DOEAM 19/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 29
Diário Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#35876#29#36969/>
Protocolo 35876
<#E.G.B#35877#29#36970>
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0058/2021-GDP/
IOA, subscrito pelo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.03.011206.000142/2021-
43, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de março de 2021, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, NÚBIA MACIEL BARRETO, 
para exercer o cargo de confiança de Diretor de Gestão-Financeira da 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 
32, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#35877#29#36970/>
Protocolo 35877
<#E.G.B#35878#29#36971>
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0058/2021-GDP/
IOA, subscrito pelo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.03.011206.000142/2021-
43, resolve
EXONERAR, a partir de 1.º de março de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CREUZA DA SILVA 
ROCHA CARVALHO, do cargo de confiança de Diretor de Gestão-Financei-
ra da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, 
Parte 32, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#35878#29#36971/>
Protocolo 35878
<#E.G.B#35879#29#36972>
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54,XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0157/2021-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.000845/2021-79, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAIMUNDO 
TARGINO DA SILVA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de 
Corregedor Auxiliar, da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança 
Pública, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, FLAVIO CORREIA 
DINIZ, para exercer, na Corregedoria Geral do Sistema de Segurança 
Pública, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#35879#29#36972/>
Protocolo 35879
<#E.G.B#35880#29#36973>
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 032/FINANCEIRO/
CM-2021, subscrito pelo Secretário Executivo da Casa Militar, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.01.011101.000839/2021-11, resolve
NOMEAR, a contar de 18 de fevereiro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RENATA MOREIRA 
MAQUINE MARTINS, para exercer o cargos de provimento em comissão 
de Assessor II, AD-2, da Casa Militar, constante do Anexo II, Parte 1, do 
Decreto n.º 43.032, de 17 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento 
Interno da Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#35880#29#36973/>
Protocolo 35880
<#E.G.B#35881#29#36974>
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 040/2021-GCG/
CGE, subscrito pelo Controlador-Geral do Estado, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011109.000063/2021-60, resolve
NOMEAR, a contar de 12 de fevereiro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROSA AMANDA 
DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Gerente, AD-2, da Controladoria Geral do Estado, constante do Anexo 
Único, Parte 5, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#35881#29#36974/>
Protocolo 35881
<#E.G.B#35882#29#36975>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO