DOEAM 19/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R E S O L V E,
CONCEDER três dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO 
BURIOL, matrícula nº 212.059-3 B, referente ao 2º período do exercício de 
2014, a contar de 10 até 12/12/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35791#2#36884/>
Protocolo 35791
<#E.G.B#35792#2#36885>
PORTARIA Nº 483/2020-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias à Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ 
DE MOURA, matrícula nº 243.168-8 A, referente ao 2º período do exercício 
de 2018, a contar de 09 até 18/12/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35792#2#36885/>
Protocolo 35792
<#E.G.B#35793#2#36886>
PORTARIA Nº 484/2020-GSPGE
CONCEDE licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei nº 1.639/83 à Procuradora 
do Estado ÂNGELA BEATRIZ GONÇALVES FONSECA DE OLIVEIRA 
BASTOS, matrícula nº 152.897-1 B, quinze dias para tratamento de saúde, 
a contar de 04/12/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35793#2#36886/>
Protocolo 35793
<#E.G.B#35795#2#36888>
PORTARIA Nº 485/2020-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER um dia de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR 
MARTINZ FILHO, matrícula nº 243.178-5 A, referente ao 1º período do 
exercício de 2019, no dia 27/11/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35795#2#36888/>
Protocolo 35795
<#E.G.B#35796#2#36889>
PORTARIA Nº 486/2020-GSPGE
CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do art. 66, II, da Lei nº 1.639/83 ao Procurador do 
Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula nº 243.178-5 A, 
cinco dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a contar 
de 30/11 até 04/12/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35796#2#36889/>
Protocolo 35796
<#E.G.B#35798#2#36891>
PORTARIA Nº 487/2020-GSPGE
CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do Artigo 114, II, da Lei nº 1.762/86, ao Procurador 
do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA, matrícula nº 231.267-0 A, 
afastamento pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento de sua 
genitora, a contar de 10 até 17/12/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35798#2#36891/>
Protocolo 35798
<#E.G.B#35800#2#36893>
PORTARIA Nº 489/2020-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de afastamento à Procuradora do Estado VANESSA 
LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 226.305-0 B, nos termos do art. 98 da 
Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 14/12 até 
18/12/2020, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35800#2#36893/>
Protocolo 35800
<#E.G.B#35801#2#36894>
PORTARIA Nº 490/2020-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei nº 1.762/86 trinta dias de 
licença especial ao servidor EDMILSON DOS SANTOS GOMES, matrícula 
nº 184.038-0 C, referente ao quinquênio de 2014/2019, a contar de 09/12 
até 07/01/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35801#2#36894/>
Protocolo 35801
<#E.G.B#35802#2#36895>
PORTARIA Nº 491/2020-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei nº 1.762/86 trinta dias de 
licença especial ao servidor SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA, matrícula nº 
114.754-4 E, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 05/12/2020 
até 03/01/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35802#2#36895/>
Protocolo 35802
<#E.G.B#35803#2#36896>
PORTARIA Nº 492/2020-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei nº 1.639/83 trinta dias de 
licença especial à Procuradora do Estado SALVIA DE SOUZA HADDAD, 
matrícula nº 196.163-2 C, referente ao quinquênio de 2013/2018, a contar 
de 30/11 até 29/12/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35803#2#36896/>
Protocolo 35803
<#E.G.B#35804#2#36897>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO