DOEAM 19/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 493/2020-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias à servidora JUCINEIDE MOREIRA DE 
SOUZA, matrícula nº 005.458-5 C, sendo: um dia referente ao exercício de 
2016, vinte e sete dias de 2019 e dois dias de 2020, a contar de 14/12/2020 
até 12/01/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35804#3#36897/>
Protocolo 35804
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#35815#3#36908>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2021; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A; MODALIDADE: Dispensa de Licitação - RDL Nº 160/2018 
- SUSAM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em 
serviço de hospedagem de servidores em ambiente de máquinas virtuais 
em nuvem, a fim de atender às necessidades de ampliação, atualização e 
padronização do ambiente de Tecnologia da Informação da Secretaria de 
Estado de Saúde do Amazonas, conforme especificações e quantidades 
discriminadas adiante, conforme PROJETO BÁSICO e anexo os quais 
fazem parte integrante deste Termo como se nele transcritos estivessem; 
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2021 à 07/02/2022; VALOR 
TOTAL: R$ 432.803,10( quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e três 
reais, dez centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701; Unidade Gestora: 17101-SUSAM; Programa de Trabalho: 
10126323127590001; Elemento de Despesa: 33904003; Fonte: 0100; NE 
nº 0443 de 08/02/2021, no valor de R$ 56.101,50 (cinquenta e seis mil e 
cento e um reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 027268/2019 - SES/AM.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#35815#3#36908/>
Protocolo 35815
<#E.G.B#35841#3#36934>
PORTARIA Nº 80/2021 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de 
cancelamento Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo 
n.° 01.01.017146.000023/2020-SES-AM.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o CANCELAMENTO da LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para os servidora relacionado abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Larissa Graziela 
Souza da Silva
Enfermeira
240.904-6A 01.01.2021
Hosp.Inf.
Dr.Fajardo
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 18 de fevereiro de 2021
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#35841#3#36934/>
Protocolo 35841
<#E.G.B#35816#3#36909>
PORTARIA Nº 73/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o controle de movimentação de 
servidores no âmbito desta Secretaria;
CONSIDERANDO que o remanejamento de servidores lotados nas Unidades 
fins e meio, precisa de ordenamento para facilitar o controle de frequência;
CONSIDERANDO que este ordenamento facilita a leitura do quantitativo de 
servidores lotados nas várias Unidades que constituem esta Instituição;
R E S O L V E:
I - ESTABELECER que as remoções de servidores tenham a permanência 
mínima de doze meses no local de trabalho que lhe for destinado;
II - FIXAR os meses de janeiro e julho como datas exclusivas para fins 
de elaboração das solicitações de remoção e permutas. As situações de 
extremo interesse da administração e devidamente justificadas serão 
resolvidas unicamente pelos Secretários Executivos e em última instância, 
caso necessário, pelo Secretário Estadual de Saúde;
III - REVOGAR o Inciso II do Art. 2º da Instrução Normativa n.º 02/2017- 
SUSAM de 13 de novembro de 2017.
IV - DETERMINAR que a Instrução Normativa n.º 02/2017- SUSAM 
mantém-se como instrumento norteador para os processos de deslocamento 
de servidor nos órgãos e unidades de saúde pertencentes a estrutura da 
Secretaria de Estado de Saúdo do Amazonas - SES-AM.
V - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 11 
de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#35816#3#36909/>
Protocolo 35816
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#35837#3#36930>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC 014, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.000022795.2020 e do 
MEMO Nº 472/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA, Assistente 
Administrativo, matrícula n° 163512-3A, para responder pela função de 
Secretária da Escola Estadual Farias Brito (Tipo II - Simbologia FGS-6), Co-
ordenadoria Distrital de Educação 01, Manaus, em substituição à servidora 
SANDRA HELENA LIMA LELO, Assistente Técnico PNM.ANM-I, matrícula 
n° 103001-9B, que se encontrava de Licença Especial, no período de 
04/11/2020 a 01/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de fevereiro de 2021
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#35837#3#36930/>
Protocolo 35837
<#E.G.B#35838#3#36931>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 098, de 15 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 062/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Gestor da Escola Estadual Alberto 
Santos Migueis, (Tipologia III - FGD-3), município de Careiro da Várzea, a 
servidora ELIANA MIGUEIS DA SILVA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
nº 163260-4C/D, a partir de 01/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35838#3#36931/>
Protocolo 35838
<#E.G.B#35839#3#36932>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 097, de 15 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 063/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Gestor da Escola Estadual Antônio 
Guedes Ferreira, (Tipologia II - FGD-2), município do Careiro da Várzea, 
a servidora MICHELE AMORIM DA ROCHA, Professor PF20.ESP-III, 
matrícula nº 197986-8B/C, a partir de 01/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35839#3#36932/>
Protocolo 35839
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO