DOEAM 19/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35822#5#36915>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00182/2021. RESENHA DE AUTORIZAÇÃO 
DE VIAGEM
LENISE GALUCHO MORAES - Engenheira. PCDP: 010 /2021 - Destino: 
Humaitá/AM. Período: 27/02 à 06/03/2021. Objetivo: Acompanhar serviços 
de engenharia referente ao Contrato N.057/2018-SEINFRA. MARIA DO 
PERPETUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assistente Social ADII. 
PCDP: 011 /2021 - Destino: Humaitá/AM. Período: 27/02 à 06/03/2021. 
Objetivo: Realizar coleta de documentos, levantamento e medições dos 
terrenos, edificações e benfeitorias a serem desapropriadas pelo Estado 
do Amazonas para a execução das obras do Anel Viário do município. 
VICENTE PARENTE DE ARAÚJO JÚNIOR - Engenheiro. PCDP 012/2021 - 
Destino: Tabatinga/AM. Período: 18 à 19/03/2021 e ANA CRISTINA SOUZA 
DE CAMPOS - Engenheira. PCDP 013/2021 - Destino: Tabatinga/AM. 
Período: 23 à 24/03/2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica e levantamento 
na estrutura física para fins de elaboração do orçamento para recuperação 
da Unidade Prisional. Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35822#5#36915/>
Protocolo 35822
<#E.G.B#35823#5#36916>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 05/02/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa PROJETO ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 033/2020, por mais 60 (sessenta) 
dias, a contar de 05/02/2021, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000106.2021 - 
SEINFRA. Manaus, 16 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35823#5#36916/>
Protocolo 35823
<#E.G.B#35824#5#36917>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus e a empresa D M P CONSTRUTORA LTDA-EPP. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 059/2020-
SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30/12/2020, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.000006616.2020- SEINFRA. Manaus, 16 de fevereiro de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35824#5#36917/>
Protocolo 35824
<#E.G.B#35825#5#36918>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 19/10/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e o CONSÓRCIO BELA VISTA, constituído pelas Empresas: 
PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA. e C.D.C. 
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem 
por objeto alterar a Cláusula Oitava do Contrato nº 027/2019-SEINFRA, 
em decorrência da alteração da participação de cotas de cada empresa 
consorciada, passando a firma Pontual Serviços de Locação e Construtora 
LTDA a deter 99% (noventa e nove por cento) das cotas e a empresa C.D.C. 
Empreendimentos LTDA 1% (um por cento), nos termos da Alteração 
Contratual nº 1 do Contrato de Consórcio constante do Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.00004961.2020-SEINFRA. Manaus, 18 de fevereiro 
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35825#5#36918/>
Protocolo 35825
<#E.G.B#35826#5#36919>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus e a Empresa PR Construções e Terraplanagem 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto alterar o Contrato 
nº 004/2020-SEINFRA, em razão da exclusão do Sócio, o Senhor 
ROBERTO CESAR SIMÕES CHAVES, permanecendo a Senhora PAMELA 
MENDONÇA FREIRE, como sócia única. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00000462.2020 - SEINFRA. Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35826#5#36919/>
Protocolo 35826
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#35836#5#36929>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 011/2021-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2020-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e 
MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: 
prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, 
a contar de 14.02.2021 a 14.02.2022, bem como a inclusão de 03 (três) 
agentes de limpeza, impactando um acréscimo na ordem de 9,67% (nove 
vírgula sessenta e sete por cento) ao valor contratual, para adequação as 
atuais necessidades desta SEJUSC e suas unidades; Data da Assinatura: 
14/02/2021; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 
33903702; Nota de Empenho: 2021NE0000083; Processo Administrati-
vo: 0308/2021-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, II e art. 65, I, “B”, 
da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - 
Assessora Jurídica. Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#35836#5#36929/>
Protocolo 35836
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#35794#5#36887>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 014/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 005/2020-
FEAS. Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS; Parceiro Privado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL 
E BENEFICENTE PÃO DA VIDA-NACER, CNPJ 01.553.780/0001-
60, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 
mais 52 dias. Vigência: passa a ser do dia 24/08/2020 até 17/04/2021; 
Processo Administrativo: 275/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 
7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento. 
Manaus, 16 de fevereiro de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#35794#5#36887/>
Protocolo 35794
<#E.G.B#35797#5#36890>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 015/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 004/2020-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE 
PÃO DA VIDA-NACER, CNPJ 01.553.780/0001-60, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59. 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 49 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 27/08/2020 até 17/04/2021; Processo Administrativo: 
276/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento. Manaus, 16 de fevereiro de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#35797#5#36890/>
Protocolo 35797
<#E.G.B#35830#5#36923>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO