DOEAM 19/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO nº 009/2021-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO n° 002/2021-SEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa VIANATUR VIANA 
TURISMO LTDA, cnpj nº 04.156.527/0001-60, representada pelo Sr. 
JOSÉ ALBERTO SARAIVA FILHO; Objeto: contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens para 
fornecimento de passagens aéreas intermunicipais e interestaduais; Valor 
Global: R$ 176.148,00, Valor Mensal: R$ 14.679,00, Valor Empenhado: 
R$ 44.037,00, UO: 31101; PT: 08.244.3237.2067.0001; FR: 01600000; 
ND: 33903301; NE: 2021NE0000037; Valor do Empenho: R$ 39.633,30; 
UO: 31101; PT: 08.244.3237.2067.0001; FR: 01600000; ND: 33903301; 
NE: 2021NE0000038; Valor do Empenho: R$ 4.403,70; Assinatura: 
12/02/2021; Vigência: 16/02/2021 à 16/02/2022; Processo Administrati-
vo: 01.01.031101.00001359.2019-SEAS; Fundamento do Ato: Art.1º, Lei 
10.520/02, Pregão Eletrônico nº 877/2020-CSC. Manaus, 19 de fevereiro 
de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#35830#6#36923/>
Protocolo 35830
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#35818#6#36911>
RESENHA Nº01/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Brenda 
Queiroz Lins. Cargo: Assessor. Período: 18 e 19/12/2020. Destino: 
Manacapuru. Objetivo: Apoiar e representar reuniões de entrega de material 
para duas entidades que foram no edital 004.20.A.OSC. 02. Marcos Fabio 
de Oliveira Nogueira. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/12/2020. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Participar de curso de parasitolo-
gia em peixe que será ministrada no CTTPA/Balbina.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#35818#6#36911/>
Protocolo 35818
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#35843#6#36936>
Resenha: 033/21 - CSC DATA: 19/02/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 102/2021-CSC: Aquisição de Testes de Imunocromatográfico 
(Teste Rápido COVID-19), para atender as necessidades da FCECON.
1.2) PE n° 103/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Atadura 
de Crepe), através da realização de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.3) PE n° 104/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Ox-
carbazepina, Pregabalina, Escitalopram, Misoprostol e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Adminis-
trativo do Governo do Estado do Amazonas.
1.4) PE n° 105/2021-CSC: Contratação de Serviços de Manutenção 
Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Refrigeração (Aparelhos de 
Ar Condicionados, Bebedouros, Refrigeradores, Freezer e outros), para 
atender as necessidades da Maternidade Ana Braga.
1.5) PE n° 106/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Codeína, 
Cloridrato de Difenidramina, Hidralazina e outros), através da realização 
de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do 
Governo do Estado do Amazonas.
1.6) PE n° 107/2021-CSC: Aquisição de Rouparia Hospitalar (Lençol, 
Campo Duplo, Campo Simples e Capote Cirúrgico), através da realização 
de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do 
Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 05 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 108/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Locação de Veículos Tipo Viatura Policial Caracterizada, para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 08 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 08 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1089/2020-CSC, em virtude da realização de Registro de Preços 
com o mesmo objeto, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35843#6#36936/>
Protocolo 35843
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#35767#6#36860>
PORTARIA Nº 0007/2021 - GAB/PRES-JUCEA, A Presidente, em exercício, 
da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor, de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - JÚLIO 
CÉSAR DE SOUSA MESQUITA JÚNIOR
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 . APLICAÇÃO: 90 dias 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#35767#6#36860/>
Protocolo 35767
<#E.G.B#35768#6#36861>
Portaria n° 008/2021-GP-JUCEA, A Presidente, em exercício da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - JÚLIO CÉSAR 
DE SOUSA MESQUITA JÚNIOR
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 
90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 18 de fevereiro de 
2021.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#35768#6#36861/>
Protocolo 35768
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#35829#6#36922>
EXTRATO n.º 007/2021 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo de Contrato nº 04/2015. DATA DA 
ASSINATURA: 22/01/2021. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas - IPEM/AM e KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO 
BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de contrato de locação de 
máquina tipo laser. PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo excepcional 
de 30 (trinta) dias: de 28/01/2021 até 27/02/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Natureza da despesa: (3339039), Fonte: 174. Nota de Empenho n.º 42, de 
22/01/2021, no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 34.980/2015-IPEM/AM. Gabinete 
do IPEM/AM, em Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#35829#6#36922/>
Protocolo 35829
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#35784#6#36877>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N.º010/2021-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 
001/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e CLARO S/A: OBJETO: O Presente Contrato 
tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação 
de serviços de Telefonia Móvel, com fornecimento de equipamentos para 
atender as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas- 
IPAAM de acordo com as especificações, quantidades e condições es-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO