DOEAM 19/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
tabelecidas no projeto básico nº 051/2020, e no contrato. DATA DA
ASSINATURA: 11/02/2021; PROCESSO Nº 1822/2020-IPAAM;DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente
Termo de Contrato correrão, à conta das seguintes dotações orçamentá-
rias:ProgramadeTrabalhonº 18.122.0001.2087.0001;Unidade Orçamentária:
30201;Fonte: 02010000; Natureza de Despesa: 33903992;emitida pelo
contratante em 04/01/2021 a Nota de empenhon° 2021NE0000013, no valor
de 50.224,00 (cinquenta mil, duzentos e vinte e quatro reais) para o exercício
de 2021. Valor Global do Contrato é de R$:56.502,00 (cinquenta e seis mil,
quinhentos e dois reais), sendo o saldo remanescente a ser empenhado no
exercício de 2022, Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 16 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#35784#7#36877/>
Protocolo 35784
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#35827#7#36920>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
nº 985/2020-CSC, constante do Processo no 01.01.013102.00010643/2020/
CSC; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do
referido Pregão Eletrônico; RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 985/2020-CSC,
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na
referida Ata; e
II - ADJUDICAR à empresa UNHA & COR COSMETICOS EIRELI inscrita
no CNPJ nº 17.513.233/0002-71, os itens 03 e 04 no valor global de R$
28.407,25 (vinte e oito mil, quatrocentos e sete reais e vinte e cinco centavos),
referentes à aquisição de materiais de expediente para a realização de
cursos e treinamentos de capacitação profissional do Centro de Educação
Tecnológica do Amazonas - CETAM. Manaus, 06 de janeiro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#35827#7#36920/>
Protocolo 35827
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#35805#7#36898>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL
nº 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público
que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 062/05-07, que autoriza
a execução das obras e serviços de drenagem, saneamento básico,
urbanização e melhorias do sistema viário, integrantes do Igarapé Manaus,
parte do PROSAMIM - Programa Social dos Igarapés de Manaus, localizada
no Igarapé Manaus, Manaus - AM, para Retificação de Curso d’água, com
validade de 02 Anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#35805#7#36898/>
Protocolo 35805
Fundação de Dermatologia Tropical
e Venereologia “Alfredo da Matta” –
FUAM
<#E.G.B#35819#7#36912>
EXTRATO Nº 012/2021-FUAM
PORTARIA Nº 018/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001;
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 27.09.04;
e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.001365/2020-
90 - FUAM. R E S O L V E. I - CONCEDER Licença Especial ao servidor:
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES, Médico, matrícula nº
124.013-7D - Período de utilização: de 12.01.2021 a 12.07.2021, referente
aos quinquênios: 2011 a 2016 e 2016 a 2020; II - DETERMINAR o lançamento
da decisão nos assentamentos funcionais do citado servidor. CIENTIFI-
QUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 12 de fevereiro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#35819#7#36912/>
Protocolo 35819
<#E.G.B#35820#7#36913>
EXTRATO Nº 006/2021-FUAM
PORTARIA Nº. 017/2021-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO o que determina a Resolução nº
466/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde no que
se relaciona às pesquisas envolvendo seres humanos; CONSIDERANDO
que a “Fundação Alfredo da Matta” é Centro de Referência Nacional e
Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde, e atua no campo da
pesquisa em Saúde Pública; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, caput,
do Regimento Interno da Fundação “Alfredo da Matta”; e CONSIDERANDO
o teor do Memorando nº 001/2021-GC/CEP, de 10.02.2021. R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, na condição de membros,
para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação “Alfredo da
Matta”, até o término desse mandato em 17 de maio de 2022: Lúcio Figueira
Pimentel - Coordenador; Simone Carol Lopes Ferreira Tavares - Subcoor-
denadora; Camila Gurgel dos Santos - Membro; Ana Claudia Araújo Lopes
Chaves Camillo - Membro; Elenilda Gama de Aquino - Membro; Jacqueline
de Almeida Gonçalves Sachett - Membro; Silmara Navarro Pennini - Membro;
Valderiza Lourenço Pedrosa - Membro; Raquel Maria Navarro - Membro. II -
REVOGAR todos os atos anteriores que conflitem com as disposições desta
Portaria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA” em Manaus, 11 de
fevereiro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#35820#7#36913/>
Protocolo 35820
<#E.G.B#35821#7#36914>
EXTRATO Nº 014/2021-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 001/2021-FUAM. Assinatura: 05.02.2021.
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0003-75 Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de postagem,
recebimento e transportes de correspondências e encomendas domiciliares,
em âmbito nacional e internacional em atendimento as necessidades da
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, pelo
período de 12 meses. Prazo:15.02.2021 a 15.02.2022, com eficácia legal
com a publicação do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor
mensal estimado em R$ 500,00 (quinhentos reais) e o Valor global estimado
é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de
trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa: 33903947; fonte
de Recurso: 01000000, sendo emitida pela contratante em 12/02/2021
a NE nº 2021NE0000047, no valor de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e
cinquenta reais) para cobertura dos meses de fevereiro, março e abril de
2021. O restante dos meses deste exercício correrão mediante repasse do
recurso pelo FES/SUSAM. No exercício seguinte, as despesas correrão à
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento
legal: Processo Administrativo nº 017303.000036/2021-SIGED-FUAM.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA.
Manaus 17.02.2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#35821#7#36914/>
Protocolo 35821
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#35776#7#36869>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00019/2021 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, o servidor:
EDICIANE LIRA DE CARVALHO; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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