DOEAM 19/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Natureza da Despesa: 339030; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação de 
Contas: 90 (noventa) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#35776#8#36869/>
Protocolo 35776
<#E.G.B#35781#8#36874>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00020/2021 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, a servidora: 
EDICIANE LIRA DE CARVALHO; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 
Natureza da Despesa: 339039; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação de 
Contas: 90 (noventa) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#35781#8#36874/>
Protocolo 35781
<#E.G.B#35782#8#36875>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0014/2021 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Manual Operacional para 
Comitês de Ética em Pesquisa - CONEP/CNS/MS;
CONSIDERANDO os termos da Resolução CNS nº 466/2012 e Resolução 
CNS nº 510/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Comitê de 
Ética e Pesquisa da Fundação Hospital Adriano Jorge, resolve:
I- REVOGAR a Portaria nº 0009/2021-GAB/FHAJ, publicada no DOE de 29 
de janeiro de 2021;
II - INSTITUIR nova composição do Comitê de Ética e Pesquisa da Fundação 
Hospital Adriano Jorge, com os seguintes componentes:
COORDENADORA: Isolda Prado de Negreiros Hosrtmann.
COORDENADOR SUPLENTE: Maria Carolina Coutinho Xavier Soares.
SECRETÁRIO: Herley de Souza Silva
REPRESENTANTE DE USUÁRIOS: Renildo Viana Azevedo;
MEMBROS INTERNOS: Heiner Borges da Silva Júnior; Renata Soares 
Martins; Kamylla Gomes da Silva; Márcia Alves de Souza; Italo Valle Cortez; 
Francisco Thiago Rosalino Bandeira; Denise Japponi da Silva.
MEMBROS EXTERNOS: Daniel Wajnperlach; André Luis Willerding; Simone 
da Silva.
Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas 
todas as disposições em contrário.CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
REGISTRE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 12 de fevereiro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#35782#8#36875/>
Protocolo 35782
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#35778#8#36871>
EXTRATO Nº. 014/2021/FVS/AM. Espécie: Sexto Termo Aditivo Ao 
Contrato nº. 001/2017-FVS/AM, assinado em 05/02/2021, Partes: 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAZONAS 
e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS, objeto: 
prorrogação de prazo de vigência por 12 (meses), 14.02.2021 à 
14.02.2022. Valor Global de R$ 247.500,00, e Mensal de R$ 20.625,00. 
Fundamentação: Art.57, II, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT: 
10.122.0001.2001.0001, ND 33913929, Fonte: 0100. Nota de Empenho nº 
066/2021, de 02.02.2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 017306.003780/2020-58/FVS/AM, em Manaus, 18 de fevereiro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#35778#8#36871/>
Protocolo 35778
<#E.G.B#35779#8#36872>
PORTARIA Nº 32/2021-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo 
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações.
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
através 
do 
Processo 
nº 
01.02.017306.003985/2020-SIGED/FVS. RESOLVE: Conceder Licença 
para Tratamento de Interesses Particulares, a servidora abaixo relacionada.
Ilayone Paz Ramos, matrícula 206.525-8A, a contar de 03.02.2021 a 
02.02.2023
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE, em Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#35779#8#36872/>
Protocolo 35779
<#E.G.B#35780#8#36873>
PORTARIA Nº 031/2021-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE. Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes 
são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 
111, de 18 de maio 2007, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 
1762/1986 e alterações.
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
através 
do 
Processo 
nº 
01.02.017306.000022/2021-SIGED/FVS.
RESOLVE: Conceder Prorrogação da Licença para Tratamento de 
Interesses Particulares, a servidora à seguir relacionado, com sua respectiva 
data.
Edilene Coelho Peres, matrícula 002.268-3B, a contar de 02.01.2021 a 
01.01.2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÃNCIA 
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de fevereiro 
de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#35780#8#36873/>
Protocolo 35780
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#35774#8#36867>
PORTARIA Nº 011/2021/GP - AMAZONASTUR
A 
PRESIDENTE 
DA 
EMPRESA 
ESTADUAL 
DE 
TURISMO/
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, 
inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, a necessidade de se conferir alterações administrativas 
no âmbito do Conselho de Turismo desta Empresa Estadual de Turismo - 
AMAZONASTUR.
RESOLVE:
Art. 1º - SUBSTITUIR, o membro abaixo para compor o Conselho de 
Turismo:
ATUAL
NOVO
MEMBRO: Rodrigo Cavalcante 
Santos
MEMBRO: Joel Júnior Benício de 
Lima 
Art. 2º - Esta portaria está convalidada a partir de 01/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 17 de fevereiro de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#35774#8#36867/>
Protocolo 35774
<#E.G.B#35809#8#36902>
PORTARIA Nº 009/2021 - AMAZONASTUR/GP
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para Contratação de empresa especia-
lizada em confecção e instalação de placas de sinalização e comunicação 
visual nas dependências do Centro de Convenções do Amazonas - CCA- 2º 
etapa em Manaus/AM, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor da BRASIL DIGITAL LTDA, inscrita 
sob o CNPJ nº 06.072.693/0001-04, pelo valor de R$ 13.421,36 (treze mil, 
quatrocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 11 de fevereiro de 2021
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO