DOEAM 19/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.443 • ANO CXXVIII
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#35810#1#36903>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021 - MCNDND;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA 
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU - CAMI II, CNPJ: 
00.697.295/0017-63 E A EMPRESA NAMBIQUARA ECO SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PRIVADO INSCRITA NO CNPJ: 33.201.573/0001-32.
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, para a MATERNIDADE 
NAZIRA DAOU conforme especificado no Projeto Básico constante nos 
autos do processo Nº 017120.000012/2021 - MCNDND.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 10/02/2021;
VALOR GLOBAL: R$ 1.219,00 (Hum mil e duzentos e dezenove reais).
Assinatura do Termo de Contrato: 10/02/2021.
Fundamentação Legal: Art. 24;II;Lei 8.666/93.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#35810#1#36903/>
Protocolo 35810
Empresas Privadas
<#E.G.B#35286#1#36378>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL 3.785/2012
CALLIDUS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE PLACAS E 
COMPONENTES DE INFORMATICA LTDA, torna publico que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação n° 361/17-02, que autoriza a fabricação e a 
montagem de componentes eletroeletrônicos para informática, localizada na 
Av dos Oitis, 2449 - Armando Mendes, no Município de Manaus-AM, para 
a Industria de Componentes e Aparelhos Eletroeletrônicos com validade de 
02 Anos.
<#E.G.B#35286#1#36378/>
Protocolo 35286
<#E.G.B#35735#1#36828>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 260/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 266/2020 - CEE/AM
Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Pequenos Notáveis, 
localizado na Rua Tucano Nº 02, Bairro Cidade Nova II, Manaus/AM, 
retroativo ao ano letivo de 2019.
Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, pelo 
período de 4 (quatro) anos, retroativo ao ano letivo de 2019 até o término 
do ano letivo de 2022.
Aprovar o Regimento Escolar e a Matriz Curricular do Ensino Fundamental I 
(1º ao 5º ano), retroativo ao ano letivo de 2019; E Recomendar a operacio-
nalização do Projeto Político Pedagógico.
Determinar que a instituição apresente o Plano de Ação Escolar no prazo 
de 30 (trinta) dias, em atendimento aos requisitos contido na Resolução Nº 
039/2020-CEE/AM, para fins de reestruturação do Calendário Escolar do 
ano letivo de 2020, complementada pela Resolução Nº 057/2020-CEE/AM.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Ensino 
Fundamental (1º ao 5º ano).
.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#35735#1#36828/>
Protocolo 35735
<#E.G.B#35765#1#36858>
PMZ DISTRIBUIDORA S.A - CNPJ: 22.763.502/0001-07 - ASSEMBLÉIA 
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - São 
convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral 
Ordinária e  Extraordinária, que se realizará no dia 01/03/2021, às 08:00 
horas, na sede social, na Rua Recife, nº. 514 -Bairro Flores, nesta capital, 
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ordinária: a) Prestação 
de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstra-
ções financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro 
de 2020; b) Destinação dos lucros do exercício findo e distribuição de 
dividendos; II - Extraordinária: a) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social; 
b) Consolidação do Estatuto Social. c) Outros assuntos de interesse da 
sociedade; Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores 
acionistas, na sede social, os documentos a que ser refere o Artigo 133 
da Lei nº. 6.404/76, com as alterações da Lei nº. 10.303/2001, relativos ao 
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.020. Manaus (AM), 18 
de Fevereiro de 2021.
<#E.G.B#35765#1#36858/>
Protocolo 35765
<#E.G.B#35594#1#36686>
ITO - AM  
INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO AMAZONAS S/S LTDA.
CNPJ 11.439.746/0001-12
Av. Mário Ypiranga Monteiro nº 315 B, Edifício The Office, Sala 917, 9º 
Andar - Adrianópolis
CEP 69.057-000 - Tel./Fax: (92)3236-8223 - Manaus - Amazonas
Email: ito-am@hotmail.com
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1ª 2ª e 3ª CONVOCAÇÕES
A Diretora Presidente do ITO-AM INSTITUTO DE TRAUMATO ORTOPEDIA 
DO AMAZONAS S.S. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob o nº 11.439.746/0001-12, no uso de suas atribuições (Cláusula 
Oitava, “a” do Contrato Social), torna pública a CONVOCAÇÃO dos 
senhores sócios, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, 
a ser REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2021 (SÁBADO), na 
sua Sede, sito Av. Mário Ypiranga, nº 315 B,  Edifício The Office, Sala 
917, 9º Andar - Adrianópolis, CEP 69.057-000,  em 1ª CONVOCAÇÃO, às 
8:00h, com a presença mínima de sócios que, em conjunto, representarem 
a titularidade de setenta e cinco por cento (75%) do capital social; em 2ª 
CONVOCAÇÃO,  às 08:30h, com a presença de sócios que, em conjunto, 
representem cinqüenta por cento (50%) dos sócios em condições de votar 
e, em 3ª CONVOCAÇÃO, às 09:00h, com a presença mínima de  dez (10) 
sócios que, em conjunto, representem a titularidade de qualquer percentual 
do capital social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I.    Prestação de Contas da Diretoria, do exercício 2020:
a)     Relatório de Gestão;
b)     Balanço Patrimonial e o resultado econômico;
c)     Demonstração das Sobras ou Perdas;
d)    Parecer do Conselho Fiscal;
e)     Votação sobre Aprovação das Contas;
f)      Destinação das sobras;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO