DOEAM 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos nominais ............................................................................1
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE.................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ........................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...................3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.............................3
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............3
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus ..................................................................3
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS............................4
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................5
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI........................................5
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ..........................5
Centro de Serviços Compartilhados – CSC........................................6
Polícia Civil do Estado – PC ...............................................................6
Polícia Militar do Amazonas – PMAM .................................................6
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................7
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN...........7
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ...........................7
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM.....................................7
Superintendência Estadual de Navegação, Portos 
e Hidrovias – SNPH ...........................................................................8
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ........................................................................8
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................9
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado" – FMT-AM ..............................................................10
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON ................................................................10
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV.......................................................11
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................12
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR...........................12
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ...................12
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Institutos...................................................................................................1
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO
Diretora de Gestão-Financeira 
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NESTA EDIÇÃO: 22 PÁGINAS
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