DOEAM 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
cadastrar e habilitar leitos e serviços de atenção especializada e hospitalar,
e de UTI Adulto, UTI Pediátrico, UTI e UCI Neonatal, bem como Hospital
de Referência para o Atendimento da Gestante de Alto Risco, e demais
serviços de saúde no âmbito desta Secretaria;
CONSIDERANDO a Resolução CIB n° 043/2013, de 29/04/2013, que dispõe
sobre a composição dos Grupos Condutores das Redes de Atenção à Saúde
do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Neylane Macedo Gonçalves para Coordenar as
Redes de Atenção à Saúde e os profissionais abaixo listados, para comporem
os GRUPOS CONDUTORES DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE DO
ESTADO DO AMAZONAS, visando dar continuidade aos trabalhos desen-
volvidos no Sistema Único de Saúde - SUS.
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (Decreto n.º 3.088/2011 de
22.11.2011)
1. COORDENADOR: Ismael Italo Oliveira Reis- GRAPS/SEAPS/ SES-AM
2. SUBCOORDENADOR: Lindinaldo Gomes dos Santos - DABE/SEAPS/
SES-AM
3. Suziéle da Costa Souza Lima - SUSAM / DEPLAN
4. Efthimia Simões Haidos - SEMSA Manaus - RAPS
5. Ariane Guerreiro de Souza - COSEMS
6. André Luiz Machado - UEA
7. Valdenira Lopes Rodrigues - Associação de Redução de Danos do
Amazonas - ARDAM
8. Cassandra Torres Lemos Goiá - FVS-AM
9. Oraide Siqueira - DSEI Manaus - SESAI
10. Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima - CREMAM
11. Helione Lima Pontes - DABE/SES-AM
REDE CEGONHA (Portaria n.º 1.459/2012 de 24.06.12)
1. COORDENADOR: RhamillyAmud Karam- GRMI/SEAPS/ SES-AM
2. SUBCOORDENADOR: Lindinaldo Gomes dos Santos - DABE/SEAPS/
SES-AM
3. Telma da Conceição Santos Amaral Pereira - DEPLAN/SES-AM
4. Francisca Sonja Girão - SEMSA Manaus
5. Helany do Nascimento Marques - COSEMS
6. Elionaia de Figueiredo Soares - DSEI Manaus - SESAI
7.Lihsieh Marrero - UEA
8. Paula Siqueira Costa - CEDIM
9. Edylene Maria dos Santos Pereira - FVS-AM
10. Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima - CREMAM
11. Andreza Mendes dos Santos - DABE/SES-AM
REDE DE DOENÇAS CRÔNICAS (Portaria n.º 252/2013 de 19.02.13)
1. COORDENADOR: Elessandra da Silva Sicsú - GRPDC/SEAPS/ SES-AM
2. SUBCOORDENADOR: Lindinaldo Gomes dos Santos - DABE/SEAPS/
SES-AM
3. Rosiane Vieira Ventilari - DEPLAN
4. Vera Lucia Ferreira de Queiroz - FVS-AM
5. Ester Mourão - COSEMS
6. Yonara Bezerra Wanderley - SEMSA Manaus
7. Sileno de Queiroz Fortes Filho - UEA
8. Renata Carvalho da Silva - Associação dos Pacientes Renais Crônicos -
ARCAM
9. Vera Lúcia Ferreira de Queiroz - FVS-AM
10. Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima - CREMAM
11. Leida Reny B. Bressane - GEAD/SEAPS
12. André Chagas de Almeida Junior - DABE/SES-AM
REDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Portaria n.º 739/2012 de
24.04.2012)
1. COORDENADOR: Cláudia Cristina Corrêa da Silva SEAPS/ SES-AM
2. SUBCOORDENADOR: Lindinaldo Gomes dos Santos - DABE/SEAPS/
SES-AM
3. Paulo Jose Gomes da Silva - DEPLAN e Núcleo de Humanização/SES-AM
4. Judas Tadeu Jeronimo de Almeida - COSEMS
5. Carla Ticiane Mendonça Aldaba - SEMSA Manaus
6. Keuly Soares - UEA
7. Ronaldo André Bacry Brasil - Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa
Com Deficiência - CONEDE
8. Wladmary Mendonça de Azevedo - FVS-AM
9. Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima - CREMAM
10. RhamillyAmud Karam - DABE/SES-AM
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (Portaria n.º 1.600/2011 de
07.07.2011)
1. COORDENADOR: Miriam Elenit Lima de Fachin - GRUE/SEAPS/ SES-AM
2. SUBCOORDENADOR: Lindinaldo Gomes dos Santos - DABE/SEAPS/
SES-AM
3. Priscilla Soares Lacerda Carvalho - DEPLAN/SES-AM
4. Tatyana Costa Amorim Ramos - FVS-AM
5. Cláudio Pontes - COSEMS
6. Pedro Paulo Dias Ribeiro - UEA
7. Ellen Palmeira Assunção - SEMSA Manaus
8. Ruy Jorge Abrahim Lima - Depto de Urgência e Emergência - SEMSA/
Manaus
9. Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima - CREMAM
10. Leida Reny B. Bressane - GEAD/SEAPS/SES-AM
11. Adalberto dos Santos Taketomi Junior - DABE/SES-AM
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#35489#2#36582/>
Protocolo 35489
<#E.G.B#35496#2#36589>
UPA JOSÉ RODRIGUES
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020-UPAJR. DATA DE
ASSINATURA: 10/12/2020. PARTES: UPA JOSÉ RODRIGUES e a
empresa AMPLOMED LTDA. OBJETO: Serviço de digitalização de
imagens de procedimento de radiologia geral (Raio X), a fim de atender a
unidade. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); VALOR
MENSAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
a contar de 10/12/2020 a 09/03/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
17701-FES; Unidade Gestora: 17148 - UPA José Rodrigues; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 339039. Fonte:
02310000; Nota de Empenho n.º 00003 de 29/01/2021; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Registro de Dispensa de Licitação nº 17148.000071/2020-UPA
JR; FUNDAMENTO LEGAL: Processo n.º 017101.006893/2019 - SES-AM
e 017148.000104/2020 - UPAJR.
Manaus, 29 de janeiro de 2021.
GEILA GLENDA NASCIMENTO DE FREITAS
DIRETOR GERAL
<#E.G.B#35496#2#36589/>
Protocolo 35496
<#E.G.B#35532#2#36625>
PORTARIA N º 007/2021 - CEMA
A COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS
- CEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 22.464,
de 17 de janeiro de 2002, que instituiu a CEMA e, ainda, em observação aos
incisos IV e VI, do Artigo 54, da Constituição do Estado do Amazonas, e
ao Art. 10, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, a qual dispõe sobre a
estrutura administrativa do Poder Executivo
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de
28.06.2000;
CONSIDERANDO o que consta nos Processos N.º 034403/2019;
035234/2019; 006147/2020; 006122/2020; 005791/2020; 006358/2020;
034567/2019; 006507/2020; 006205/2020 - SUSAM;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula N.º 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO a Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 255, de
10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da
Agencia Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA e dá outras providências
referente ao Art. 171, aliado ao Art. 54, I, §1º;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;
RESOLVE:
Art. 1º - Atualizar a Comissão de Logística Farmacêutica de Recebimento da
Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA;
Art. 2º - A Comissão de Logística Farmacêutica de Recebimento da Central
de Medicamentos do Amazonas será regida nos termos desta portaria;
Art. 3º - A Comissão de Logística Farmacêutica de Recebimento da Central
de Medicamentos do Amazonas é uma comissão de caráter permanente,
normativo, tem perfil gerencial e de assessoramento, diretamente vinculada
à Central de Medicamentos do Amazonas, tendo por finalidade analisar,
fiscalizar, acompanhar e estabelecer normas relativas aos procedimentos
de recebimento, armazenagem de Medicamentos e Produtos Para Saúde;
Art. 4º - São atribuições da Comissão de Logística Farmacêutica de
Recebimento da Central de Medicamentos do Amazonas:
• Presidente:
I. Autonomia para deferir casos específicos de recebimento;
II. Validação das ações aprovadas pelo corpo técnico.
• Vice - Presidente:
I. Atestar o recebimento e declarar sua efetivação no estoque da CEMA;
II. Fiscalizar as condições de recebimento e armazenagem dos insumos far-
macêuticos, conforme a legislação sanitária;
III. Verificar se estão sendo atendidas as normas de Boas Práticas de
armazenagem e Distribuição e Transporte de Medicamento e Produtos Para
Saúde;
IV. Analisar e acompanhar os procedimentos de controle de qualidade
realizados pela empresa terceirizada;
V. Adotar providências ao surgimento de não conformidades no processo
logístico de recebimento;
VI. Acompanhar as informações da ANVISA quanto ao recolhimento de
produtos do mercado.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO