DOEAM 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
• Membros:
I. Fiscalizar a conformidade dos insumos farmacêuticos adquiridos e 
recebidos, conforme descritos em documentos fiscais;
II. Atestar o recebimento de insumos farmacêuticos adquiridos, conforme es-
pecificação técnica descrita em Edital, e declarar sua efetivação no sistema;
III. Acompanhar os cronogramas de entregas de produtos;
IV. Assessoramento no monitoramento de informes e alertas da Agência 
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, quanto ao recolhimento de 
produtos no mercado.
• Apoio Administrativo:
I. Recebimento dos documentos fiscais e comprobatórios do processo de 
compra;
II. Agendamento dos insumos a serem recebidos na Central de Medicamentos.
Art. 5º - Ficam designados os seguintes servidores da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas para compor a Comissão de Logística Farmacêutica 
na qualidade de membros efetivos:
• Presidente:
Claudio Nogueira do Nascimento, matrícula 189.305-0B (Coordenador da 
Central de Medicamentos do Amazonas)
• Vice - Presidente:
Mie Muroya Guimaraes, matrícula 149.493-7C (Gerente de Assistência 
Farmacêutica)
• Membros:
Marco Aurelio Almeida de Oliveira, matrícula 247.041-1A (Farmacêutico 
Bioquímico)
Maria das Graças de Oliveira Costa, matrícula 104350-1-A (Farmacêutica 
Bioquímica)
Rosaria Maria Batista Alves, matrícula 139176-3-B (Farmacêutica)
Vania Elizabeth Batista Froes, matrícula 175334-7-C (Farmacêutica)
Edna Marcia Almeida Costa, matrícula 242.726-5-A (Farmacêutica)
Rafael Gomes Sousa, matrícula 244.990-0A (Gerente de Serviços Técnicos)
Ingrid Samias Chanchare, matrícula 247.777-7A (Gerente de Logística)
Raul Correa da Costa, matrícula 249.611-9A (Subgerente de Logística)
Ricardo da Silva Almeida, matrícula 241.537-2A (Agente Administrativo)
Carla Maria de Souza Braga, matrícula 103.099-0C (Assessora Técnica)
Herbenya Silva Peixoto, matrícula 202.559-0A (Gerente de Programação)
Suely Oliveira Chagas, matrícula 173.531-4B (Farmacêutica)
Necy Emanuelle da Silva Colares, matrícula 257.859-0A (Gerente do CEAF)
Jessyca dos Reis Celestino Matos, matrícula 236.038-1A (Farmacêutica)
Vanessa Barbosa Rodrigues, matrícula 242.815-6A (Farmacêutica)
• Apoio Administrativo:
Jose Erico Correa de Souza, matrícula 236.231-7A (Agente Administrativo)
Eliane Nascimento da Silva, matrícula 246.617-1A (Agente Administrativo)
Art. 6º - Fica Determinado que as Servidores Suely Oliveira Chagas, Necy 
Emanuelle da Silva Colares, Jessyca dos Reis Celestino Matos, Vanessa 
Barbosa Rodrigues, possuem atribuição específica para os produtos 
pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 
do Ministério da Saúde, quando necessário.
Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO COORDENADOR DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO 
AMAZONAS em Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#35532#3#36625/>
Protocolo 35532
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#35497#3#36590>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2016-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM 
e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.. OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, contados 
de 03/04/2021 até 02/06/2021 e o prazo de execução por mais 59 (cinquenta 
e nove) dias, contados de 04/02/2021 até 04/04/2021, para dar continuidade 
no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.00000665.2021-SEDUC. Manaus, 08 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#35497#3#36590/>
Protocolo 35497
<#E.G.B#35498#3#36591>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
03/02/2021. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade 
de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimen-
to da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa F. ALVES 
DE OLIVEIRA LOCAÇÃO - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato por mais 213 (duzentos e treze) dias, contados de 
03/02/2021 até 04/09/2021 e o prazo de execução por mais 213 (duzentos 
e treze) dias, contados de 03/02/2021 até 04/09/2021, ; o acréscimo 
de valor referente a prorrogação no importe de R$ 84.440,30 (oitenta 
e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais e trinta centavos), para 
dar continuidade no objeto do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza 
da Despesa: 44903308; Fonte: 04757128, no valor de R$ 35.679,00 
(trinta e cinco mil e seiscentos e setenta e nove reais). Saldo restante 
será empenhado de acordo com a disponibilidade orçamentária e 
financeira no presente exercício. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.00000206.2021-SEDUC. Manaus, 08 
de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#35498#3#36591/>
Protocolo 35498
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#35555#3#36648>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Fábio Luiz Melo da Cunha - Sgt. QPPM; Destino e 
Período: São Paulo/SP - 08/03/2021 a 16/03/2021.
Objetivo: Realizar a renovação do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) 
e realizar voos de treinamento e renovação da habilitação de voo por 
Instrumentos em Avião (IFRA).
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 16 
de fevereiro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#35555#3#36648/>
Protocolo 35555
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#35525#3#36618>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 004/2021/SECEX/SEAP.
Onde se lê: Período: 12/02 a 12/02/2021.
Leia-se: Período: 12/02 a 12/02/2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#35525#3#36618/>
Protocolo 35525
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35536#3#36629>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 021/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - 
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 021/2021, que autoriza a realização das obras de recuperação de 
erosão no igarapé da Rua Marques da Silveira, Cachoeirinha, Manaus-AM, 
com intervenção em APP, localizada no Igarapé da Rua Marques da Silveira, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO