DOEAM 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Número 34.440 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#35466#1#36559>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2017-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 1º.2.2021
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa Eyes Nwhere Sistemas 
Inteligentes de Imagem Ltda.
OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do 
contrato original por 12 meses.
VALOR MENSAL:R$4.447,71
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n. 011706 - Fundo Especial 
da Procuradoria-Geral do Estado - FUNDPGE, Programa de Trabalho 
n. 03.126.3229.1062.0011, Fonte de Recurso n. 02010000, Natureza 
da Despesa n. 33904004, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 
2020NE00011, em 15.1.2021, no valor de R$49.924,81. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35466#1#36559/>
Protocolo 35466
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#35535#1#36628>
PORTARIA Nº 009/2021 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao (s) servidor (es), de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.8.2020. PORTARIA 
Nº 009/2021 - GCG/CGE - RICARDO DOS SANTOS PONTES. VALOR: 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. GABINETE DO CONTROLADOR-GE-
RAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35535#1#36628/>
Protocolo 35535
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#35524#1#36617>
RESENHAS DE PORTARIAS
0034/2021-GSEFAZ-03.02.21 
LOTAR 
RUY 
BARBOSA 
DA 
SILVA 
MONTEIRO VIOLANTE, AAFE, Mat. 190.812-0B, no Departamento de 
Informações Econômico Fiscais-DEINF, a contar de 01.02.2021. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00021, de 04/02/21, pg 1. 0036/2021-
GSEFAZ-08.02.21 DESIGNAR ELIANE MARIA BARROS CAVALCANTE, 
AAFE, Mat. 000.438-3A, para responder pela Subgerência de Protocolo-S-
PRO, pelo período de 09.02.21 a 10.03.21, em virtude de licença especial do 
titular, Frank Hudson Leão de Oliveira, Mat. 120.913-2A. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 00023, de 10/02/21, pg 1. 0039/2021-GSEFAZ-
11.02.21 DESIGNAR DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, TFE, Mat. 
190.350-0A, para a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO 
DA EXECUÇÃO do Contrato nº 002/2021-SEFAZ, e a empresa ENGETASK 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00024, de 12/02/21, pg 1. 
0040/2021-GSEFAZ-11.02.21 DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, 
AAFE, Mat. 190.385-3A, e RUBENS MARQUES FURTADO, Assistente 
da Fazenda Estadual, Mat. 192.869-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do Termo de Contrato nº 002/2021-SEFAZ, e a empresa ENGETASK 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00024, de 12/02/21, pg 1. 
0041/2021-GSEFAZ-11.02.21 LOTAR RAIDI AUGUSTO MONTEIRO 
REBELLO DE SOUZA, TFE, Mat. 000.149-0A, no Departamento de De-
senvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, a contar de 15.02.2021. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00024, de 12/02/21, pg 2. 
0042/2021-GSEFAZ-11.02.21 DESIGNA CELSO MAKI SATO, AAFE, Mat. 
193.040-0A, para responder pela Gerência de Controle Financeiro-GFIN, no 
período de 17.02.21 a 28.02.21, em virtude de férias do titular, Marco Antonio 
Vasconcelos Pessoa, Mat. 125.336-0A. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 00024, de 03/02/21, pg 2. 0043/2021-GSEFAZ-12.02.21 
INTERROMPER a designação atribuída por meio da Portaria nº 016/2021-
GSEFAZ, ao servidor FELIPE CRESPO FERREIRA, Mat. 190.555-4A, 
AFTE, para responder pelo DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, a contar 
de 11/02/2021, em virtude do retorno antecipado do titular, Luiz Aurélio 
Carvalho Leite, Mat. 200.733-9A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 00024, de 12/02/21, pg 2.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#35524#1#36617/>
Protocolo 35524
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#35489#1#36582>
PORTARIA N.° 060/2021-SEAPS/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de superar o modelo de atenção 
à saúde, fragmentado e centrado na oferta de serviço e na assistência à 
agudização das condições crônicas;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar o sistema de saúde, a 
partir das necessidades das pessoas e famílias, observando a análise de 
informações e a pactuação do redesenho das linhas de cuidado de forma 
solidária e corresponsável, face a complexidade dos problemas de saúde;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação n.º 3, que revisou as normas 
relativas às Redes de Atenção á Saúde até 28/09/2017 e reitera a prioridade 
para as Redes de Cegonha (Atenção Materno-Infantil), de Doenças Crônicas, 
da Pessoa com Deficiência, Psicossocial e de Urgência e Emergência;
CONSIDERANDO a necessidade de revisão e atualização dos Planos 
Estaduais de cada uma das Redes supracitadas;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de haver responsáveis pelas visitas 
e vistorias para preenchimento de formulário obrigatório, com o objetivo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO