DOEAM 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 006/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor EVANDRO 
O´DONELL REBELLO DE ALENCAR JUNIOR, Matrícula nº 171.524-0B, 
na rubrica 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURIDICA no valor de R$ 2.400,00. Aplicação: 60 dias Prestação de 
Contas: 30 dias.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#35518#6#36611/>
Protocolo 35518
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#35550#6#36643>
Resenha: 031/21 - CSC DATA: 16/02/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 093/2021-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Teste e 
Reagente), com Cessão de Equipamentos Automatizados em Regime 
de Comodato, para realização de Exames Hematológicos, Bioquímicos e 
Eletrólitos, visando atender as necessidades do SPA e Maternidade Chapot 
Prevost.
2) PE n° 094/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringa 
Descartável), através da realização de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
3) PE n° 095/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Cianoco-
balamina, Lidocaína, Anfotericina B, Nutrição Parenteral e outros), através 
da realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Admi-
nistrativo do Governo do Estado do Amazonas.
4) PE n° 096/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Serviços de Confecção de Impressos, para atender as necessidades do SPA 
e Maternidade Chapot Prevost.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 02 de março de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 02 de março de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
1) CC n° 033/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços Técnicos de Engenharia para Elaboração de Projetos Básicos 
e Executivos de Edificações com Infraestrutura no Estado do Amazonas - 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA.
Data da Realização: 05/04/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35550#6#36643/>
Protocolo 35550
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#35500#6#36593>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0152/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER o servidor JOELSON FERREIRA 
DA SILVA, IPC, mat. nº 172.413-4A, da 48ª DIP/ Maués para o 71ª 
DIP/Apuí, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar do dia 
08.02.2021. Manaus, 11 de janeiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35500#6#36593/>
Protocolo 35500
<#E.G.B#35503#6#36596>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0153/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER o servidor MANOEL CLOVIS BRAGA 
DA SILVA, IPC, mat. nº 205.897-9D, da 74ª DIP/Borba para o DPM, com 
ajuda de custos e sem auxílio moradia, a contar do dia 08.02.2021. 
Manaus, 11 de janeiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35503#6#36596/>
Protocolo 35503
<#E.G.B#35505#6#36598>
RESENHA DA PORTARIA Nº 159/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, etc.. I- DISPENSAR RITA DE CASSIA 
CARVALHO DE TENÓRIO, DPC, Mat. nº 211.135-7A da presidência 
da UAIP, da Titularidade, ASSESSOR II, simbologia AD-2, a contar de 
22/02/2021; II- REMOVER RITA DE CASSIA CARVALHO DE TENÓRIO, 
DPC, Mat. nº 211.135-7A da UAIP, para o DAP, a contar de 22/02/2021; 
III- DESIGNAR RITA DE CASSIA CARVALHO DE TENÓRIO, DPC, Mat. nº 
211.135-7A, simbologia FG-1, Plantão 03, a contar de 22/02/2021; Manaus, 
12 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35505#6#36598/>
Protocolo 35505
<#E.G.B#35507#6#36600>
RESENHA DA PORTARIA Nº 157/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, etc.. I- LOTAR TIAGO JOSE MEDEIROS 
LIMA, DPC, mat. nº 211.494-1A, ao DAP, no Plantão 05, a contar de 
10.02.2021; II- DESIGNAR TIAGO JOSE MEDEIROS LIMA, DPC, mat. 
nº 211.494-1A, para substituir temporariamente EINSTEIN REBOUÇAS 
TOME PRACIANO, DPC, mat. 173.314-1A, Supervisor, FG-1, de 
05/02/2021 a 05/05/2021; III - AUTORIZAR, em conformidade com o art. 
51, § 1º da Lei 1.762/1986, o pagamento da FG-1, Supervisor, ao TIAGO 
JOSE MEDEIROS LIMA, DPC, mat. nº 211.494-1A, em razão de substituir 
temporariamente EINSTEIN REBOUÇAS TOME PRACIANO, DPC, mat. 
173.314-1A, Supervisor, FG-1, de 05/02/2021 a 05/05/2021; Manaus, 12 
de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35507#6#36600/>
Protocolo 35507
<#E.G.B#35508#6#36601>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0156/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR o servidor CESAR AUGUSTO 
CARVALHO CUNHA, IPC, mat. 212.402-5A na 77ª DIP/ Novo Airão com 
ajuda de custos e auxílio moradia a contar da data de 10/02/2021. 
Manaus, 11 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35508#6#36601/>
Protocolo 35508
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#35515#6#36608>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Portaria nº 15/2021/DPA 8, 2Fev21
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, 
de 08/10/08, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/08, que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e, 
em comissão; CONSIDERANDO, ainda, a publicação do Decreto de 30 
de março de 2020, aposentando o servidor José Milton da Silva Costa, 
no D.O.E. n.º 34.214, edição da mesma data. RESOLVE: CESSAR a 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas do servidor do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, a contar de 
1 de fevereiro de 2021, conforme abaixo especificado, no valor fixado para 
o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.300, de 8 de outubro de 
2.008. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO