DOEAM 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nº NOME
CARGO
NÍVEL
1
JOSÉ MILTON DA SILVA COSTA
AUXILIAR OPERACIONAL 09
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#35515#7#36608/>
Protocolo 35515
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#35544#7#36637>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 002/2021-GDP/IOA
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas e a empresa AMP DA CUNHA EIRELE. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação contratual, a contar 
de 07.02.2021 até 06.02.2022. Fundamento Legal: Processo Administrativo 
nº 01.03.011206.000080/2021-70.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 16 de fevereiro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35544#7#36637/>
Protocolo 35544
<#E.G.B#35545#7#36638>
PORTARIA Nº 0019/2021-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.013102.00010794.2019 relativo 
à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de 
manutenção predial e o Contrato celebrado com a AMP DA CUNHA EIRELE;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0016/2020-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial nº 34.191, ano CXXVII, Poder Executivo - Seção II, no dia 27 de 
fevereiro de 2020, na qual designa como fiscal do Contrato nº 003/2020 o 
servidor JOÃO BATISTA MACEDO DA ROCHA;
CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a AMP DA CUNHA 
EIRELE é o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 0016/2020-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial 
nº 34.191, ano CXXVII, Poder Executivo - Seção II, no dia 27 de fevereiro de 
2020, na qual designa como fiscal do Contrato nº 003/2020 o servidor JOÃO 
BATISTA MACEDO DA ROCHA.
II - DESIGNAR o servidor ERIK PORTO GUIMARÃES, Gerente, 
Matrícula nº 258.119-1A, lotado no setor de logística, para que proceda a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 003/2020 celebrado com a AMP 
DA CUNHA EIRELE.
III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 16 de fevereiro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35545#7#36638/>
Protocolo 35545
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#35539#7#36632>
RESENHA DA PORTARIA nº 022/2021, de 10.02.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR SERVIDORES na 
data 15/02/2021 a 18/02/2021 1) MARCIO JOSE SILVA AZEVEDO. 
SERVIDORES na data 15/02/2021 a 20/02/2021 1) ADEMIR ROCHA 
RODRIGUES 2) DAVID FERNANDES DOS SANTOS 3) ALESSANDRA 
BARROSO ALMEIDA 4) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL 5) ANDREZA 
VIEIRA FERREIRA 6) ADRIANA BRAGA ROCHA 7) WENDELL DANTAS 
MENEZES 8) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO e COLABORA-
DORES na data 15/02/2021 a 20/02/2021 9) GIOVANNA MARIA MARQUES 
VELOZO 10) CLEVER GLORIA DE LIMA 11) ELIANE DE SOUZA BATALHA 
12) MARCOS GABRIEL MACIEL SALAZAR 13) FABRICIO AUGUSTO 
CELESTINO Q. DE OLIVEIRA JUNIOR, para se deslocarem ao município 
de HUMAITA -AM, para prestar apoio a Secretaria de Assistência Social 
- SEAS, que realizara atuação integrada das Secretarias de Estado e 
Entidades da Administração Publica Estadual, para a entrega do auxilio 
financeiro denominado, Cartão Social. Entre os períodos de 15/02/2021 
a 20/02/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#35539#7#36632/>
Protocolo 35539
<#E.G.B#35540#7#36633>
RESENHA DA PORTARIA nº 021/2021, de 10.02.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR SERVIDORES na 
data 08/02 a 13/02/2021 1)WENDELL DANTAS MENEZES 2)HELAINE 
CRISTINA LABORDA DE CASTRO COLABORADORES de data 10/02 
a 13/02/2021 3)MARCOS GABRIEL MACIEL SALAZAR 4)FABRICIO 
AUGUSTO CELESTINO Q. DE O. JUNIOR 5)ELIANE DE SOUZA BATALHA 
6)GIOVANNA MARIA MARQUES VELOZO SERVIDORES de data 10/02 a 
13/02/2021 7)DAVID FERNANDES DA SILVA 8)ALESSANDRA BARROSO 
ALMEIDA 9)ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL 10)ANDREZA VIEIRA 
FERREIRA 11)CIBELE VARGAS FERNANDES 12)ADEMIR ROCHA 
RODRIGUES COLABORADOR de data 08/02 a 13/02/2021 13)CLEVER 
GLORIA DE LIMA SERVIDOR de data 10/02 a 12/02/2021 14)MARCIO JOSE 
SILVA AZEVEDO, para se deslocarem aos municípios de PARINTINS-AM, 
BARREIRINHA-AM, NHAMUNDA-AM, e BOA VISTA DO RAMOS -AM, 
prestar apoio para a Secretaria de Assistência Social - SEAS, que realizara 
atuação integrada das Secretarias de Estado e Entidades da Administração 
Publica Estadual, para a entrega do auxilio financeiro denominado, Cartão 
Social. Entre os períodos de 08/02/2021 a 13/02/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#35540#7#36633/>
Protocolo 35540
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#35480#7#36573>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 001/2021, Data da Assinatura: 22/01/2021
PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Junta Comercial do 
Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Podium Comércio de Pneus Auto Center 
Ltda. OBJETO: Fornecimento de combustível (gasolina comum e gasolina 
VPOWER), compreendendo o abastecimento dos veículos pertencentes 
a esta Autarquia, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias , a contar de 
22.01.2021, Valor Global:R$ 47.985,24 (quarenta e sete mil, novecentos 
e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Valor Mensal Estimado 
: R$ 7.997,54 (Sete mil, novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e 
quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2021NE000036, no Elemento 
de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e 
Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Jacqueline Alfaia de Oliveira - Presidente, 
em exercício da JUCEA e Eraldo de Souza Teles - Representante Legal da 
Podium Comércio de Pneus Auto Center Ltda. Cientifique-se, Publique-se e 
Cumpra-se. Manaus 15 de fevereiro de 2021.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#35480#7#36573/>
Protocolo 35480
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#35533#7#36626>
ORGAO: IDAM DATA: 11.02.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso I, do Decreto nº 42.655/20.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO