DOEAM 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#35513#10#36606>
PORTARIA Nº0015/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR.
HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas, pela Lei Delegada nº 106 de 18/05/2007 e Lei Delegada nº 123
de 31 de Outubro de 2019, “Parte 43”;
CONSIDERANDO a necessidade de definir na FMT-HVD Atividade
Essencial, assim definindo, como sendo àquela de atenção direta e de
suporte a atenção direta ao paciente/usuário;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual 42061 de 16/03/2020,
Artigo 4º Parágrafo Único, e os Decretos 43.234, Artigo 3º item III e Artigo
8º item de I a VIII e Parágrafo Único e 43.235 de 23/12/2020 Artigos 1º,3º e
5º, que determina o afastamento de servidores da área pública de saúde e
outras ações.
CONSIDERANDO que os Profissionais de Saúde da FMT-HVD que se
enquadram no disposto abaixo devem trabalhar normalmente, nas diversas
áreas da FMT-HVD;
CONSIDERANDO que os Diretores de área ficam com a responsabilidade
de elaborar programação para execução de tarefas quando o servidor se
encontrar em Home Office e bem como controlar essa tarefas através da
apresentação de relatórios semanais.
CONSIDERANDO ainda, os setores e as relações de subordinação
apresentadas abaixo como essenciais;
CONSIDERANDO que, todos os Gestores da FMT-HVD devem organizar
suas equipes e trabalhar alinhados aos Decretos Estaduais acima citados e
relacionados à Pandemia da COVID 19 e às determinações da Direção da
FMT-HVD.
CONSIDERANDO ainda, ser obrigatório o registro diário de ponto nos
relógios de Ponto Eletrônico a TODOS os Servidores da FMT-HVD, aos
profissionais com atividade presencial. Os profissionais em home-office
assinarão folha de presença com visto do chefe imediato. Os profissionais
dispensados por Decreto terão controle pela Gerência de Pessoal.
ATIVIDADES ESSENCIAIS:
1.Assessorias Diretas ao Diretor Presidente (Chefia de gabinete, Controle
Interno, Assessorias de Planejamento, Jurídica e Técnica) e Comunicação.
2.Departamento Técnico Operacional (Gerência Administrativa, Subgerência
de Transporte, de Protocolo, de Serviços Gerais, Gerência de Almoxarifado
e Subgerência de Patrimônio, Gerência de Engenharia e de Informática,
Contabilidade e Convênios e Contratos) ambos subordinados ao Diretor Ad-
ministrativo Financeiro e Indiretamente à Chefia de Departamento.
3.Departamento Clínico (Gerências de DST/Aids, Diagnóstico, Enfermagem;
Subgerências de Diagnóstico, de Emergência e CRIE), Departamento
Técnico Hospitalar (Contas Hospitalares, Engenharia Clínica e Farmácia)
e Departamento de Urgência (Gerência de Acolhimento e Triagem,
Ambulatório) ambos Departamentos subordinados ao Diretor de Assistência
Médica diretamente.
4.Os Núcleos de Regulação Hospitalar(SISTER), (Subordinado ao
Departamento Clínico), Núcleo de Regulação Ambulatorial (subordinação
direta à Gerência de acolhimento e Triagem e Indireta ao Departamento
de Urgência), Núcleo de Segurança do Paciente e Comissão de Controle
de Infecção Hospitalar, essas últimas ligadas ao Diretor de Assistência
Médica;
5. Profissionais que trabalham nas linhas de pesquisa nas dependências
da FMT-HVD em ensaios/estudos de tratamento de pacientes com COVID
19, desde admissão até seguimento dos pacientes durante 3 meses
para avaliação de possíveis sequelas, Estudos imunológicos e de outros
marcadores moleculares envolvendo desde a coleta até o processamento
de amostras biológicas, Estudos de necropsia de pacientes que foram a
óbito com diagnóstico confirmado de COVID 19 envolvendo procedimento
necroscópico e estudos qualitativos com pacientes e familiares através
de entrevistas individuais presenciais, a fim de entender itinerários
terapêuticos. Profissionais de Saúde que trabalham na manutenção
e criação de triatomídeos, Anofelinos e Aedes aegypti utilizados para
diagnóstico laboratorial de doenças causadas por esses vetores e ligados
diretamente/indiretamente à Diretoria de ensino e Pesquisa, assim como
as seguintes áreas: Vigilância Epidemiológica, Anatomia Patológica e Bac-
teriologia.
RESOLVE:
I - DETERMINAR que à partir de 17/02/2021, todos os servidores e gestores
listados acima deverão registrar seu ponto, conforme horário de trabalho
normal, do seu setor de lotação e conforme subordinação, estipulada nesta
Portaria.
II - O não cumprimento resultará em penalidades previstas em Lei.
III - DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor
Vieira Dourado, em Manaus 16 de Fevereiro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#35513#10#36606/>
Protocolo 35513
<#E.G.B#35530#10#36623>
PORTARIA Nº0014/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007;CONSIDERANDO
o que consta no Memo Nº09/Depto.Clínico-FMT-HVD; CONSIDERANDO
ainda, o que consta na Portaria Nº2616/98, do Ministério da Saúde, de 12
de maio de 1998.
RESOLVE:
I- REVOGAR os efeitos das Portarias Nº250/2015-GDP/FMT-HVD e
118/2017, publicadas no Diário Oficial do Estado do dia 01/09/2015, pág.
6/7- Pub. Diversas e 09/05/2017, pág. 5 - Pub. Diversas.
II- CONSTITUIR Comissão de Controle de Infecção Hospitalar
(Infecções relacionadas a Assistência a Saúde), desta Fundação de
Medicina Tropical, composta pelos membros abaixo relacionados,
MEMBROS EXECUTIVOS:
1. André Patrício Ferreira de Almeida - Médico
2. Arimatéia Portela de Azevedo - Enfermeiro
3. Marly Marques de Melo - Farmacêutica
4. Valdiza Pimentel Jesus Silva -Téc. Enfermagem
5. Francisca Parente Medeiros -Téc. Enfermagem
6. Patrícia Cristina Souza de Carvalho -Téc. Enfermagem
MEMBROS CONSULTIVOS:
1. Jorge Luiz de Souza Pimentel - Engenheiro
2. Rosscléia Lins Monte - Microbiologista
3. Claudia Catharine Mafra Bezerra - Nutricionista
4. Dione da Silva Andrade - Administrador
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 16 de Fevereiro
de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#35530#10#36623/>
Protocolo 35530
<#E.G.B#35551#10#36644>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 016/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD no
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº
003000/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 17/11/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações de Medicamentos,
Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 474 emitida em 03 de novembro de
2020, no valor de R$ 223.279,08 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e
setenta e nove reais e oito centavos) - Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de Despesa:
33909301; Processo Administrativo: 003000/2020 - FMT-HVD; Fundamento
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer
Jurídico nº 157/2020 - ASSJUR/FMT-HVD, 22 de outubro de 2020.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 16 de fevereiro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#35551#10#36644/>
Protocolo 35551
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#35558#10#36651>
ESPÉCIE. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 08/2020.
Partes contratantes: FCecon e Laboratório de Patologia Bacchi. Objeto:
Serviços Especializados em Técnica Complementar Imunohistoquímica.
Vigência 12 meses de 04/02/2021 até 03/02/2022. Valor Global R$512.886,00.
PT: 10.302.3276.2137.0001; ND: 33903950; Processo Adm: 5631/2020-73-
FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,16 de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#35558#10#36651/>
Protocolo 35558
<#E.G.B#35561#10#36654>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO