DOEAM 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 015/2021-FCECON.
Assunto: Tornar sem efeito Portaria n.º182/2020-FCecon, Publicado no
D.O.E em 11/11/2020, Edição 34.371. Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#35561#11#36654/>
Protocolo 35561
<#E.G.B#35559#11#36652>
ESPÉCIE. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2020.
Partes contratantes: FCecon e Serviços Física Médica em Radioterapia -
SEGRA. Objeto: Serviços de Física Médica em Radioterapia com Supervisão
em Radioproteção. Vigência 12 meses de 03/02/2021 até 02/02/2022.
Valor Global R$2.142.000,00. PT: 10.302.3305.2250.0001; ND: 33903401;
Processo Adm: 5517/2020-43-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,16
de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#35559#11#36652/>
Protocolo 35559
<#E.G.B#35560#11#36653>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCecon,
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo
nº 01.02.017301.004260/2020-02-FCecon. Pregão Eletrônico n° 1014/2020-
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de 30 (trinta) unidades
de tesoura coaguladora, para atender as necessidades da Fundação Cecon,
objeto de licitação pela Empresa Biotargeting Representações e Comércio
de Produtos para Saúde LTDA CNPJ 09.156.008/0001-16 no valor de R$
91.140,00. Manaus, 15 de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#35560#11#36653/>
Protocolo 35560
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#35499#11#36592>
PORTARIA Nº. 1602021 - PROCESSO Nº 2021.7.00271EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa
da FVS, ROSEMARY COSTA PINTO, falecida em 22/01/2021, no cargo
de Epidemiologista Classe A Referência 2, matrícula nº. 153135-2-D,
remuneração do cargo efetivo no valor de R$ 5.864,08 (cinco mil
oitocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 2.566,40 (dois mil quinhentos e
sessenta e seis reais e quarenta centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e artigo 24, § 2º da E.C. nº
103/2019, seja pago para JOÃO MARCOS PINTO, cônjuge, benefício de
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item
6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 12 de
fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#35499#11#36592/>
Protocolo 35499
<#E.G.B#35501#11#36594>
PORTARIA Nº. 94/2021 - PROCESSOS Nº 2021.7.00055EXE e
2021.7.00056EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do
ex-servidor inativo do DERAM e UEA, RUY PEIXOTO PACHECO, falecido
em 24/12/2020, nos cargos de Engenheiro Operacional, 3ª Classe, Ref. A,
e Professor Titular, Nível Único, matrículas 009.486-2C e 009. 486-2D, cujo
somatório das remunerações totalizavam o valor de R$ 48.555,26 (quarenta
e oito mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte seis centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 38.199,00 (trinta
e oito mil e cento e noventa e nove reais), calculado com base no artigo
40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a REGINA ABRAHIM
PACHECO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%,
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus, 20 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#35501#11#36594/>
Protocolo 35501
<#E.G.B#35502#11#36595>
PORTARIA Nº. 141/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.09771TJA - CONCEDER
Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-servidor ativo do TJ/AM,
MARCUS VINICIUS DE SOUSA BALDOINO ARAUJO, falecido em
09/09/2020, no cargo de ASSISTENTE JUDICIÁRIO - CLASSE B - NÍVEL
I, matrícula nº. 005804-1 A, cuja remuneração de R$ 5.688,86 (cinco mil
seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.929,50 (cinco mil novecentos
e vinte e nove reais e cinquenta centavos), já aplicado o reajuste do RGPS
de 2021, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a LUANA DE NEGREIROS BALDOINO, cônjuge,
benefício de pensão, da data do óbito até 08/09/2035, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e a LUIZA NEGREIROS BALDOINO,
filha menor, benefício de pensão, data do óbito, até 24/07/2037, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de 50%, no valor de R$
2.964,75 (dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos), cada. Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#35502#11#36595/>
Protocolo 35502
<#E.G.B#35504#11#36597>
ESPÉCIE: 11º Aditivo ao Termo de Contrato nº 011/2015. DATA DA
ASSINATURA: 29.01.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e M
H SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: prorrogar
de forma excepcional o prazo de vigência do Contrato original por até 6 (seis)
meses ou mediante a conclusão do Processo Licitatório nº 2020.A.05770.
VALOR GLOBAL: R$ 216.443,46 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos
e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). DESPESAS: Unidade
Gestora-13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do
Recurso-02020000, Natureza da Despesa-33903702, tendo sido emitida a
Nota de Empenho n. 2021NE0000099, em 03 de fevereiro de 2021. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 29 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#35504#11#36597/>
Protocolo 35504
<#E.G.B#35506#11#36599>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2021. DATA DA ASSINATURA:
10.02.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e ELEVADORES
BRASIL LTDA. OBJETO: prestação de serviço de manutenção e
conservação de elevador. VALOR GLOBAL: R$ R$ 11.520,00 (onze mil,
quinhentos e vinte reais). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa
de
Trabalho-09.122.0001.2001.0001,
Fonte
do
Recurso-02020000,
Natureza da Despesa-33903917, tendo sido emitida a Nota de Empenho
n. 2021NE0000107 em 09/02/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#35506#11#36599/>
Protocolo 35506
<#E.G.B#35509#11#36602>
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 010/2020. DATA DA
ASSINATURA: 11.12.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Rescindir,
a partir de 11.12.2020, por acordo das partes, o Contrato n° 10/2020 de
prestação de serviços de publicação de atos administrativos, firmado em
28.10.2020, cujo prazo de vigência expiraria em 28.10.2021. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II do artigo 79 da Lei nº 8666/93. DESPESAS: Fica
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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