DOEAM 16/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
cancelado o crédito remanescente da Nota de Empenho n. 2020NE01006, 
expedida em 28.10.2020, Unidade Gestora- 013301, Unidade Orçamentária- 
13301, 
Programa 
de 
Trabalho-09.122.0001.2001.0001, 
Fonte 
do 
Recurso- 04020000, Natureza da Despesa 33913929. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 11 de 
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#35509#12#36602/>
Protocolo 35509
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#35529#12#36622>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 022/2021 - GR/UEA
O REITOR, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta 
do Processo nº. 2020/00018310-UEA, de 03/11/2020, RESOLVE: I - 
CONSIDERAR CONCEDIDO, 03 (três) meses de Licença Especial a 
Professora Doutora Adjunta SELMA PAULA MACIEL BATISTA, matrícula 
nº 200.632-4 B, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 
de novembro de 1986, no período de 04/01/2021 a 03/04/2021, correspon-
dente ao quinquênio de 03/03/2011 a 03/03/2016.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de fevereiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35529#12#36622/>
Protocolo 35529
<#E.G.B#35562#12#36655>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 021/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto nos art. 
15 e 19 da Resolução Nº 054/2019 - CONSUNIV, referente a Regulamenta-
ção do Observatório de Turismo da Universidade do Estado do Amazonas. 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n 2019/00035602. RESOLVE: 
DESIGNAR no período de 05/02/2021 a 05/02/2025.
Coordenadora Geral e Presidente do Conselho Deliberativo do 
Observatório de Turismo:
Titular: Profa. MSc Márcia Raquel Cavalcante Guimarães
Suplente: Profa. Esp. Maria Helena de Souza Fonseca
Líder do Grupo de Pesquisa do Observatório de Turismo:
Profa. Dra. Marklea da Cunha Ferst
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de fevereiro de 2020.
(*) Republicada por haver saído com incorreções no DOE do dia 
15/02/2021
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35562#12#36655/>
Protocolo 35562
<#E.G.B#35563#12#36656>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 020/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto nos art. 
15 e 19 da Resolução Nº 054/2019 - CONSUNIV, referente a Regulamenta-
ção do Observatório de Turismo da Universidade do Estado do Amazonas, 
e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2019/00035602. 
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2020/00018715. RESOLVE: 
CONSIDERAR DESIGNADA Interinamente como Coordenadora Geral do 
Observatório de Turismo, no período de 06/11/2020 a 04/02/2021.
Profa. Dra. Marklea da Cunha Ferst
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de fevereiro de 2020.
(*) Republicada por haver saído com incorreções no DOE do dia 
15/02/2021
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35563#12#36656/>
Protocolo 35563
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#35546#12#36639>
PORTARIA Nº 010/2021/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a Contratação de empresa es-
pecializada em serviços para fornecimento de link dedicado à Internet, na 
velocidade de 150Mbps via fibra óptica, com disponibilidade 24 horas inin-
terruptas, para uso nos computadores da AMAZONASTUR, nos termos do 
art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor da EYES NWERE SISTEMAS 
INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.244.008/002-
23, pelo valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 16 de fevereiro de 2021
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
HOMOLOGO, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.00020/2021 
- AMAZONASTUR. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Gabinete da 
Presidência, em Manaus, 16 de fevereiro de 2021.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#35546#12#36639/>
Protocolo 35546
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#35512#12#36605>
CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
O Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-CO-
SAMA, no uso de suas atribuições e, em cumprimento a liminar concedida 
nos autos do Mandado de Segurança de n. 0612594-74.2021.8.04.0001, 
pelo Juiz plantonista Cível, em 10/02/2021, torna pública a retificação do 
Resultado de Licitação, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 
nº 021/2020 - Processo de n. 2772/2020, tendo em vista a suspensão da 
decisão de inabilitação, passando a ser Classificada e Declarada como 
VENCEDORA do Lote III a empresa EDUARDO SIQUEIRA DE MORAES - 
EPP., inscrita no CNPJ de n. 17.458.949/0001-32, pelo valor global estimado 
de R$1.039.900,00 (um milhão, trinta e nove mil e novecentos reais). 
Demais resultados permanecem inalterados. O resultado supracitado foi 
adjudicado pela Presidente da CPL e Pregoeira Tammy Telles Lima da Silva 
e Vice Presidente da CPL Juliana de Jesus Braga Pinzon e homologado pelo 
Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 15/02/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#35512#12#36605/>
Protocolo 35512
(92) 2101-7500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO