DIÁRIO OFICIAL Manaus, terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 PUBLICAÇÕES DIVERSAS Número 34.440 • ANO CXXVIII <#E.G.B#35467#1#36560> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 263/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020 RESOLUÇÃO Nº 269/2020 - CEE/AM Aprovar a mudança de denominação de “Centro Educacional Belo Horizonte” para Centro de Estudos Renascer, localizado na Rua São Vicente de Paula Nº 74, Bairro de Educandos, Manaus/AM, bem como, de sua entidade mantenedora; Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular e o Calendário Escolar do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) a contar do ano letivo de 2020; Recomendar a imediata substituição e operacionalização do Projeto Político Pedagógico do Centro de Estudos Renascer; Orientar que a instituição apresente o Plano de Ação Escolar no prazo de 30 (trinta) dias, em atendimento aos requisitos contidos nas Resoluções Nº 039/2020 e Nº 057/2020-CEE/AM, para fins de reestruturação do Calendário Escolar do ano letivo de 2020. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019 <#E.G.B#35467#1#36560/> Protocolo 35467 Para consultar o Diário Oficial eletrônico, faça a leitura do QR CODE Mais agilidade na sua pesquisa VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar