DOEAM 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis....................................................................................................1
Decretos numerados.........................................................................1
Decretos nominais ..........................................................................14
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE..................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE.................................................4
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...................5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.............................6
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus ..................................................................6
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC.......................................................................6
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS..........................10
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.......10
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC................10
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA...............................10
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados 
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM........................11
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado" – FMT-AM...............................................................11
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM...................................................................11
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .................................................................12
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV.......................................................12
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...................................15
Fundação Estadual do Indío – FEI....................................................16
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .....................16
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR...........................16
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Manacapuru .............................................................................................1
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Institutos...................................................................................................1
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA 
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO
Diretora de Gestão-Financeira 
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NESTA EDIÇÃO: 38 PÁGINAS
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