DOEAM 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA N. 449/2020-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora 
CÁSSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 
153.622-2 B, referente ao exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de novembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35605#2#36698/>
Protocolo 35605
<#E.G.B#35606#2#36699>
PORTARIA Nº 450/2020-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias ao Procurador do Estado RENAN TAKETOMI 
DE MAGALHÃES, matrícula nº 248.880-9 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2020, a contar de 10 até 19/11/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de novembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35606#2#36699/>
Protocolo 35606
<#E.G.B#35611#2#36705>
PORTARIA Nº 451/2020-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE,
CONCEDER três dias de afastamento à servidora WANIA TAGNER BAIMA 
DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.370-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 23, 24, 25/11/2020, em 
razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de novembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35611#2#36705/>
Protocolo 35611
<#E.G.B#35614#2#36707>
PORTARIA Nº 452/2020-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE,
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei nº 1.762/86, quatro dias 
de licença especial à servidora WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 158.370-0 C, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar 
de 16 até 19/11/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de novembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35614#2#36707/>
Protocolo 35614
<#E.G.B#35617#2#36710>
PORTARIA Nº 453/2020-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE,
CONCEDER quinze dias de férias à Procuradora do Estado RUTH XIMENES 
DE SABÓIA, matrícula nº 020.194-4 E, referente ao 2º período do exercício 
de 2020, a contar de 25/11 até 09/12/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de novembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35617#2#36710/>
Protocolo 35617
<#E.G.B#35632#2#36725>
PORTARIA N. 456/2020-GSPGE
TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 407/2020-GSPGE.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 407/2020-GSPGE de 20/10/2020, 
publicada no Diário Oficial do 13/11/2020, que concedeu três dias de férias 
referentes ao 2º período do exercício de 2011, à Procuradora LISIEUX 
RIBEIRO LIMA, matrícula nº 201.082-8 B.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de novembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35632#2#36725/>
Protocolo 35632
<#E.G.B#35634#2#36727>
PORTARIA Nº 457/2020-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, cinco dias 
de licença especial ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ, matrícula 
nº 001.289-0 C, referente ao quinquênio de 2003/2008, a contar de 16 até 
20/11/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de novembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35634#2#36727/>
Protocolo 35634
<#E.G.B#35635#2#36728>
PORTARIA Nº 458/2020-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias à Procuradora do Estado ALTIZA PEREIRA 
DE SOUZA, matrícula nº 127.718-9 F, referente ao 2º período do exercício 
de 2016, a contar de 23/11 até 22/12/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
30 de novembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35635#2#36728/>
Protocolo 35635
<#E.G.B#35636#2#36729>
PORTARIA N. 459/2020-GSPGE
TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 444/2020-GSPGE.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a portaria n°444/2020-GSPGE de 19/11/2020, 
publicada no Diário Oficial do dia 26/11/2020, que concedeu dezenove dias 
de férias sendo: quatorze dias referente ao 2º período do exercício de 2012 
e cinco dias referente ao 2º período do exercício de 2013, ao Procurador 
do Estado LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA, matrícula nº 
211.236-9 B.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
01 de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35636#2#36729/>
Protocolo 35636
<#E.G.B#35637#2#36730>
PORTARIA Nº 460/2020-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de afastamento à Procuradora do Estado ALTIZA 
PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 127.718-9 F, nos termos do art. 98 da 
Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos 
nos dias 23 e 24/12/2020.
PUBLIQUE-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO