DOEAM 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1 
de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35637#3#36730/>
Protocolo 35637
<#E.G.B#35638#3#36731>
PORTARIA Nº 461/2020-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER treze dias de férias ao Procurador do Estado RÔMULO DE 
SOUZA CARPINTEIRO PERES, matrícula nº 172.054-6 B, referente ao 2º 
período do exercício de 2003, a contar de 30/11 até 12/12/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1 
de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35638#3#36731/>
Protocolo 35638
<#E.G.B#35639#3#36732>
PORTARIA Nº 462/2020-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta e dois dias de férias à Procuradora do Estado ANNA 
KARINA LEÃO BRASIL SALAMA, matrícula nº 155.472-7 B, sendo: dois 
dias referente ao 2º período do exercício de 2001 e trinta dias do 2º período 
do exercício de 2002, a contar de 30/11 até 31/12/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1 
de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35639#3#36732/>
Protocolo 35639
<#E.G.B#35646#3#36739>
PORTARIA Nº 463/2020-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado ÂNGELA 
BEATRIZ GONÇALVES FONSECA DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 
152.897-1B, referente ao 2º período do exercício de 2020, a contar de 23/11 
até 04/12/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1 
de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35646#3#36739/>
Protocolo 35646
<#E.G.B#35647#3#36740>
PORTARIA Nº 464/2020-GSPGE
CONCEDE licença à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Laudo Médico nº 176610/2020, da junta 
Médica - Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do art. 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora ELIETE 
SANTIAGO GARCIA, matrícula nº 000.969-5 C, noventa dias de licença 
para tratamento de saúde, a contar de 25/08 até 22/11/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1 
de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35647#3#36740/>
Protocolo 35647
<#E.G.B#35651#3#36744>
PORTARIA Nº 465/2020-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias ao Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES 
SILVA, matrícula nº 211.264-7 B, referente ao 2° período do exercício de 
2012, a contar de 09 até 18/12/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1 
de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35651#3#36744/>
Protocolo 35651
<#E.G.B#35652#3#36745>
PORTARIA Nº 466/2020-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de afastamento à servidora GUARACY TAVARES 
EDWARDS, matrícula nº 143.013-0 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 23 e 24/11/2020, em 
razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
1 de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35652#3#36745/>
Protocolo 35652
<#E.G.B#35654#3#36747>
PORTARIA N. 467/2020-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E:
TRANSFERIR por necessidade de serviço, sessenta dias de férias da 
Procuradora do Estado RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO, 
matrícula nº 171.395-7 C, trinta dias referente ao 1º período do exercício de 
2020 e trinta dias referente ao 2º período de 2020, para serem usufruídas 
em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1 
de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35654#3#36747/>
Protocolo 35654
<#E.G.B#35655#3#36748>
PORTARIA Nº 468/2020-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de afastamento à servidora RAYANNE PINHEIRO 
DE ARAUJO SOUSA, matrícula nº 229.096-0 B, nos termos do art. 98 da Lei 
nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 27/11 e 11/12/2020, 
em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1 
de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35655#3#36748/>
Protocolo 35655
<#E.G.B#35656#3#36749>
PORTARIA Nº 472/2020-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
I - CONCEDER sessenta dias de férias à Coordenadora de Recursos 
Humanos EDNA ARAÚJO LIMA, matrícula nº 112.973-2 E, sento: três dias 
referentes ao exercício de 2013, vinte e um dias de 2015, trinta dias de 2017 
e seis dias de 2020, a contar de 02/12/2020 até 30/01/2021;
II - DESIGNAR os servidores MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA, 
matrícula nº 112/986-4 D, VDSON DA SILVA VERAS, matricula nº 
134.579-6 E e AGDA MARTINS COLADO LIMA, matrícula nº 104.457-5 
C, para responderem, em substituição respectivamente pelo Coordenadoria 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO