DOEAM 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Recursos Humanos, Gerência de Pessoal e a Fundação de Chefe de 
Secretaria, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35656#4#36749/>
Protocolo 35656
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#35623#4#36716>
PORTARIA Nº 011/2021-GCG/CGE
INSTITUI Comissão de Auditoria Especial para avaliar as ações de en-
frentamento à Pandemia do Covid-19.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO a necessidade de obtenção de informações 
adicionais para a avaliação das ações do Governo do Estado no combate 
à Pandemia do Covid-19, especialmente junto à Secretaria de Estado de 
Saúde -SES. RESOLVE: I - PRORROGAR o prazo previsto na Portaria nº 
005/2021-GCG/CGE, que trata de Auditoria Especial para avaliar as ações 
de enfrentamento à Pandemia do Covid-19, por 15 (quinze) dias a contar de 
18 de fevereiro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35623#4#36716/>
Protocolo 35623
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#35675#4#36768>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 003/2020-SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA - 
CNPJ: 15.309.841/0001-52; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1015/2018 - CGL; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 12 (doze) meses, a contar 10/02/2021 a 09/02/2022; VALOR 
TOTAL: R$ 16.395.715,00 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e cinco 
mil setecentos e quinze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 
0121; NE nº 0453 de 09/02/2021, no valor de R$ 849.905,00 (oitocentos e 
quarenta e nove mil, novecentos e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.012427/2020-SES/AM. Manaus, 
15 de Fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#35675#4#36768/>
Protocolo 35675
<#E.G.B#35677#4#36770>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 067/2015 
- SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a BP 
SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO SPE S.A - CNPJ: 21.821.773/0001-09; 
OBJETO: a inclusão do Hospital de Campanha Nilton Lins pelo período 
de 90 (noventa) dias, a contar de 26/01/2021 a 25/04/2021, bem como a 
readequação da cláusula 1.1.7 com a exclusão da Fundação de Medicina 
Tropical - “Doutor Heitor Vieira Dourado”; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.017101.000956/2021 - SES-AM. Manaus, 
12 de Fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#35677#4#36770/>
Protocolo 35677
<#E.G.B#35678#4#36771>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
003/2021-SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
SES/AM, e a FÁBIO BARROS DO NORTE - ME, CNPJ: 20.647.768/0001-
69; MODALIDADE: ATA DA SESSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
006/2021 - CSC; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada 
na prestação de SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, MAQUEIRO 
E AGENTE DE PORTARIA, a fim de atender as necessidades do 
Hospital Campanha, no quadro do Plano de Contingência ao COVID-19; 
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2021 à 29/04/2021; VALOR 
TOTAL: R$ 558.000 (quinhentos e cinquento e oito mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0011; Elemento 
de Despesa: 33903701; Fonte: 0431 N.E nº 0345 de 30/01/2021, no valor 
de R$ 558.000 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017101.000459/2021 - SES/AM. Manaus, 
11 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#35678#4#36771/>
Protocolo 35678
<#E.G.B#35680#4#36773>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
004/2021 - SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a SPACE SERVIÇOS DE ALVENARIA E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 
20.647.768/0001-69; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - RDL Nº 005/2021-SES/AM; OBJETO: Contratação de Pessoa 
Jurídica especializada em serviços de locação de estruturas temporárias 
tipo container frigorífico, a fim de atender ao enfrentamento da covid-19 
no Hospital de Campanha, nos termos abaixo delineados, obedecendo fiel 
e integralmente às descrições do Projeto Básico; PRAZO: 90 (noventa) 
dias, a contar de 30/01/2021 à 29/04/2021; VALOR TOTAL: R$ 62.100,00 
(sessenta e dois mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10.122.3308.1554.0011; Elemento de Despesa: 33903914; 
Fonte: 0431 N.E nº 0346 de 30/01/2021, no valor de R$ 62.100,00 (sessenta 
e dois mil e cem reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 017101.000467/2021-00 SES/AM. Manaus, 16 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#35680#4#36773/>
Protocolo 35680
<#E.G.B#35681#4#36774>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
006/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OCA 
VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA - CNPJ: 10.181.964/0001-
37; OBJETO: Pessoa Jurídica para serviço de hospedagem, para atender 
aos profissionais de saúde oriundos de outros estados brasileiros e de 
acompanhante de pacientes em tratamento fora do estado do Amazonas, 
no enfrentamento ao COVID-19; VALOR TOTAL: R$ 182.042,07 (cento 
e oitenta e dois mil, quarenta e dois reais e sete centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0011; Elemento 
de Despesa: 33903980; Fonte: 0431 N.E nº 534 de 15/02/2021, no valor 
de R$ 182.042,07 (cento e oitenta e dois mil, quarenta e dois reais e 
sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.001254/2021- SES-AM. Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#35681#4#36774/>
Protocolo 35681
<#E.G.B#35676#4#36769>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA JOVENTINA DIAS, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 
966/2020-CSC, constante do Processo nº 01.01.017101.006029/2020-74 - 
SIGED/SES-AM;
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 996/2020-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata;
II - ADJUDICAR a empresa F BARROS DO NORTE inscrita no CNPJ nº 
12.600.354/0001-56, arrematante do único lote do certame no valor global 
de R$ 552.885,84 (quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e 
cinco reais e oitenta e quatro centavos), atendendo aos requisitos previstos 
no Edital e na legislação pertinente, referente à contratação, pelo menor 
preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de 
agente de portaria/porteiro (diurno e noturno - área hospitalar), com jornada 
de trabalho 12x36, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO