DOEAM 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
necessidades do Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias - SPAJD.
GABINETE DA DIRETORA GERAL, em Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#35676#5#36769/>
Protocolo 35676
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#35604#5#36697>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Cristina Cesar Correa/Merendeira. Nome/Cargo: 2. Valdenor 
Ramos do Carmo/Vigia. Nome/Cargo: 3.Kimberlly Victoria Cesar Correa/
Professora. Destino/Período: Tefé/Mao/Tefé. 14 de dezembro de 2020 a 15 
de janeiro de 2021. Objetivo: Participar de reunião técnica nos Departamen-
tos desta Secretaria. Nome/Cargo: Clemilson Cândido Moraes/Motorista. 
Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao. 25 de novembro de 2020. 
Objetivo: Conduzir a equipe técnica que irá realizar visita de acompanha-
mento no projeto de construção em uma unidade educacional. Nome/Cargo: 
Daniel Ribeiro Pimenta/Motorista. Destino/Período: Mao/Manacapuru/
Mao. 23 a 24 de novembro de 2020. Objetivo: Conduzir os servidores que 
realizarão entrega de kits de máscaras e álcool em gel no referido município. 
Nome/Cargo: Christianny Caroline Campos de Castro/Professora. Destino/
Período: Mao/Parintins/Mao. 25 de novembro a 01 de dezembro de 2020. 
Objetivo: Acompanhar a vistoria do CV 019/19, 020/19 e 021/19-SEDUC 
celebrados com a Prefeitura do referido município. Nome/Cargo: Adriellen 
Tertulino dos Santos/Assessor. Destino/Período: Mao/Eirunepé/Mao. 01 a 
03 de dezembro de 2020. Objetivo: Fiscalizar o CV 036/2019, referente à 
construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Conrado Pinto 
Gomes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35604#5#36697/>
Protocolo 35604
<#E.G.B#35608#5#36701>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 102, de 17 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 
16 de novembro de 2004; que disciplina a descentralização de crédito 
orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.454 de 10 de dezembro de 2009, 
que instituiu o Programa de Regionalização do Merenda Escolar - PREME;
CONSIDERANDO a necessidade com descentralização de crédito 
orçamentário (destaque), para custear despesas com aquisição de gêneros 
alimentícios, para compor a merenda escolar nos 200 dias letivos do 
exercício de 2021, por meio do Programa de Regionalização do Merenda 
Escolar - PREME;
CONSIDERANDO as normas para execução do Programa de Regiona-
lização do Merenda Escolar - PREME, Termo de Referência e Plano de 
Trabalho, constantes no processo nº 01.01.028101.022738/2020-SEDUC;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no valor 
global de R$ 29.996.924,00 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa 
e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais), objetivando à aquisição de 
gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar nos 200 dias letivos 
do exercício de 2021 e atender aos alunos pertencentes a Rede Estadual de 
Ensino do Estado do Amazonas, através do credenciamento de produtores 
rurais e organizações de produtores rurais, efetuado pela Agência de Desen-
volvimento Sustentável - ADS.
Função Sub-
Função
Programa Ação
Nat. da 
Despesa/
Região
Fonte de 
Recursos
Valor
em R$
12
361
3283
2768 33.90.30/01 121
29.996.924,00
TOTAL
29.996.924,00
 Art. 2º - DETERMINAR aos Departamentos de Logística (DELOG) a adoção 
das medidas administrativas necessárias ao acompanhamento de toda a 
execução das ações consequentes deste destaque e seus resultados;
Art. 3º - CUMPRE à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até 
30.12.2021, observando a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35608#5#36701/>
Protocolo 35608
<#E.G.B#35610#5#36703>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 101, de 17 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 
16 de novembro de 2004; que disciplina a descentralização de crédito 
orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.453 de 10 de dezembro de 2009, que 
instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE;
CONSIDERANDO a necessidade com descentralização de crédito 
orçamentário (destaque), para custear despesas com aquisição de móveis 
escolares para atender as necessidades das Escolas da Rede Estadual de 
Ensino do Estado do Amazonas, por meio do Programa de Regionalização 
do Mobiliário Escolar - PROMOVE;
CONSIDERANDO as normas para execução do Programa de Regionaliza-
ção do Mobiliário Escolar - PROMOVE, Plano de Trabalho, constante no 
processo nº 01.01.028101.022691/2020-SEDUC;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no 
valor global de R$ 6.999.879,50 (seis milhões, novecentos e noventa 
e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), 
objetivando à aquisição de produtos regionais (móveis escolares) através do 
credenciamento de movelarias e organizações de moveleiros, (cooperativas 
e associações), para atender as Escolas da Rede Estadual de Ensino 
do Estado do Amazonas, efetuado pela Agência de Desenvolvimento 
Sustentável - ADS.
Função Sub-
Função
Programa
Ação
Nat. Da 
Despesa/
Região
Fonte de 
Recursos Valor em R$
12
361
3283
2768
449052/01
121
6.999.879,50
TOTAL
6.999.879,50
Art. 2º - DETERMINAR aos Departamentos de Logística (DELOG) a adoção 
das medidas administrativas necessárias ao acompanhamento de toda a 
execução das ações consequentes deste destaque e seus resultados;
Art. 3º - CUMPRE à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até 
30.12.2021, observando a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35610#5#36703/>
Protocolo 35610
<#E.G.B#35657#5#36750>
TERMO DE CONTRATO Nº. 04/2021
DATA DA ASSINATURA: 16.02.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES 
INTEGRADAS EIRELI. OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar 
serviços de Outsourcing de Impressão Coorporativa, cópia, digitalização 
departamental e soluções informatizadas para gestão e apoio dos serviços 
operacionais e pedagógicos, incluindo a disponibilização de equipamentos 
de alta tecnologia, contemplando ainda a manutenção e fornecimento de 
todas as peças e insumos (inclusive papel) para atendimento da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto e todas suas Unidades, conforme 
solicitação do Memo. n°. 085/2020-GESIN/DEINFRA, Projeto Básico, 
especificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 092/2021-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 10/2019, Ata de Registro de Preços nº 02/2020-IFPA 
(CARONA EXTERNA), publicada no Diário Oficial da União em 30.03.2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.356.582,60 (dez milhões, trezentos e cinquenta e 
seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.122.3283.2489.0001; 
Natureza de Despesa: 33904011; Fonte de Recurso: 0246 e 0100, tendo 
sido emitidas em 11.02.2021 a Nota de Empenho n°. 00450 no valor de R$ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO