DOEAM 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Mo-
nitoramento e Avaliação da Parceria; RESOLVE: INTEGRAR na Comissão
de Monitoramento e Avaliação desta SEJUSC o servidor efetivo Witney da
Silva de Araújo, Matrícula nº 102.170-2F, CPF nº 231.029.772-00, conforme
estabelece o art. 2º, XL da Lei 13.019/2014, que orienta a participação de
pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente
do quadro pessoal da Administração Pública. RESOLVE: INSTITUIR
a Comissão de Monitoramento e Avaliação, DESIGNAR os gestores e
os monitores que acompanharam os Termos de Fomento ou Acordo de
Cooperação Celebrados, conforme planejamento a seguir:
1. TERMO DE FOMENTO nº 34/2020, da Associação Pestalozzi de Manaus.
1.1 GESTOR: Alisilvia Leão Pedroso, Assessora - DEPLAN/SEJUSC,
matrícula nº 221.337-0D, CPF nº 710.968.332-04; MONITOR: Michele Brito
de Oliveira, Assessora - DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 205.198-2D, CPF
nº 781.998.912-20; MONITOR: Francimar Cardoso Rodrigues, DEPLAN/
SEJUSC, Matrícula nº 243.245-6B, CPF nº 789.365.512-72.
2. TERMO DE FOMENTO nº 35/2020, da Associação dos Deficientes
Intelectuais dos Amazonas - ADIAM. 2.1 GESTOR: Francimar Cardoso
Rodrigues, DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 243.245-6B, CPF nº 789.365.512-
72; MONITOR: Michele Brito de Oliveira, Assessora - DEPLAN/SEJUSC,
Matrícula nº 205.198-2D, CPF nº 781.998.912-20; MONITOR: Alisilvia Leão
Pedroso, Assessora - DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 221.337-0D, CPF nº
710.968.332-04.
3. TERMO DE FOMENTO nº 36/2020, da Associação dos Deficientes Físicos
de Itacoatiara - ADEFITA. 3.1 GESTOR: Joseane Gonzaga Guimarães
- Gerente/SEJUSC, Matrícula nº 213.355-5C, CPF nº 520.136.852-20;
MONITOR: Ione Pereira Toma, Gerente/SEJUSC, matricula nº 245.280-4B,
CPF nº 348.073.306-68; MONITOR: Michele Brito de Oliveira, Assessora -
DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 205.198-2D, CPF nº 781.998.912-20.
4. TERMO DE FOMENTO nº 37/2020, da Associação Pestalozzi da Cidade
de Nova Olinda do Norte - APNON. 4.1 GESTOR: Dibson Flores Santos,
Assessor - DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 249.184-2B, CPF nº 804.522.562-
91; MONITOR Joseane Gonzaga Guimarães - Gerente/SEJUSC, Matrícula
nº 213.355-5C, CPF nº 520.136.852-20; MONITOR: Ione Pereira Toma,
Gerente/SEJUSC, matricula nº 245.280-4B, CPF nº 348.073.306-68.
5. TERMO DE FOMENTO nº 38/2020, da Associação de Apoio Lar de
Vitórias. 5.1 GESTOR: Ione Pereira Toma, Gerente/SEJUSC, matricula
nº 245.280-4B, CPF nº 348.073.306-68; MONITOR: Joseane Gonzaga
Guimarães - Gerente/SEJUSC, Matrícula nº 213.355-5C, CPF nº
520.136.852-20; MONITOR: Michele Brito de Oliveira, Assessora - DEPLAN/
SEJUSC, Matrícula nº 205.198-2D, CPF nº 781.998.912-20.
6. TERMO DE FOMENTO nº 39/2020, da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Itacoatiara. 6.1 GESTOR: Dibson Flores Santos, Assessor
- DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 249.184-2B, CPF nº 804.522.562-
91; MONITOR Joseane Gonzaga Guimarães - Gerente/SEJUSC,
Matrícula nº 213.355-5C, CPF nº 520.136.852-20; MONITOR: Francimar
Cardoso Rodrigues, DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 243.245-6B, CPF nº
789.365.512-72.
7. TERMO DE FOMENTO nº 40/2020, do Instituto Autismo no Amazonas.
7.1 GESTOR: Alisilvia Leão Pedroso, Assessora - DEPLAN/SEJUSC,
matrícula nº 221.337-0D, CPF nº 710.968.332-04; MONITOR: Ione Pereira
Toma, Gerente/SEJUSC, matricula nº 245.280-4B, CPF nº 348.073.306-68;
MONITOR: Joseane Gonzaga Guimarães - Gerente/SEJUSC, Matrícula nº
213.355-5C, CPF nº 520.136.852-20.
8. TERMO DE FOMENTO nº 41/2020, da Associação dos Deficientes
Físicos do Município de Itapiranga - ADEMI. 8.1 GESTOR: Dibson Flores
Santos, Assessor - DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 249.184-2B, CPF nº
804.522.562-91; MONITOR: Michele Brito de Oliveira, Assessora - DEPLAN/
SEJUSC, Matrícula nº 205.198-2D, CPF nº 781.998.912-20; MONITOR:
Francimar Cardoso Rodrigues, DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 243.245-6B,
CPF nº 789.365.512-72.
9. TERMO DE FOMENTO nº 42/2020, da Congregação das Irmãs Salesianas
- Filippo Smaldone. 9.1 GESTOR: Francimar Cardoso Rodrigues, DEPLAN/
SEJUSC, Matrícula nº 243.245-6B, CPF nº 789.365.512-72; MONITOR:
Alisilvia Leão Pedroso, Assessora - DEPLAN/SEJUSC, matrícula nº
221.337-0D, CPF nº 710.968.332-04; MONITOR: Ione Pereira Toma,
Gerente/SEJUSC, matricula nº 245.280-4B, CPF nº 348.073.306-68.
10. TERMO DE FOMENTO nº 43/2020, da Associação Pestalozzi de Coari.
10.1 GESTOR: Alisilvia Leão Pedroso, Assessora - DEPLAN/SEJUSC,
matrícula nº 221.337-0D, CPF nº 710.968.332-04; MONITOR: Ione Pereira
Toma, Gerente/SEJUSC, matricula nº 245.280-4B, CPF nº 348.073.306-68;
MONITOR: Joseane Gonzaga Guimarães - Gerente/SEJUSC, Matrícula nº
213.355-5C, CPF nº 520.136.852-20.
11. TERMO DE FOMENTO nº 44/2020, da Associação Pestalozzi de
Boa Vista dos Ramos. 11.1 GESTOR: Joseane Gonzaga Guimarães -
Gerente/SEJUSC, Matrícula nº 213.355-5C, CPF nº 520.136.852-20;
MONITOR: Dibson Flores Santos, Assessor - DEPLAN/SEJUSC, Matrícula
nº 249.184-2B, CPF nº 804.522.562-91; MONITOR: Ione Pereira Toma,
Gerente/SEJUSC, matricula nº 245.280-4B, CPF nº 348.073.306-68.
12. TERMO DE FOMENTO nº 45/2020 do Instituto Silveiro de Almeida Tundis
- ISAT. 12.1 GESTOR: Michele Brito de Oliveira, Assessora - DEPLAN/
SEJUSC, Matrícula nº 205.198-2D, CPF nº 781.998.912-20; MONITOR:
Ione Pereira Toma, Gerente/SEJUSC, matricula nº 245.280-4B, CPF nº
348.073.306-68; MONITOR: Alisilvia Leão Pedroso, Assessora - DEPLAN/
SEJUSC, matrícula nº 221.337-0D, CPF nº 710.968.332-04.
13. TERMO DE FOMENTO nº 46/2020, da Federação das Assoc. de Pais
e Amigos dos Excepcionais. 13.1 GESTOR: Francimar Cardoso Rodrigues,
DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 243.245-6B, CPF nº 789.365.512-72;
MONITOR: Michele Brito de Oliveira, Assessora - DEPLAN/SEJUSC,
Matrícula nº 205.198-2D, CPF nº 781.998.912-20; MONITOR: Alisilvia Leão
Pedroso, Assessora - DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 221.337-0D, CPF nº
710.968.332-04.
14. TERMO DE FOMENTO nº 47/2020, da Associação Pestalozzi de
Parintins. 14.1 GESTOR: Joseane Gonzaga Guimarães - Gerente/SEJUSC,
Matrícula nº 213.355-5C, CPF nº 520.136.852-20; MONITOR: Dibson Flores
Santos, Assessor - DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 249.184-2B, CPF nº
804.522.562-91; MONITOR: Michele Brito de Oliveira, Assessora - DEPLAN/
SEJUSC, Matrícula nº 205.198-2D, CPF nº 781.998.912-20.
15. TERMO DE FOMENTO nº 48/2020, da Coordenação Estadual Morhan.
15.1 GESTOR: Michele Brito de Oliveira, Assessora - DEPLAN/SEJUSC,
Matrícula nº 205.198-2D, CPF nº 781.998.912-20; MONITOR: Francimar
Cardoso Rodrigues, DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 243.245-6B, CPF nº
789.365.512-72; MONITOR: Dibson Flores Santos, Assessor - DEPLAN/
SEJUSC, Matrícula nº 249.184-2B, CPF nº 804.522.562-91.
16. TERMO DE FOMENTO nº 49/2020, da Associação Pestalozzi
de Manaquiri. 16.1 GESTOR: Ione Pereira Toma, Gerente/SEJUSC,
matricula nº 245.280-4B, CPF nº 348.073.306-68; MONITOR: Joseane
Gonzaga Guimarães - Gerente/SEJUSC, Matrícula nº 213.355-5C, CPF nº
520.136.852-20; MONITOR: Dibson Flores Santos, Assessor - DEPLAN/
SEJUSC, Matrícula nº 249.184-2B, CPF nº 804.522.562-91.
17. TERMO DE FOMENTO nº 50/2020, da Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Iranduba. 17.1 GESTOR: Ione Pereira Toma, Gerente/
SEJUSC, matricula nº 245.280-4B, CPF nº 348.073.306-68; MONITOR:
Dibson Flores Santos, Assessor - DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 249.184-2B,
CPF nº 804.522.562-91; MONITOR: Joseane Gonzaga Guimarães - Gerente/
SEJUSC, Matrícula nº 213.355-5C, CPF nº 520.136.852-20.
18. TERMO DE FOMENTO nº 52/2020, da Associação dos deficientes visuais
do Amazonas - ADVAM. 18.1 GESTOR: Michele Brito de Oliveira, Assessora
- DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 205.198-2D, CPF nº 781.998.912-20;
MONITOR: Francimar Cardoso Rodrigues, DEPLAN/SEJUSC, Matrícula
nº 243.245-6B, CPF nº 789.365.512-72; MONITOR: Dibson Flores
Santos, Assessor - DEPLAN/SEJUSC, Matrícula nº 249.184-2B, CPF nº
804.522.562-91.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se, gabinete da Secretária de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania, em Manaus, 08 de fevereiro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#35653#9#36746/>
Protocolo 35653
<#E.G.B#35660#9#36753>
PORTARIA Nº 022/2021 - SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania-
SEJUSC, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO as
disposições contidas no Edital nº 001/2020-SEJUSC, que tornou público o
regulamento do processo de escolha das Organizações da Sociedade Civil,
para indicação dos 13 (treze) representantes da Sociedade Civil, junto ao
Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas - CEPIR/
AM, referente ao quadriênio 2021-2024; CONSIDERANDO haver decorrido
o prazo de inscrição sem que tenham ocorrido inscrições suficientes para
o preenchimento total de vagas de Organizações da Sociedade Civil
para assento no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do
Amazonas - CEPIR/AM; CONSIDERANDO o cenário epidemiológico no
Estado do Amazonas em face do enfrentamento da pandemia da Covid-19;
CONSIDERANDO, ainda, as deliberações da Comissão Eleitoral instituída
pela Portaria nº 0100/2019 - GS/SEJUSC, para coordenar os trabalhos do
processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil, junto ao CEPIR/
AM, conforme se depreende do Despacho n° 002/2021-DPDD/SEDH/
SEJUSC e Ata da Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral do CEPIR/AM;
CONSIDERANDO, finalmente, tudo o que consta do Processo Administra-
tivo n° 02968/2019/0574/2021 - SEJUSC, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar o
prazo de inscrições para a Eleição das Organizações da Sociedade Civil
para assento no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do
Amazonas - CEPIR/AM, por mais 90 (noventa) dias, no período de 28 de
janeiro de 2021 a 28 de abril de 2021, devendo a solicitação ser protocolada
junto à Comissão Eleitoral, por meio do formulário de inscrição constante do
Anexo I e de acordo com as vagas constantes do Anexo II, ambos do Edital,
no Departamento de Promoção e Defesa de Direitos/Gerência de Promoção
da Igualdade Racial da SEJUSC, sito a Rua Salvador, n.º 456, Bairro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO