DOEAM 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#35671#11#36764/>
Protocolo 35671
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#35658#11#36751>
Extrato n°. 12/2021/FVS/AM Espécie: Termo de Contrato Nº. 08/2021-FVS/
AM, assinado em 15/02/2021, Partes: Fundação de Vigilância em
Saúde e a Empresa MANAUS AMBIENTAL S.A., denominada ÁGUAS
DE MANAUS. Objeto: os serviços de abastecimento de água potável [e
esgotamento sanitário]. Valor global R$ 57.306,00, mensal R$ 955,10.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 01/03/2021 a 01/03/2026, com
Fundamentação: Lei federal n.º 8.666/93, e alterações, pela Lei n° 11.445,
de 05 de janeiro de 2007, pelo Decreto Municipal n° 1.612, de 18 de maio
de 2012, Dotação orçamentaria: PT: 10.122.0001.2087.0001, ND 33903944.
Nota de Empenho 2021NE000136. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 017306.003376/2020-20/FVS/AM, em Manaus, 16 de
fevereiro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#35658#11#36751/>
Protocolo 35658
<#E.G.B#35659#11#36752>
Extrato n°. 13/2021/FVS/AM Espécie: Termo de Contrato Nº. 09/2021-FVS/
AM, assinado em 15/02/2021, Partes: Fundação de Vigilância em
Saúde e a Empresa SEMPER VINCIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: os serviços de acesso à internet, de forma
dedicada, por fibra óptica com garantia de 100% em download e upload,
inclusos equipamentos e instalação. Valor global R$ 81.000,00, mensal R$
6.750,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 15/05/2021 a 15/02/2022,
com Fundamentação: regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883, de 08 de junho
de 1993, Dotação orçamentaria: PT: 10.126.3231.2759.0001, ND 33904004.
Nota de Empenho 2021NE000135. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 017306.002436/2020-20/FVS/AM, em Manaus, 16 de
fevereiro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em exercício
<#E.G.B#35659#11#36752/>
Protocolo 35659
<#E.G.B#35645#11#36738>
RESENHA Nº 03/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, em Exercício, no uso das
atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e
colaborador (es).
01. LILIAN FURTADO FARIAS/Enfermeira/SES. 02. AFONSO PEREIRA
DE MELO FILHO/Nível Médio-colaborador. Destino/Período: Manaus/
Itacoatiara (ida/volta) de 02.02.2021. Objetivo: Realizar visita técnica nas
Unidades Assistenciais no município, bem como averiguação de fluxo,
triagem de pacientes com Covid-19, serviço de Vigilância Epidemiológica,
Monitoramento e Controle da Infecção da Covid-19, assim como item 02, na
condição de motorista conduzir a servidora do SES.
03. MARCIO ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro. Destino/Período:
Manaus/Iranduba (ida/volta) em 11.02.2021. Objetivo: Realizar Avaliação
da Segurança aos Pacientes internados com a Covid-19, nas Unidades
Hospitalares de internação seja provisória ou relevante a pandemia.
04. NOELIA ARAUJO M. DA SILVA/Nível Superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Tefé (ida/volta) de 17 a 19.02.2021. Objetivo: Implementar
as medidas de prevenção e controle da Covid-19, permitindo uma Vig. Epi-
demiológica ativa com a notificação e investigação dos casos notificados,
busca ativa de novos casos em tempo oportuno, análise dos sistemas de
informações de saúde, visando realizar ações pertinentes p/ evitar reduzir os
problemas referente a pandemia.
05. MARCIO ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro. Destino/Período:
Manaus/Tefé (ida/volta) de 17 a 19.02.2021. Objetivo: Realizar avaliação
da segurança dos pacientes internados com a Covid-19, nas Unidades
Hospitalares de Internação seja provisória ou não referente a pandemia.
06. RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO/Tec. Enfermagem-SES.
Destino/Período: Manaus/Tefé (ida/volta) de 17 a 19.02.2021. Objetivo:
Realizar avaliação dos fluxos de funcionamento da Unidade de Atendimento
referente a Covid-19 e medidas de biossegurança para a proteção de profis-
sionais, considerando o recrudescimento da pandemia, bem como monitorar
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#35640#11#36733>
CONVOCAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO
CERCON/2021. O presidente do CERCON, em exercício, convoca os
senhores conselheiros para a reunião ordinária no dia 25 de fevereiro
de 2021, quinta-feira, as 9h, realizada por videoconferência, através do
aplicativo Google Meet, devido ao período de pandemia pela COVID-19.
Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
HERALDO ANTONIO CORREA JUNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços
Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON, em exercício
<#E.G.B#35640#11#36733/>
Protocolo 35640
<#E.G.B#35631#11#36724>
Portaria n° 003/2021 - GDP/ARSEPAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
- ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição
da Lei de nº 3.301, de 8 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas - G.A.T.A dos servidores do Poder Executivo ocupantes de cargos
de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto de
nº 28.020, de 29 de outubro de 2.008, que dispõe sobre os procedimen-
tos e critérios para concessão de Gratificação Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, as nomeações
constantes nos Decretos de 12 e 13 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO
que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha
de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO, a Lei nº 5.060, de 27 de
dezembro de 2019, republicado no D.O.E., edição do dia 10 de janeiro de
2020.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo comissionado,
no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n. 33.301
de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/
Simbologia
Nível
A contar de
Beltimar Santos
Chefe de Departamento
AD-1
15
01/01/2021
Rhuan Souza de Oliveira
Coordenador AD-2
14
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
DELEGADOS
E
CONTRATADOS
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS, em Manaus 22 de janeiro de 2021.
HERALDO ANTONIO CORREA JUNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#35631#11#36724/>
Protocolo 35631
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#35671#11#36764>
TERMO DE CONTRATO N.º 003/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical/ FMT-HVD no
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº
000030/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 08/02/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e VIA MONTE CONSULTORIA EM
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Serviços de limpeza, conservação
e apoio administrativo, executados de forma contínua, nas áreas interna
e externa da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR
VIEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 03 (três) meses, a contar de
08/02/2021; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é
de R$ 1.050.000,03 (um milhão cinqüenta mil e três centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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