DOEAM 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
nº 2020.4.08427EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, e os artigos 2° e 5º, 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JUDITE TELES 
PAIVA GOMES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3A Classe, 
equivalente para fins remuneratórios ao cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.123.048-4B, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, lotada na Unidade 
Mista de Santa Izabel do Rio Negro, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta e dois reais e 
cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; mais R$ 73,26 (setenta e três reais e vinte e seis 
centavos), de Risco de vida correspondente a 10% sobre o vencimento base, 
de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 
1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 
10 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35570#13#36663/>
Protocolo 35570
<#E.G.B#35571#13#36665>
PORTARIA 
Nº. 
832/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.05385EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, OSMINDA 
LOBLEIN, no cargo de Médico (Graduado), Classe I, Nível 4, Referência “A”, 
Matrícula nº. 005.907-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 1.994,60 (mil novecentos e noventa e quatro reais e 
sessenta centavos), De acordo com o artigo 8º, Anexo II, da Lei Promulgada 
nº 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; acrescido de R$ 149,67 (cento e quarenta e nove reais 
e sessenta e sete centavos) De Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 10%, calculados sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 
quinquênios, de acordo com o artigo 3º, §4º, da Lei Promulgada nº 70, de 14 
de julho de 2009, revisado pelas leis de reajuste pertinentes; mais R$ 398,92 
(trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), De Gratificação 
de Risco de Vida, correspondente 20% sobre o vencimento base, de acordo 
com o artigo 3º, II, “b”, combinado com o artigo 9º, II, da Lei Promulgada 
nº 70, de 14 de julho de 2009; mais R$ 4.850,47 (quatro mil, oitocentos e 
cinquenta reais e quarenta e sete centavos), De Gratificação de Saúde, de 
acordo com artigo 9º, III, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho 
de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 7.393,66 (sete mil trezentos e 
noventa e três reais e sessenta e seis centavos) mensais. Manaus, 10 de 
novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35571#13#36665/>
Protocolo 35571
<#E.G.B#35573#13#36666>
PORTARIA 
Nº. 
950/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.06875EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo o artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA 
DO SOCORRO BARROS DE SOUSA, no cargo de Agente Administrati-
vo, Classe G, Referência 3, Matrícula nº. 106.125-9A, Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 918,98 (novecentos dezoito 
reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 
4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 67,35 (sessenta e sete reais 
e trinta e cinco centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção 
de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 
quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 32 da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 91,90 (noventa e um reais e noventa centavos), de Risco 
de Vida correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com 
o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 841,24 (oitocentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.919,47 
(mil novecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), mensais. 
Manaus, 19 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#35573#13#36666/>
Protocolo 35573
<#E.G.B#35574#13#36667>
PORTARIA 
Nº. 
1047/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.06613, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, DILSON VASCONCELOS BENTES, 
no cargo de Assistente Administrativo com equivalência remuneratória no 
cargo de Assistente Técnico PNM , 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 
024.792-8B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual São 
José Operário, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 1.498,38 (mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e oito 
centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º , da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 
2019; mais R$ 365,02 (trezentos e sessenta e cinco reais e dois centavos) 
de Gratificação de Atividade Técnica Educacional - GRATEDUC, de acordo 
com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando 
seus proventos o valor de R$ 1.863,40 (mil oitocentos e sessenta e três reais 
e quarenta centavos), mensais. Manaus, 30 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35574#13#36667/>
Protocolo 35574
<#E.G.B#35575#13#36668>
PORTARIA 
Nº. 
1048/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2020.4.03675EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, WALDECY PORFIRO DE 
ASSIS, no cargo de Professor - PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, 
Matrícula nº.149.383-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual “Professora 
Maria Araújo Sales”, localizada no município de Nova Olinda do Norte, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.510,36 
(dois mil quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos), de acordo com o 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 
(quarenta e dois reais e cinquenta oito centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, reajustado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.552,94 
(dois mil quinhentos e cinquenta dois reais e noventa e quatro centavos), 
mensais. Manaus, 30 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35575#13#36668/>
Protocolo 35575
<#E.G.B#35577#13#36670>
PORTARIA 
Nº. 
1031/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2018.4.05907, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 
de dezembro de 2003, JUAREZ KLINGER ASSIS DE ALBUQUERQUE, 
no cargo de Professor - PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H1, Matrícula 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO