DOEAM 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
nº.030.284-8A,do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual Rodrigo Costa, no 
Município de Codajás, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.560,56 (dois mil quinhentos e sessenta reais e 
cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo III, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta 
oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, 
reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.603,14 (dois mil seiscentos e 
três reais e quatorze centavos), mensais. Manaus, 27 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#35577#14#36670/>
Protocolo 35577
<#E.G.B#35578#14#36671>
PORTARIA 
Nº. 
1050/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.07447EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da 
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MAYSA DA COSTA 
GONÇALVES LIMA, no cargo de Professora PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência G, Matrícula nº. 122.944-3E, do Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na 
Coordenadoria Distrital de Educação, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta 
e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 
4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, reajustado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro 
reais e trinta centavos), mensais. Manaus, 30 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35578#14#36671/>
Protocolo 35578
<#E.G.B#35579#14#36672>
PORTARIA 
Nº. 
1052/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.05960EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da 
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DE FÁTIMA 
DE FREITAS UCHOA, no cargo de Professora PF20-ADC-VI, 6ª Classe, 
Referência G, Matrícula nº. 140.005-3B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, lotada na 
Escola Estadual Aristóteles Conte de Alencar, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.959,96 (mil novecentos 
e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com o 
artigo 11, Anexo III, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, reajustado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.981,25 
(mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 30 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35579#14#36672/>
Protocolo 35579
<#E.G.B#35580#14#36673>
PORTARIA Nº. 54/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro 
de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.05393EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, CARMELITA MARIA DA SILVA 
ALVES, no cargo de Enfermeira “A”, equivalente para fins remuneratórios 
ao cargo Enfermeira , Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº 132.504-3B, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com 
proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 
1.575,42 (mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), 
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019, mais 
R$ 315,08 (trezentos e quinze reais e oito centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida, correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo 
com o artigo 7º, III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; acrescido 
R$ 3.859,75 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos R$ 5.570,25 
(cinco mil quinhentos e setenta reais e vinte e cinco centavos) mensais. 
Manaus, 08 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35580#14#36673/>
Protocolo 35580
<#E.G.B#35581#14#36674>
PORTARIA 
Nº. 
55/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2020.4.02585EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do 
artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARGARETE CONCEIÇÃO 
DAMASCENO , ocupante do cargo de Técnico de Dermatologia Sanitária, 
Classe D, Referência 1, Matrícula nº 005.041-5A, do Quadro de Pessoal 
da Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia Alfredo da Matta, com proventos integrais, com 
vencimento base no valor de R$ 997,30 (novecentos e noventa e sete reais 
e trinta centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de 
junho de 2019, acrescido de R$ 74,83 (setenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, referentes 
a 10% sobre o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalente a 02 
quinquênios, conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
nos termos do artigo 32 da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
acrescido de R$ 1.170,80 (mil cento e setenta reais e oitenta centavos) 
de Gratificação de Saúde, artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019, mais R$ 199,46 (cento e noventa e nove reais e quarenta e seis 
centavos) de Gratificação de Vida, de acordo com o artigo 7º, III, da Lei nº 
3.469 de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.442,39 (dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e nove 
centavos) mensais. Manaus, 09 de janeiro de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35581#14#36674/>
Protocolo 35581
<#E.G.B#35582#14#36675>
PORTARIA Nº. 56/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.01656, 
resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5.º, da Constituição 
Federal de 1988 e com o artigo 2º e 5º da Emenda Constitucional n.°47, 
de 05 de julho de 2005, FRANCISCO DE ASSIS RAMOS VIRGOLINO, no 
cargo de Professor, 4.ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência G1, Matrícula n.º 
104.842-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual “Hermenegildo de Campos”, 
localizado no município de Manicoré, com proventos integrais calculados à 
base do vencimento do cargo, no valor de R$2.510,36 (dois mil quinhentos e 
dez reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1.º, Anexo I, da 
Lei n.º 4.836, de 24 de maio de 2019, acrescido de R$42,58 (quarenta e dois 
e reais e cinquenta e oito centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, referentes a 10% sobre o valor de R$240,00 (duzentos e quarenta 
reais), equivalente a 02 quinquênios, conforme os reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, nos termos do artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO