DOEAM 17/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
novembro de 2013, totalizando seus proventos em R$ 2.552,94 (dois mil 
quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 08 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35582#15#36675/>
Protocolo 35582
<#E.G.B#35585#15#36678>
PORTARIA Nº. 58/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.06567, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SIMY LAREDO, no cargo de 
Professora, 4.ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência H, Matrícula nº 018.596-5A 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação 
e Desporto, lotada na Escola Estadual “Amélia Bittencourt”, com proventos 
integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil 
setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019, acrescido de R$63,88 
(sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), de Gratificação Adicional por 
Tempo de Serviço, referentes a 15% sobre o valor de R$240,00 (duzentos 
e quarenta reais), equivalente a 03 quinquênios, conforme os reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, nos termos do artigo 13 da Lei n.º 
3.951, de 04 de novembro de 2013,totalizando seus proventos R$ 2.806,89 
(dois mil oitocentos e seis reais e oitenta e nove centavos), mensais. Manaus, 
08 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35585#15#36678/>
Protocolo 35585
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#35662#15#36755>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 024/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, e, CONSIDERANDO a pandemia do 
coronavírus declarada no dia 12 de março de 2020 pelo Diretor Geral da 
Organização Mundial da Saúde (OMS) e as determinações do Ministério da 
Saúde, Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Manaus; 
CONSIDERANDO a grave situação epidemiológica vivenciada pelo estado 
do Amazonas e a necessidade de implementação do Plano Nacional de Ope-
racionalização da Vacinação Contra a COVID-19; CONSIDERANDO ainda, 
as tratativas estabelecidas entre a Universidade do Estado do Amazonas 
(UEA) e a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA) buscando 
a realização de ações para a vacinação contra a COVID-19 em Manaus. 
RESOLVE: Instituir a Comissão de Diretrizes para Estratégia de Vacinação 
contra a COVID-19 em Manaus, pela UEA, comporão a referida comissão 
os seguintes docentes:
Profa. Dra. Maria Paula Gomes Mourão
Profa. Dra. Fabíola Mendonça da Silva Chui
Prof. MSc Alex Martins
Prof. Dr. Cleinaldo de Almeida Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de fevereiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35662#15#36755/>
Protocolo 35662
<#E.G.B#35672#15#36765>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 023/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Decreto 
nº 34.260, de 09/12/2019; CONSIDERANDO a Portaria 694/2019 - GR/
UEA vigente que sofrerá alterações com a finalização do mandato, 
CONSIDERANDO a solicitação de alteração por parte das coordenações e 
Direções de Unidades; RESOLVE: NOMEAR, a contar da data de publicação 
da portaria, os membros das Comissões de Avaliação das Grandes Áreas de 
Conhecimento, abaixo discriminados:
Ciências Biológicas
Cleusa Suzana de Oliveira Araujo - Suplente
Em substituição a:
Sônia Maciel da Rosa Osman
Ciências da Saúde
Aldalice Pinto de Aguiar - Suplente
Em substituição a:
Rita de Cássia de Assunção Monteiro
Ciências Humanas
Isaque dos Santos Sousa - Titular
Em substituição a:
Eglê Betânia Portela Wanzeler
Osmarina Guimarães de Lima - Suplente
Em substituição a:
Vanúbia Araújo Laulate Mancayo
Ciências Sociais Aplicadas
Orlem Pinheiro de Lima - Titular
Em substituição a:
Paulo César Diniz de Araújo
Em substituição a:
Neuler André Soares de Almeida - Suplente
Em substituição a:
Elane Conceição de Oliveira
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
17 de fevereiro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35672#15#36765/>
Protocolo 35672
<#E.G.B#35673#15#36766>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 026/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o Decreto 
nº 34.260, de 09/12/2019; CONSIDERANDO a Portaria nº 379/2019, 
prorrogada pela Portaria nº 348/2020, que sofrerá alterações com a 
finalização do mandato; CONSIDERANDO a solicitação de alteração por 
parte das coordenações e Direções de Unidades. RESOLVE: NOMEAR, 
a contar da data de publicação da portaria, os membros das Comissões de 
Unidades da Gratificação de Produtividade Acadêmica, abaixo discrimina-
dos:
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA
Camila Helena Aguiar Bottô de Menezes
Sileno de Queiroz Fortes Filho
Em substituição a:
Arteiro Queiroz Menezes
Marilu Barbiere Victoria
Escola Superior de Tecnologia - EST
Cláudia Cândida Silva
Em substituição a:
Regina Yanako Moryia
Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT
Fabio Carmo Placido Santos
Jocilene Gomes da Cruz
Em substituição a:
Rafael Ale Rocha
Nelson Fernando Caiado
E remoção de:
Eneila Almeida dos Santos
Suzy Rodrigues Simonetti
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT
Kleber Padovani de Souza
Em substituição a:
Jhonathan Araujo Oliveira
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
17 de de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35673#15#36766/>
Protocolo 35673
<#E.G.B#35674#15#36767>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 025/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo 
n.º 2020/00010112. RESOLVE: CONSIDERAR DESIGNADA a servidora 
efetiva Cristiane Barroncas Maciel Costa Novo como coordenadora do 
Laboratório do Curso de Turismo, da Escola de Artes e Turismo - ESAT, no 
período de 02/02/2020 a 02/02/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35674#15#36767/>
Protocolo 35674
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO