DOEAM 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
TC n°
12/2018
Iomar C. de
Oliveira
Locação de
embarcação
(tamanho
mínimo de
38 metros).
Chefe de
Departament
o - Paulo
Roosewelt
Costa
Padilha -
MAJ QOPM,
Matrícula
197.491-2 D
215.601-6 C
Chefe de
Departamento
- Fabricio
Vieira da Costa
- MAJ QOPM,
Matrícula
197.809-8 C
TC n°
01/2020
Tecway
Serviços e
Locação de
Equipamento
s Ltda
Locação
motocicletas
e de
veículos
blindados
(pick-up,
sedan
executivo).
Chefe de
Departament
o - Paulo
Roosewelt
Costa
Padilha -
MAJ QOPM,
Matrícula
197.491-2 D
Assessor I -
Said de
Oliveira Góis-
Ten QOAPM,
Matrícula
141.791-6 D
TC n°
02/2020
C B de
Oliveira
Serviço de
Agenciament
o de viagens
para
passagens
fluviais
Assessor III
– Anderson
Ferreira de
Souza – 3°
Sgt QPPM,
Matrícula
179.591-0 B
Secretário
Executivo
Adjunto -
Laércio Jandir
Arndt - MAJ
QOPM,
Matrícula
197.479-3 D
TC n°
04/2020
Rico Táxi
Aéreo Ltda
Locação de
Aeronave tipo
EMB120 ou
Brasília
Turbo
Bimotor ou
similar,
Chefe de
Departament
o - Fabricio
Vieira da
Costa - MAJ
QOPM,
Matrícula
197.809-8 C
Chefe de
Departamento
- Paulo
Roosewelt
Costa Padilha
- MAJ QOPM,
Matrícula
197.491-2 D
TC n°
005/20
Rico Táxi
Aéreo Ltda
Locação de
aeronave tipo
Anfíbio ou
similar, para
transporte
aéreo.
Chefe de
Departament
o – Fabrício
Vieira da
Costa - MAJ
QOPM,
Matrícula
197.809 - 8 C
Chefe de
Departamento
- Paulo
Roosewelt
Costa Padilha
- MAJ QOPM,
Matrícula
197.491-2 D
TC n°
006/20
Prodam
(Processame
nto de Dados
Amazonas S.
A.)
Serviço de
licença de
uso de
sistema de
informação,
compreenden
do a
disponibilidad
e de gestor
de conteúdo
web
Assessor III
– Anderson
Ferreira de
Souza – 3°
Sgt QPPM,
Matrícula
179.591-0 B
Assessor IV –
Maria Luiza
Ferreira de
Jesus – 3° SGT
QPPM,
Matrícula
199.582 - 0 B
TC n°
007/20
TRIVALE
ADMINISTRA
ÇÃO LTDA
Prestação de
serviço,
fornecimento
e
administraçã
o de ticket
refeição/alim
entação na
forma de
cartão
eletrônico
com chip
Ajudante de
Ordem -
Christina
Aline de Melo
Martins –
TEN QOPM,
Matrícula
198.855-7-E
Assessor II -
Andreza
Fonseca da
Silva, Matrícula
247.592-8 A
TC n°
008/20
GLOBALSAT
BRASIL
LTDA ME
Prestação de
serviços de
telefonia
móvel para
ativação de
sim card e
fornecimento
de cartões
pré-pago
Chefe de
Departament
o – Jackson
Ribeiro dos
Santos -
MAJ QOPM,
Matrícula
197.470 - 0 C
Secretário
Executivo
Adjunto -
Laércio Jandir
Arndt - MAJ
QOPM,
Matrícula
197.479-3 D
Termo
Cessão
de Uso
de Área
N°
06.2018
.025.00
03
INFRAERO –
Empresa
Brasileira de
Infra-Estrutura
Aeroportuária
Concessão
de uso da
área Hangar,
localizado no
Aeroporto
Internacional
Eduardo
Ribeiro -
Manaus/AM
Chefe de
Departament
o - Fabricio
Vieira da
Costa - MAJ
QOPM,
Matrícula
197.809-8 C
Chefe de
Gabinete –
Audran Magno
Oliveira
Ferreira Pinto -
CAP QOPM,
Matrícula
215.601-6 C
Manaus-AM, 01 de fevereiro de 2021.
Protocolo 35142
<#E.G.B#35142#2#36233/>
Procuradoria Geral do Estado - PGE
<#E.G.B#35101#2#36190>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 01.2021-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 4.2.2021.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS
OBJETO: Prestar serviço de assinatura de 1 (um) exemplar do Diário Oficial
do Estado do Amazonas fornecido diariamente para Procuradoria Geral do
Estado, conforme consta no projeto básico, constante do processo.
PRAZO: 12 meses, a contar de 01.01.2021.
VALOR TOTAL: R$1.191,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo
correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária n. 011103 - Pro-
curadoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001,
Fonte n. 01450000, Natureza da Despesa n. 33913901, tendo sido emitida a
Nota de Empenho n. 2021NE00039, em 4.2.2021, no valor de R$1.191,00.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de fevereiro de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35101#2#36190/>
Protocolo 35101
Secretaria de Estado de Comunicação
Social - SECOM
<#E.G.B#35250#2#36341>
PORTARIA Nº 060/2020-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 09/12/2020,
publicado no DOE de nº 34.388, edição de 09/12/2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para
o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de
2008.
Anexo Único
N
Nome
Cargo/Simb
G.A.T.A Nível
A contar
01
Leyla Vieira Marinho
Assessor II, AD-2
14
01.12.2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 11 de dezembro de 2020.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#35250#2#36341/>
Protocolo 35250
<#E.G.B#35251#2#36342>
PORTARIA Nº 059/2020-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 01/12/2020,
publicado no DOE de nº 34.384, edição de 01/12/2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para
o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de
2008.
Anexo Único
N
Nome
Cargo/Simb
G.A.T.A Nível
A contar
01
Oswaldo de Oliveira
Pantoja Neto
Assessor I, AD-1
15
01.12.2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 04 de dezembro de 2020.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#35251#2#36342/>
Protocolo 35251
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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