DOEAM 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO a necessidade com descentralização de crédito 
orçamentário (destaque), para a Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas - ADS custear despesas com pagamento de exercícios 
anteriores, de fornecimento de gênero alimentício (carne bovina), que 
atendeu as necessidades das escolas da Rede Estadual de Ensino, por 
meio do Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME;
CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas 
- PGE, constante no processo nº 01.01.028101.026161.2019/SEDUC;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência 
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no valor global de R$ 
1.059.964,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e 
quatro reais), objetivando o pagamento de exercícios anteriores ao senhor 
Juliano Bento da Silva, C.P.F.: 636.917.012-72, referente ao fornecimento 
de carne bovina, sem cobertura contratual, no âmbito do Programa de Re-
gionalização da Merenda Escolar-PREME,
Função Sub-
Função
Programa Ação Nat. Da 
Despesa/Região
Fonte de 
Recursos
Valor em R$
12
361
3283
2768 339092/01
100
1.059.964,00
TOTAL
1.059.964,00
Art. 2º - DETERMINAR aos Departamentos de Logística (DELOG) a adoção 
das medidas administrativas necessárias ao acompanhamento de toda a 
execução das ações consequentes deste destaque e seus resultados;
Art. 3º - CUMPRE à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até 
30.12.2021, observando a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35151#6#36242/>
Protocolo 35151
<#E.G.B#35153#6#36244>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 079, de 09 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 047/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Governador Plínio 
Ramos Coelho, (Simbologia DIR.ESC-II.FGD-2), município de Humaitá, 
a servidora GRACIENE NASCIMENTO DOS SANTOS, Professor PF40.
ESP-III, matrícula nº 228002-7A, a contar de 11/02/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora MARIA ELIANA DA ROCHA NINA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 151994-8G, a contar de 11/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35153#6#36244/>
Protocolo 35153
<#E.G.B#35154#6#36245>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 081, de 09 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 046/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para função de Gestor (a) da Escola Estadual Indígena 
Kwatijariga, (Simbologia DIR.ESC-III.FGD-3), município de Humaitá, a 
servidora MARINETE PINHEIRO DE MORAES MELO, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 132592-2D, a contar de 11/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35154#6#36245/>
Protocolo 35154
<#E.G.B#35155#6#36246>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 085, de 09 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 043/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para função de Gestora da Escola Estadual Nossa Senhora 
das Graças, (Simbologia DIR.ESC-III.FGD-3), município de Tefé, a servidora 
LUCELIA DA SILVA FRAZAO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
227561-9A, a contar de 11/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35155#6#36246/>
Protocolo 35155
<#E.G.B#35156#6#36247>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 086, de 09 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 044/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR da função de Gestora da Escola Estadual Frei André da Costa, 
(Simbologia DIR.ESC-II.FGD-2), município de Tefé, a servidora ALZENEIDE 
GUEDES ALFAIA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 192503-2F, a contar 
de 11/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35156#6#36247/>
Protocolo 35156
<#E.G.B#35157#6#36248>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 013, de 10 de fevereiro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00022637.2020 e do 
MEMO Nº 470/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da EE Francelina Assis Dantas (Tipo 
II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, Manaus, 
o (a) servidor (a) ROZINILDA MACHADO BIZERRA, Assistente Administra-
tivo, matrícula 132355-5B, a partir de 23/11/2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora LUSENEIRE DUARTE DA SILVA, 
Aux. de Serv. Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 183676-5A, a partir de 23/11/ 
2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de fevereiro de 2021
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#35157#6#36248/>
Protocolo 35157
<#E.G.B#35158#6#36249>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC 016, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0024103.2020 e do 
MEMO Nº 005/2021/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico (Simbologia 
FGCP-1), da Coordenadoria Distrital 04, Manaus, a servidora THAYANA 
SILVA PESSOA PINTO, Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula n° 217206-2B, 
a partir de 23/12/2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora VERA LUCIA LOPES SILVA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 153744-0A/B, a partir de 23/12/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de fevereiro de 2021
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#35158#6#36249/>
Protocolo 35158
<#E.G.B#35159#6#36250>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC 015, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.000018261.2020 e do 
MEMO Nº 471/2020/DEGESC,
RESOLVE :
DESIGNAR a servidora ELENILDA SOUSA BENTES, Auxiliar de Serviços 
Gerais PNF.ASG-II, matrícula n° 180886-9A, para responder pela função 
de Secretária da EE Sebastião Augusto Loureiro Filho (Tipo I, Simbologia 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO