DOEAM 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
exercício 2015/2016. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em
Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#35137#8#36227/>
Protocolo 35137
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#35239#8#36330>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 004/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor EVANDRO
O´DONELL REBELLO DE ALENCAR JUNIOR, Matrícula nº 171.524-0B,
na rubrica 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA no valor de R$ 2.400,00. Aplicação: 60 dias Prestação de
Contas: 30 dias.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#35239#8#36330/>
Protocolo 35239
<#E.G.B#35240#8#36331>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 003/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor EVANDRO
O´DONELL REBELLO DE ALENCAR JUNIOR, Matrícula nº 171.524-0B,
na rubrica 339030 - MATERIAL DE CONSUMO no valor de R$ 2.400,00.
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#35240#8#36331/>
Protocolo 35240
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#35246#8#36337>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.004208/2020-06, referente ao PE 972/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 972/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s: MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
- item(ns) 1; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI - item(ns) 2, 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de fevereiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35246#8#36337/>
Protocolo 35246
<#E.G.B#35249#8#36340>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0062/2021-1; PE1104/20
-CSC (Proc. Nº 013102.004797/2020); OBJETO: Materiais Hospitalares;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MEDICNORTE LTDA,
item(ns) 1,5 no valor total de R$ 33.878,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir
da data de publicação deste.
Manaus, 11 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35249#8#36340/>
Protocolo 35249
<#E.G.B#35252#8#36343>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 0039/2020-7; PE 006/20- CSC (Proc. n° 013102.002281/2019). OBJETO:
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n°
0039/2020-7 e-compras.am, para o(s) item(ns) 13. PARTES: Estado do
PORTARIA Nº 0003/2021 - GSE
I - PATRÍCIA RÊGO BRAGA - SSP
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 11 de fevereiro de 2021
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#35268#8#36359/>
Protocolo 35268
<#E.G.B#35272#8#36363>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0004/2021 - GSE
I - WENDEL NAZARENO CHAGAS DOS SANTOS - SSP
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 11 de fevereiro de 2021
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#35272#8#36363/>
Protocolo 35272
<#E.G.B#35273#8#36365>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0005/2021 - GSE
I - WENDEL NAZARENO CHAGAS DOS SANTOS - SSP
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 11 de fevereiro de 2021
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#35273#8#36365/>
Protocolo 35273
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35144#8#36235>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 014/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
- LAU n.º 014/2021, que autoriza a realização dos serviços de Recuperação
e Pavimentação do Ramal da Cabeceira do Purupuru, com extensão total
de 8,71km, com intervenção em APP, localizada na Margem da Rodovia
BR-319, Km 22, Município de Careiro/AM, para Construção Civil e Infraes-
trutura, com validade de 02 anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35144#8#36235/>
Protocolo 35144
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#35137#8#36227>
PORTARIA SEMA N.º 011/2021 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
e, CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art. 62, da Lei n.° 1.762, de
14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n.°
2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS
aos seguintes servidores: CRISTIANO GONÇALVES, matrícula:
210.146-7C, 15 (quinze) dias, período: 22/02/2021 a 08/03/2021, do
exercício 2020/2021; GESSICA MARIA MELO DO NASCIMENTO,
matrícula: 248.112-0A, 10 (dez) dias, período: 04/01/2021 a 13/01/2021,
do exercício 2019/2020; MARCIA SOCORRO MARTINS LINS, matrícula:
210.791-0C, 30 (trinta) dias, período: 08/02/2021 a 09/03/2021, do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar