DOEAM 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35266#10#36357/>
Protocolo 35266
<#E.G.B#35260#10#36351>
Resenha: 029/21 - CSC DATA: 11/02/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
1) O ESTADO DO AMAZONAS através do CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS - CSC, previsto na Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019,
torna público, para os devidos efeitos legais, a sessão para julgamento das
Propostas Técnicas da licitação na modalidade Concorrência nº 028/20,
tipo melhor técnica, destinada à contratação de agência de propaganda para
a prestação de serviços de publicidade do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, nos termos das normas
vigentes e pelas disposições constantes no Edital.
2) A sessão pública ocorrerá no dia 17/02/2021 de 09:00 horas às 14:00
horas (horário local).
3) O Edital bem como seus anexos, estarão disponíveis no portal eletrônico
do CSC (www.csc.am.gov.br)
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 085/2021-CSC: Contratação de Serviços de Locação de Aeronave
Tipo Cessna Gran Caravan Monomotor, Turboélice ou Similar, com
Capacidade para 09 (nove) Passageiros e 02 (dois) Tripulantes, destinado
a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar e no
Combate ao COVID19.
2) PE n° 086/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Maca,
Jogo de Laringoscópio, Aparelho Emissor de Laser e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Adminis-
trativo do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 25 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35260#10#36351/>
Protocolo 35260
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#35196#10#36287>
PORTARIA Nº 1.521/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300,
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
efetivo; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29
de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
efetivo e em comissão: RESOLVE:- CESSAR a Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante
de cargo de provimento efetivo, constante do Anexo Único desta Portaria,
no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300,
de 08 de outubro de 2008. GABINETE DA DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/AM, 9 de dezembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#35196#10#36287/>
Protocolo 35196
Nº
Nome
Nível
A contar
de
01
MARCELO
HENRIQUE BRASIL
PEREIRA
AMANCIO
13
01/11/2020
<#E.G.B#35196#10#36287/>
<#E.G.B#35197#10#36288>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1346/2020-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor
ALCINEY GAMA DA SLVA, IPC mat. nº 169.900-8 B, da FG-3, Gerente de
Atendimento da DEHS, a contar de 01/10/2020. II - DESIGNAR o servidor
RUSSIAM VIRGULINO CARLOS, IPC mat. nº 212.307-0 A, para a FG-3,
Gerente de Atendimento da DEHS, a contar de 01/10/2020. Manaus, 11 de
fevereiro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35197#10#36288/>
Protocolo 35197
<#E.G.B#35199#10#36290>
Portaria n.º 1495/2020 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de
outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
JOAO RICARDO HOLANDA
DE CARVALHO
GERENTE - AD-2
14
01/11/2020
2
JOSE LUIZ DE ARAUJO
RIBEIRO FILHO
GERENTE - AD-2
14
01/11/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#35199#10#36290/>
Protocolo 35199
<#E.G.B#35206#10#36297>
PORTARIA nº 145/2021 - GDG/PC.
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de ex-
clusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades
equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa SIG SAUER INC detém a exclusivida-
de de representação nacional da PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA (M-17) e
PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA (M-18), conforme documento constante nos
autos, às fls. 91;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada
pela empresa às fls. 24, está compatível com os preços praticados por esta
SIG SAUER INC;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 4676/2020-PC
(Proc. 013.11892.2020-CSC).
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 25, I, da Lei
nº 8.666/93, a aquisição de 41 PISTOLAS SEMIAUTOMÁTICAS (M-17) e
41 PISTOLAS SEMIAUTOMÁTICAS (M-18), da empresa SIG SAUER INC;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramen-
cionada, pelo valor global de R$ 199.260,00 (cento e noventa e nove mil e
duzentos e sessenta reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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