DOEAM 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESENHA DA PORTARIA Nº. 014/DRH/2021
(Publicada no BG n. 025 de 05.02.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 01.03.2021, o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica, ao BM nela especificados. 
1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 08.02.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#35178#12#36269/>
Protocolo 35178
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#35269#12#36360>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBCOMANDANTE DO SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA 
CIVIL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.00011024.2020-CSC e 
Processo nº 148/2020 - SUBCOMADEC, relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1069/2020-CSC; CONSIDERANDO, ainda, que o 
procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico 
pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, 
constante no Ofício nº 377/2021-GP/CSC, relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1069/2020-CSC, para contratação, pelo menor preço 
global, de pessoa jurídica, legalmente adjudicado à empresa NOGUEIRA E 
MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.800.512/0001-96, vencedora 
do menor preço por item no valor global de R$ 53.376,00 (cinquenta e três 
mil, trezentos e setenta e seis reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL,
Manaus, 11 de fevereiro de 2021.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO - CEL QOBM
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#35269#12#36360/>
Protocolo 35269
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#35223#12#36314>
PORTARIA Nº 0016/2021-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.00000002.2021 relativo 
à contratação de empresa especializada em prestação de serviço tercei-
rizados em caráter emergencial e o Contrato celebrado com a empresa 
COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;
CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a COMDASP 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA é o Termo de Contrato nº 001/2021;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora GEOVANIA PATRÍCIA DE ANDRADE 
BEZERRA, Assistente Administrativo, Matrícula 142.503-0C, lotada 
no setor de Recursos Humanos, para que, a contar do dia 25.01.2021 e 
durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 001/2021 celebrado 
com a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à 
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO 
do referido Contrato, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Imprensa Oficial do Estado.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à 
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/1993, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria.
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 11 de fevereiro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35223#12#36314/>
Protocolo 35223
<#E.G.B#35224#12#36315>
PORTARIA Nº 0017/2021-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.00000002.2021 relativo 
à contratação de empresa especializada em prestação de serviço tercei-
rizados em caráter emergencial e o Contrato celebrado com a empresa 
COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;
CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a COMDASP 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA é o Termo de Contrato nº 001/2021;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA MAGALHÃES, Gerente 
de RH, Matrícula 191.763-3F, lotado no setor de Recursos Humanos, para que, 
a contar do dia 25.01.2021 e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 
001/2021, proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato celebrado com a 
empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 11 de fevereiro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35224#12#36315/>
Protocolo 35224
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#35152#12#36243>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2021
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa CARTUZINHO COMÉRCIO LTDA.. OBJETO: liquidação do valor 
devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo 
ao pagamento da Nota Fiscal nº 23, emitida em 02/02/2021, referente à 
prestação de serviços de higienização através de sanitização, executados 
na sede administrativa e demais anexos do DETRAN/AM durante o mês 
de janeiro de 2021, com fito de atender as necessidades do Departamento 
Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.VALOR: R$ 
83.342,95 (oitenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e 
cinco centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 063/2021 - DETRAN/AJUR, 
emitido em 09/02/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065.0271/2021 
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 
de fevereiro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#35152#12#36243/>
Protocolo 35152
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#35271#12#36362>
EXTRATO N.º 005/2021 -GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 005/2020. DATA DA 
ASSINATURA: 09/10/2020. PARTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM e FLM ADMINISTRAÇÃO DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO