DOEAM 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS SOCIEDADES LTDA. OBJETO: Reajuste 
de preço em razão do pedido de reequilíbrio econômico do contrato de acordo 
com a lei. VALOR GLOBAL: R$ 48.621,13 (quarenta e oito mil, seiscentos e 
vinte e um reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza 
da despesa: (339030), Fonte: 174. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 
70.324/2020-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, em Manaus, 
11 de fevereiro de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#35271#13#36362/>
Protocolo 35271
<#E.G.B#35220#13#36311>
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO
Do Pregão Eletrônico nº 02/2021-CPL no DOE no dia 05/02/2021 e no Jornal 
do Comércio - Edição n. 43.223, no dia 6 e 8/02/2021.
Onde se lê: ABERTURA: 22/02/2021 às 10:00h. (Brasília).
Leia-se: ABERTURA: 24/02/2021 às 10:00h. (Brasília).
Manaus-AM, 11 de fevereiro de 2021.
CINTHIA EMANUELY VIEIRA NEVES
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#35220#13#36311/>
Protocolo 35220
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#35236#13#36327>
ORGAO: IDAM DATA: 28.01.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso I, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 001/2021-GDAF/IDAM
Nome: Herivando Jeronimo Cidade
Função: Assessor II; Matrícula: nº 247.598-7 C
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Manaus (Central)
Portaria Nº 002/2021-GDAF/IDAM
Nome: Luziane Cristine Siqueira Tavares
Função: Assistente Técnico; Matrícula: nº 141.623-5 B
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Manaus (Central)
Portaria Nº 003/2021-GDAF/IDAM
Nome: Luziane Cristine Siqueira Tavares
Função: Assistente Técnico; Matrícula: nº 141.623-5 B
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339036 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Município: Manaus (Central)
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#35236#13#36327/>
Protocolo 35236
<#E.G.B#35237#13#36328>
ORGAO: IDAM DATA: 02.02.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso I, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 006/2021-GDAF/IDAM
Nome: Fabrizia Margarida Barros N. Souza
Função: Gerente; Matrícula: nº 141.611-1 I
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Manaus (Central)
Portaria Nº 007/2021-GDAF/IDAM
Nome: Fabrizia Margarida Barros N. Souza
Função: Gerente; Matrícula: nº 141.611-1 I
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Manaus (Central)
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#35237#13#36328/>
Protocolo 35237
<#E.G.B#35238#13#36329>
ORGAO: IDAM DATA: 09.02.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso I, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 008/2021-GDAF/IDAM
Nome: Deyverson Paulino Ribeiro Gomes
Função: Assessor III; Matrícula: nº 230.501-1 B
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Manaus (Central)
Portaria Nº 009/2021-GDAF/IDAM
Nome: Deyverson Paulino Ribeiro Gomes
Função: Assessor III; Matrícula: nº 230.501-1 B
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Manaus (Central)
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#35238#13#36329/>
Protocolo 35238
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#35278#13#36370>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o 
Processo nº 01.02.017301.004896/2020-54-FCecon. Pregão Eletrônico n° 
053/2021-CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, do Material 
Máscara Tipo Descartável, para atender as necessidades da Fundação 
Cecon, objeto de licitação pela Empresa Vimed Industria e Comercio de 
Compressas LTDA, CNPJ 07.073.210/0001-59, no valor de R$ 33.696,00. 
Manaus, 11 de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#35278#13#36370/>
Protocolo 35278
<#E.G.B#35274#13#36366>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 042/2020 - Assinado em: 
24/11/2020.
Partes contratantes: FCecon e FPF-Fundação Amazônica de Amparo à 
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Desembargador Paulo dos Anjos. 
Objeto: Serviços de Manutenção do Software Idoctor em atendimento 
às necessidades desta Fundação CECON. Competência 01/06/2020 
a 30/06/2020. NF 1012, emitida 25/06/2020. Valor R$ 11.189,29. PT: 
10.302.3276.2250.0001; ND: 339093; Processo Adm: 3279/2020-31-
FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,11 de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#35274#13#36366/>
Protocolo 35274
<#E.G.B#35279#13#36371>
PORTARIA N.º 010/2021 - FCECON
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia - Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas 
e, Considerando que o art. 25, caput, da Lei n.º8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade 
de competição; Considerando que a empresa Varian Medical Systems 
Brasil Ltda é a única no Brasil autorizada a prestar manutenção periódica 
e corretiva, com reposição de peças, no equipamento de Braquiterapia, 
da marca Varian, modelo Gammamed, plus iX, s/n, H641173, conforme 
documento constante nos autos, às fls 77-78; Considerando a justifica-
tiva da escolha da contratada às fls 77-78; Considerando ainda, que o 
preço constante da proposta apresentada pela empresa ás fls. 27, está 
compatível com os preços praticados por esta Fcecon; Considerando 
finalmente o que consta do Processo n° 01.02.017301.004847/2020-
11. Resolve: I - Tornar inexigível o procedimento licitatório, nos termos 
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para Contratação de Pessoa Jurídica 
para Contratação de Serviço Técnico Especializado para Manutenção 
Preventiva e Corretiva em Equipamento de Braquiterapia e Fornecimento 
Anual de 4 Fontes de Irídio 192; II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em 
favor da empresa Varian Medical Systems Brasil Ltda pelo valor total de R$ 
117.300,00; À consideração do Senhor Diretor Presidente da Fcecon, para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO