DOEAM 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ratificação. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora
Administrativa e Financeira.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente,
em Manaus, 11 de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#35279#14#36371/>
Protocolo 35279
<#E.G.B#35280#14#36372>
PORTARIA N.º 011/2021 - FCECON
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de
Oncologia - Fcecon, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que
o art. 24, V da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável
a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta,
justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Adminis-
tração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas, ou a
quando a licitação anterior resultar fracassada (interpretação extensiva);
Considerando que houveram licitações anteriores declaradas fracassadas,
com justificativa de prejuízo às fls. 625-629 do processo, caso seja repetida
a licitação; Considerando que a empresa Hossokawa Comércio e Represen-
tação de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda é fornecedora do objeto da
contratação e declara aceitar as condições preestabelecidas; Considerando
a justificativa da escolha da contratante às fls. 626; Considerando que o
preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 574 está
compatível com os preços praticados no mercado, conforme os documentos
presentes às fls. 576; Considerando, finalmente o que consta do Processo
n.º 01.01.017301.004935/2019-44 - Siged - Fcecon. Resolve: I - Declarar
dispensável o procedimento licitatório, nos termos art. 24, inciso V, da Lei
n° 8.666/93, para a aquisição de produtos para lavanderia hospitalar, da
empresa Hossokawa Comércio e Representação de Produtos de Higiene e
Limpeza Ltda CNPJ 05.970.054/0001-01; II - Adjudicar o objeto da dispensa
em questão pelo valor global de R$ 134.592,20; Cientifique-se, cumpra-se e
publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente,
em Manaus, 11 de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#35280#14#36372/>
Protocolo 35280
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#35139#14#36229>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
08.02.2021 - Decisão n.º 072/2021 - I APROVAR o Edital n.º 001/2021,
parte integrante da Resolução n.º 003/2021 no âmbito do Programa
FAPEAM: Mulheres na Ciência que convida pesquisadoras do Estado
do Amazonas das áreas de Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e
Ciências Agrárias a apresentarem propostas de investigação científica,
tecnológica e de inovação, a serem desenvolvidas no interior do estado,
visando diminuir o desequilíbrio de gêneros entre coordenadores de projetos
de pesquisa nessas localidades e áreas do conhecimento; II APROVAR o
Edital n.º 002/2021, parte integrante da Resolução n.º 004/2021 no âmbito
do Programa Amazônidas “Mulheres e Meninas e na Ciência” que convida
pesquisadoras do estado do Amazonas para apresentarem propostas que
contribuam para o desenvolvimento de áreas estratégicas de nosso estado,
visando estimular o aumento da representatividade feminina no cenário de
Ciência, Tecnologia e Inovação - C,T&I local, por meio da concessão de au-
xilio-pesquisa para despesas de capital, custeio e bolsas, a fim de fomentar
projetos de pesquisa, tecnologia e inovação como uma ação afirmava que
visa à ampliação da participação feminina na liderança desses projetos; III
DETERMINAR que a Secretaria dos Conselhos da FAPEAM proceda com
a autuação dos editais aprovados em autos distintos, visando à facilitação
do fluxo processual nesta Fundação. Os interessados serão cientificados
da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA
FAPEAM, em Manaus, 11 de fevereiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#35139#14#36229/>
Protocolo 35139
<#E.G.B#35138#14#36228>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
08.02.2021 - RESOLUÇÃO N.° 003/2021 - APROVAR o Edital n.º 001/2021,
parte integrante desta Resolução, convida pesquisadoras do estado do
Amazonas das áreas de Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Ciências
Agrárias a apresentarem propostas de investigação científica, tecnológica e
de inovação, a serem desenvolvidas no interior do estado, visando diminuir
o desequilíbrio de gêneros entre coordenadores de projetos de pesquisa
nessas localidades e áreas do conhecimento.
EDITAL N.º 001/2021
PROGRAMA FAPEAM: MULHERES NA CIÊNCIA.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO
DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
torna público o Edital referente ao Programa FAPEAM: Mulheres na
Ciência e convida pesquisadoras das áreas de Ciências Exatas e da Terra,
Engenharias, Ciências Agrárias a apresentarem propostas de investigação
científica, tecnológica e de inovação.
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
EVENTO
Lançamento do Edital.
11/02/2021
Início das submissões das
propostas no SIGFAPEAM
11/02/2021
Data limite para submissão das
propostas no SIGFAPEAM
Até 23h59min, horário de Manaus, do
dia 29/03/2021.
Divulgação do resultado final das
propostas aprovadas.
A partir de abril de 2021
Pedidos de reconsideração do
resultado final.
05 (cinco) dias úteis a partir da data
de divulgação do resultado final
Início da contratação das
propostas aprovadas.
A partir de maio de 2021
O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.
fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na
Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
08.02.2021 - RESOLUÇÃO N.° 004/2021 - APROVAR o Edital n.º 002/2021,
parte integrante desta Resolução, que convida pesquisadoras do estado do
Amazonas para apresentarem propostas que contribuam para o desenvolvi-
mento de áreas estratégicas de nosso estado, visando estimular o aumento
da representatividade feminina no cenário de Ciência, Tecnologia e Inovação
- C,T&I local, por meio da concessão de auxilio-pesquisa para despesas de
capital, custeio e bolsas, a fim de fomentar projetos de pesquisa, tecnologia
e inovação como uma ação afirmava que visa à ampliação da participação
feminina na liderança desses projetos.
EDITAL N.º 002/2021
PROGRAMA AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência”
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO
DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
torna público o Edital referente ao Programa Amazônidas - “Mulheres e
Meninas na Ciência” e convida pesquisadoras do estado do Amazonas
para apresentarem propostas que contribuam para o desenvolvimento de
áreas estratégicas de nosso estado.
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
EVENTO
Lançamento do Edital.
11/02/2021
início das submissões das
propostas no SIGFAPEAM
11/02/2021
Data limite para submissão das
propostas no SIGFAPEAM
Até 23h59min, horário de Manaus,
do dia 29 de março de 2021.
Divulgação do resultado final das
propostas aprovadas.
03/05/2021
Pedidos de reconsideração do
resultado final.
05 (cinco) dias úteis a partir da data
de divulgação do resultado final
Início da contratação das
propostas aprovadas.
A partir de 24/05/2021
O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.
fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na
Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO