DOEAM 11/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos) a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, “4” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 20 de 
janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#35179#16#36270/>
Protocolo 35179
<#E.G.B#35180#16#36271>
PORTARIA Nº. 123/2021 - PROCESSOS Nº 2021.7.00165EXE e 
2021.7.00166EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-servidor ativo e aposentado da SEDUC, Sr. JOSE JULIO DE SOUZA 
ANDRADE, falecido em 31/12/20, nos cargos de Professor PF20-LPL-IV, 4ª 
Classe, Referência D1, matrícula nº 105.338-8B e PF20-LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência G1, matrícula nº 105.338-8C (matrícula de aposentado), cujo o 
somatório dos proventos totalizam R$ 4.918,49 (quatro mil novecentos e 
dezoito reais e quarenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 4.379,15 (quatro mil trezentos e setenta e nove 
reais e quinze centavos), já aplicado o salário mínimo de 2021 e calculado 
com base no artigo 40, §7º, inciso I e II, da Constituição Federal e o art. 24, 
da E.C. nº 103/19, seja pago a MARLI DE MOURA ANDRADE, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 03 de 
fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#35180#16#36271/>
Protocolo 35180
<#E.G.B#35182#16#36273>
PORTARIA 
Nº. 
909/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.2.05825EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 14 da Lei 
Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, MAGALY DE ALMEIDA LEITE, no cargo de Auxiliar 
de Enfermagem “A” com equivalência remuneratória ao cargo de Auxiliar 
de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 135.149-4B, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada 
na Unidade Mista de Manacapuru, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 
40, §1º, III, “b”, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 1.544,87 (mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e 
sete centavos) mensais. Manaus, 17 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#35182#16#36273/>
Protocolo 35182
<#E.G.B#35183#16#36274>
PORTARIA 
Nº. 
941/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07148EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
DO ROSARIO DE MELO AZEVEDO, no cargo de Agente de Saúde Rural, 
3ª Classe, equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Agente de 
Saúde Rural, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.116.227-6B, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 
(setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 148,09 
(cento e quarenta e oito reais, e nove centavos), de Risco de vida corres-
pondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso 
III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos 
e cinquenta reais, e setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.739,25 (mil, setecentos e trinta 
e nove reais e vinte e cinco centavos). Manaus, 19 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#35183#16#36274/>
Protocolo 35183
<#E.G.B#35184#16#36275>
PORTARIA 
Nº. 
940/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.2.06727EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 
artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, AMANDIO SANTOS 
DA SILVA, no cargo de Professor - PF20.MAG-VII, 7ª Classe, Referência 
“G”, Matrícula nº. 143.315-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado da Educação e Desporto - Seduc, lotado nas Escolas 
Conveniadas, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 
36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º e 17, da 
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 
1.407,76 (mil quatrocentos e sete reais e setenta e seis centavos). Manaus, 
19 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#35184#16#36275/>
Protocolo 35184
<#E.G.B#35186#16#36277>
PORTARIA 
Nº. 
983/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 
73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.03992, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ANTONIA 
DAS GRAÇAS LIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
3ª Classe, equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 005.968-4B, 
do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, 
lotada na Unidade Mista de Carauari, com vencimento base no valor de R$ 
732,57 (setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019); mais 
R$ 73,26 (setenta e três reais e vinte e seis centavos) de Gratificação de 
Risco de Vida, no percentual de 10% sobre o vencimento base, de acordo 
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009); 
acrescido de R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta 
e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019); totalizando seus proventos o 
valor de R$ 1.601,40 (um mil seiscentos e um reais e quarenta centavos) 
mensais. Manaus, 25 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#35186#16#36277/>
Protocolo 35186
<#E.G.B#35187#16#36278>
PORTARIA 
Nº. 
968/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07515EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 2° e 5º, 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA VILANY 
BARROSO MARQUES, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe 
A, para fins remuneratórios ao Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula nº.003.609-9B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, lotada na Unidade Mista de 
Guajará, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO