Manaus, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2 Diário Oficial do Estado do Amazonas CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados.........................................................................1 Decretos nominais ............................................................................5 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ....................................................1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ....................1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ........................................1 Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM...........................................2 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD...................2 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...................2 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...............3 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.............................3 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............4 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ..................................................................5 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ......................5 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS............................6 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ..........................8 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.........8 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM......................8 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ........................................................9 Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM..........................10 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ......................................................................10 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado" – FMT-AM ..............................................................10 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.................................................................11 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ......................................11 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV.......................................................12 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .....................12 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ...................13 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Caapiranga ..............................................................................................1 Eirunepé...................................................................................................1 Tabatinga .................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ..............................................................1 Maternidade Azilda da Silva Marreiro ......................................................1 Empresas Privadas..................................................................................1 SUMÁRIO WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde - SUSAM ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ Secretário de Estado de Educação e Desporto FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar OTÁVIO DE SOUZA GOMES Controlador-Geral do Estado - CGE JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO Procurador-Geral do Estado - PGE LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO Secretário de Estado das Cidades e Territórios PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR ADRIANO MENDONÇA PONTE Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa SECRETARIADO JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente MÁRIO JORGE CORREA Diretor Técnico CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário O�cial na internet através do site: www.imprensao�cial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892 1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893 @imprensaoficialamazonas NESTA EDIÇÃO: 26 PÁGINAS Vice-Governador do Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar