DOEAM 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#35308#2#36400>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRODIMAGEM - 
CLÍNICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a 
contar de 01/02/2021 a 31/01/2022. VALOR GLOBAL: de R$ 2.202.697,56 
(dois milhões, duzentos e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais 
e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Dotação Orçamentária 
do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde/Fundo Estadual de 
Saúde: 017701; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza 
de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº. 00213 de 
04/01/2021 no valor de R$ 367.116,26 (trezentos e sessenta e sete mil, 
cento e dezesseis reais e vinte e seis centavos), ficando o restante para 
ser empenhado a posterior. Processo Administrativo nº. 004734/2020-37-
SIGED-SES-AM.
Manaus, 11 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#35308#2#36400/>
Protocolo 35308
<#E.G.B#35310#2#36402>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
EXTRATO Nº 002/2021-CEMA
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2017-CEMA; 
Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE - CEMA e a WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, 
CNPJ 09.472.725/0001-57; Modalidade: ATA DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 013/2017-SUSAM; Objeto: Acréscimo contratual de 25% 
para prestação de serviços de fornecimento, de forma parcelada/mensal, 
de reagentes necessários à realização das análises nos equipamentos de 
gasometria modelos ABL837FLEX, da marca Radiometer, pertencentes ao 
patrimônio do Estado, destinados a atender às necessidades de consumo dos 
nosocômios, conforme Projeto Básico; Vigência: 02 (dois) meses, a contar 
de 01/02/2021 a 31/03/2021; Valor global: R$ 1.292.130,00 (um milhão, 
duzentos e noventa e dois mil, cento e trinta reais) Dotação orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17130 - Central 
de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0001; 
Elemento de Despesa: 33903035; Fonte: 0100; N.E nº 0000111, no 
valor mensal de R$ 646.065,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e 
sessenta e cinco reais); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
01.01.017130.000273/2021-67- CEMA.
CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#35310#2#36402/>
Protocolo 35310
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#35381#2#36473>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE 
CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 001/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00002955/2020-SEAD. Espécie: Termo de 
Aditamento. Data: 02/01/2021. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio 
da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, 
CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM - Processamento de 
Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Valor: O valor global 
estimado de R$ 135.405,50 (cento e trinta e cinco mil. quatrocentos e cinco 
reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
da data de assinatura. Objeto: Prorrogar o Termo de Cessão de Servidor 
nº 001/2020 e adequação de valor, em virtude da reposição salarial da 
disposição de Técnico da empresa PRODAM - Processamento de Dados 
Amazonas S.A, para esta Secretaria de Estado de Administração e Gestão 
- SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 02 de janeiro de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#35381#2#36473/>
Protocolo 35381
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#35324#2#36416>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 084, de 09 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 041/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Professora 
Enery Barbosa dos Santos, (Tipologia DIR.ESC-II.FGD-2), município de 
Nhamundá, o servidor JOSIVALDO DE LIMA CONCEIÇÃO, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 220119-4D, a contar de 01/02/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) NAIBE GATO DE SA, 
Pedagogo PD40.ESP-III, matrícula nº 184831-3B, a contar de 01/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35324#2#36416/>
Protocolo 35324
<#E.G.B#35326#2#36418>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 083, de 09 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 042/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Gilberto Mestrinho, 
(Tipologia DIR.ESC-II.FGD-2), município de Nhamundá, a servidora 
LUCINETE COELHO DOS SANTOS, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
223848-9A, a contar de 11/02/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor DURVANILDO COSTA DOS 
SANTOS, Professor, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 169398-0B/C, a 
contar de 11/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35326#2#36418/>
Protocolo 35326
<#E.G.B#35327#2#36419>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 082, de 09 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 045/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual São Sebastião 
do Corocoró, (Tipologia III.FGD-3), município de Nhamundá, o (a) servidor 
(a) EZENRAHUA CABRAL COLARES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
nº 165884-0C/D, a contar de 11/02/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora LERENILDA RODRIGUES NEVES, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 252593-3A, a contar de 11/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35327#2#36419/>
Protocolo 35327
<#E.G.B#35336#2#36428>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 284/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 291/2020 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Jose Alfredo Roman Vela, cursados 
em Loreto/Iquitos/Peru, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro; Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II à 
proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#35336#2#36428/>
Protocolo 35336
<#E.G.B#35338#2#36430>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO