DOEAM 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Parceiro Privado: CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 
04.162.681/0001-45, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência por mais 21 dias. Vigência: passa a ser do dia 30/11/2020 até 
20/06/2021; Processo Administrativo: 1031/2020-SEAS; Fundamento do 
Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, 
Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento. 
Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35314#7#36406/>
Protocolo 35314
<#E.G.B#35315#7#36407>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 008/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio nº 001/2020-FEAS. 
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Convenente: COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COEGEMAS, CNPJ 15.339.569/0001-53, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 
29 dias. Vigência: passa a ser do dia 30/11/2020 até 28/04/2021; Processo 
Administrativo: 580/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, 
Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; 
Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo de Convênio. Manaus, 10 de 
fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35315#7#36407/>
Protocolo 35315
<#E.G.B#35317#7#36409>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 007/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 023/2020-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
FEAS; Parceiro Privado: ASSOCIAÇÃO JOVENS COM UMA MISSÃO-
-MANAUS, CNPJ 07.690.265/0001-08, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59. Objeto: Prorrogação 
do prazo de vigência por mais 21 dias. Vigência: passa a ser do dia 
30/11/2020 até 20/06/2021; Processo Administrativo: 259/2020-SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 
12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo 
de Fomento. Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35317#7#36409/>
Protocolo 35317
<#E.G.B#35320#7#36412>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 001/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 003/2020-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 
CULTURAL E SOCIAL - “MÃO SOLIDÁRIAS”, CNPJ 17.858.360/0001-
21, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 21 
dias. Vigência: passa a ser do dia 31/07/2020 até 22/03/2021; Processo 
Administrativo: 110/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, 
Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; 
Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento. Manaus, 10 de 
fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35320#7#36412/>
Protocolo 35320
<#E.G.B#35321#7#36413>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 011/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 027/2020-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: ASSOCIAÇÃO DO GRUPO UNIÃO IDOSOS DE PETRO-
PÓLIS-AGUIP, CNPJ 06.048.108.0001-30, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59. Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 dias. Vigência: passa a ser do 
dia 15/12/2020 até 21/04/2021; Processo Administrativo: 927/2020-SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 
12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo 
de Fomento. Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35321#7#36413/>
Protocolo 35321
<#E.G.B#35322#7#36414>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 004/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 019/2020-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - 
ABRIGO MOACYR ALVES, CNPJ 22.812.325/0001-01, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59. 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 27/11/2020 até 21/12/2021; Processo Administrativo: 
224/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento. Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35322#7#36414/>
Protocolo 35322
<#E.G.B#35325#7#36417>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 010/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 026/2020-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
FEAS; Parceiro Privado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES 
PORTADORAS DE CÂNCER, CNPJ 08.742.329/0001-30, através do 
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-
59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 15/12/2020 até 21/05/2021; Processo Administrativo: 
517/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento. Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35325#7#36417/>
Protocolo 35325
<#E.G.B#35328#7#36420>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 005/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 021/2020-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADCEA, CNPJ 04.811.352/0001-88, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59. 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 21 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 30/11/2020 até 20/06/2021; Processo Administrativo: 
266/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento. Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35328#7#36420/>
Protocolo 35328
<#E.G.B#35329#7#36421>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 013/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 029/2020-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: ASSOCIAÇÃO DO GRUPO UNIÃO IDOSOS DE PETRO-
PÓLIS-AGUIP, CNPJ 06.048.108.0001-30, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59. Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 dias. Vigência: passa a ser do 
dia 15/12/2020 até 21/04/2021; Processo Administrativo: 928/2020-SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 
12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo 
de Fomento. Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35329#7#36421/>
Protocolo 35329
<#E.G.B#35330#7#36422>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 012/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 028/2020-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
FEAS; Parceiro Privado: INSTITUIÇÃO JOVENS COM UMA MISSÃO 
- MANAUS, CNPJ 07.690.265/0001-08, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59. Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 dias. Vigência: passa a ser do 
dia 15/12/2020 até 21/06/2021; Processo Administrativo: 260/2020-SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 
12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo 
de Fomento. Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35330#7#36422/>
Protocolo 35330
<#E.G.B#35331#7#36423>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO