DOEAM 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
limpeza e higiene para atender as demandas desse Instituto de acordo
com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no projeto
básico nº 003/2021, e no contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2021;
PROCESSO
Nº
0068/2021-IPAAM;DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
E
EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditivo correrão,
à conta das seguintes dotações orçamentárias:Programa de Trabalho nº
18.122.0001.2001.0001;Unidade Orçamentária: 30201;Fonte: 02010000;
Natureza de Despesa: 33903702;emitida pelo contratante em 04/02/2021
a Nota de empenhon° 2021NE0000044, no valor de 244.859,64 (duzentos
e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e
quatro centavos) para o exercício de 2021. Valor Global do Termo Aditivo é
de R$:273.756,12 ( duzentos e setenta e três mil,setecentos e cinquenta e
seis reais e doze centavos), sendo o saldo remanescente a ser empenhado
no exercício de 2022, Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#35297#9#36389/>
Protocolo 35297
<#E.G.B#35298#9#36390>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 002/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições
legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art.
4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos
seguintes servidores: 01. Cesar Leandro Abozaglo Umana e Hermógenes
Rabelo - Analistas Ambientais, Novo Airão/AM, 11/02/2021 a 12/02/2021,
realizar ação de fiscalização; Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#35298#9#36390/>
Protocolo 35298
<#E.G.B#35299#9#36391>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 010/2021
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE
autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês
DEZEMBRO/2020, cfe abaixo:
I - FÉRIAS:
Adriana Aparecida Barbosa, de 09 a 18.12.2020 - 2020=10; Ana Paula
Mendes Simões Pereira, de 09 a 15.12.2020 - 2020=07 e de 13 a 15.01.2021
- 2020=03; André Lima Gandra, de 09 a 18.12.2020 - 2020=10; Antonio
Ademir Stroski, de 21 a 30.12.2020 - 2015=10; Camila Eduarda Vasconcelos
Peixoto, de 22.12.2020 a 05.01.2021 - 2020=15; Carlos Frederico Santos
Belota, de 28.12.2020 a 16.01.2021 - 2020=20; Claudio Roberto A. dos
Santos, de 23.12.2020 a 21.01.2021 - 2020=30; Etienne Therese Salgado
Cavalcante, de 09 a 18.12.2020 - 2020=10; Fernanda Ferreira Gomes, de
1º a 30.12.2020 - 2020=30; Francyneida Thompson Siqueira, de 28.12.2020
a 06.01.2021 - 2019=10; Gilmar Ribeiro da Costa, de 09 a 23.12.2020 -
2016=15 e de 24.12.2020 a 22.01.2021 - 2017=30; Katia Maria da C. Marques
Catunda, de 15 a 29.12.2020 - 2020=15; Marcelo Garcia, de 28.12.2020 a
06.01.2021- 2017=10; Maria Eneida Thompson Siqueira, de 28.12.2020 a
06.01.2021 - 2019=10; Maria Luziene da Silva Alves, de 07 a 16.12.2020 -
2019=10; Nivea Geovana Feitosa de O Moura, de 16 a 20.12.2020 - 2020=5;
Paladino de Jesus Guimarães Loris, de 11 a 25.12.2020 - 2020=15; Priscila
Silveira da Silva Carvalho, de 02 a 11.12.2020 - 2020=10; Sérgio Martins
D´Oliveira, de 15.12.2020 a 13.01.2021 - 2020=30; Silvio do Nascimento
Araújo, de 07 a 16.12.2020 - 2020=10; Vivaldo Fernandes de Mourão, de
21 a 30.12.2020 - 2020=10; Wanderleia Holanda S. do Nascimento, de
28.12.2020 a 06.01.2021 - 2020=10.
II - TRANSFERÊNCIA das FÉRIAS por necessidade de serviço:
Carlos Frederico Guedes da Silva - 2020, DE: 04/01/2021 a 13/01/2021 -
PARA: 18/01/2021 a 27/01/2021; José Soares Narbaes Junior - 2020, de
01.04.2021 a 15.04.2021 e de 18.06.2021 a 02.07.2021;
III - TORNAR SEM EFEITO:
Angela Lucia de Araújo Tavares, férias de 03.11 a 02.12.2020 - exercício
2020 - publicada na Portaria 173/2020 - DOE 18.12.2020
IV - INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS:
Eduardo Radmann - as férias, publicada na Port. 132/2020, a contar de
14.12.2020, considerando o período usufruído de 03 a 13.12.2020=11
V - LICENÇA ESPECIAL:
Clemerson de Sales, de 04.01.2021 a 02.0p2.2021=30 - 2012-2017; Regiane
Costa dos Santos, de 04.02.2021 a 04.05.2021=90 - 2015-2020; Rosangela
Aguiar Costa, de 1º.02.2021 a 12.03.2021=40 - 2010-2015
VI - LICENÇA MÉDICA (Junta Médica):
Francisco José Christo Fernandes, Laudo 177703/2020, de 08.10.2020 a
05.01.2021; Maria da Gloria Gomes de Oliveira, Laudo 177510/2020, de
17.10 a 15.11.2020; Maria da Gloria Gomes de Oliveira - Laudo 177511/2020,
de 03.12.2020 a 1º.01.2021; Paulo Rodolfo Libeck, Laudo 179680/2021, de
23.11 a 07.12.2020.
VII - ATESTADO MÉDICO:
Amadeu de Oliveira E Silva Filho, de 28 a 30.12.2020; Francelina Giordana
F. Góes dia 15.12.2020; Mariana Souza dos Santos, de 02 a 08.12.2020;
Samya de Oliveira Sanches, de 09 a 22.12.2020.
VIII - ÓBITO FAMILIAR:
Eduardo Jorge da Costa Silva, de 09 a 16.12.2020.
Manaus, 08 de fevereiro de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#35299#9#36391/>
Protocolo 35299
<#E.G.B#35301#9#36393>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 008/2021-IPAAM - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o AVERALDO BARBOSA DE MORAES,
inscrito no CPF sob o n° 546.376.949-49, para tomar ciência do Auto de
Infração n°410/2020-GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa
simples no valor de R$ 771.000,00 por incorrer no art. 72 da Lei Federal
n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08.
O Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa adminis-
trativa contra o Auto de Infração neste IPAAM, contado do dia útil seguinte
da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n°
1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n°
2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 5 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#35301#9#36393/>
Protocolo 35301
<#E.G.B#35302#9#36394>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 007//2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o AVERALDO BARBOSA DE MORAES,
inscrito no CPF sob o n° 546.376.949-49, para tomar ciência do Auto de
Infração n°411/2020-GEFA e o Termo de Embargo /Interdição n°042/
2020-GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples no valor
de R$ 3.855,000,00 por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C
incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado terá o
prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto
de Infração e termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil seguinte
da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n°
1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n°
2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 5 de fevereiro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#35302#9#36394/>
Protocolo 35302
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#35275#9#36367>
EXTRATO Nº. 04/2021- PJ/IDAM
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020-IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2021
PARTES: IDAM X COSAMA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AM.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
PRIMITIVO POR 12 MESES, A CONTAR DE 18/02/2021 a 17/02/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:01.03.018201.00000078.2021-IDAM.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#35275#9#36367/>
Protocolo 35275
<#E.G.B#35276#9#36368>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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