DOEAM 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção I | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.388, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
1.828.858,12
10 122 0001 2001
TOTAL
1.828.858,12
1.828.858,12
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2167 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania
0011A 121 3390
150.000,00
14 244 3247 2167
2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0011A 121 3390
100.000,00
14 422 3247 2262
0011A 121 3390
100.000,00
0011A 121 3390
160.000,00
0011A 121 3390
900.000,00
2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0011A 121 3390
50.000,00
14 422 3247 2459
0011A 121 3390
50.000,00
0011A 121 3390
100.000,00
2543 Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços voltados ao Atendimento à Mulher
0001A 121 3390
50.000,00
14 422 3247 2543
2657 Apoio e Operacionalização dos Conselhos Estaduais Vinculados, Comissões e Câmaras Técnicas
0001A 121 3390
50.000,00
14 422 3247 2657
3301 AMAZONAS PRESENTE
2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania
0001A 121 3390
50.000,00
14 422 3301 2671
3309 MUDA MANAUS
2772 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos e Cidadania em Manaus
0011A 121 3390
40.000,00
14 422 3309 2772
SEGURIDADE
3247 PACTO PELA VIDA
1233 Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência
0001P 121 3390
100.000,00
14 242 3247 1233
TOTAL
1.900.000,00
1.900.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.388, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
1.828.858,12
10 122 0001 2001
TOTAL
1.828.858,12
1.828.858,12
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2167 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania
0011A 121 3390
150.000,00
14 244 3247 2167
2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0011A 121 3390
100.000,00
14 422 3247 2262
0011A 121 3390
100.000,00
0011A 121 3390
160.000,00
0011A 121 3390
900.000,00
2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0011A 121 3390
50.000,00
14 422 3247 2459
0011A 121 3390
50.000,00
0011A 121 3390
100.000,00
2543 Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços voltados ao Atendimento à Mulher
0001A 121 3390
50.000,00
14 422 3247 2543
2657 Apoio e Operacionalização dos Conselhos Estaduais Vinculados, Comissões e Câmaras Técnicas
0001A 121 3390
50.000,00
14 422 3247 2657
3301 AMAZONAS PRESENTE
2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania
0001A 121 3390
50.000,00
14 422 3301 2671
3309 MUDA MANAUS
2772 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos e Cidadania em Manaus
0011A 121 3390
40.000,00
14 422 3309 2772
SEGURIDADE
3247 PACTO PELA VIDA
1233 Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência
0001P 121 3390
100.000,00
14 242 3247 1233
TOTAL
1.900.000,00
1.900.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.388, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 160 3390
3.000,00
06 126 3264 2532
0001A 160 3390
75.000,00
TOTAL
78.000,00
78.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
86.000,00
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
104.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
160 3390
200.000,00
06 122 3229 1507
3264 AMAZONAS SEGURO
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 4490
100.000,00
06 122 3264 1217
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 3390
114.249,17
06 181 3264 1314
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001A 160 3390
56.000,00
06 182 3264 2153
TOTAL
560.249,17
100.000,00
660.249,17
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2092 Publicidade e Propaganda para divulgação de Ações e Campanhas Educativas de Trânsito
0001A 203 3390
36.300,00
06 131 3264 2092
TOTAL
36.300,00
36.300,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.388, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 160 3390
3.000,00
06 126 3264 2532
0001A 160 3390
75.000,00
TOTAL
78.000,00
78.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
86.000,00
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
104.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
160 3390
200.000,00
06 122 3229 1507
3264 AMAZONAS SEGURO
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 4490
100.000,00
06 122 3264 1217
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 3390
114.249,17
06 181 3264 1314
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001A 160 3390
56.000,00
06 182 3264 2153
TOTAL
560.249,17
100.000,00
660.249,17
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2092 Publicidade e Propaganda para divulgação de Ações e Campanhas Educativas de Trânsito
0001A 203 3390
36.300,00
06 131 3264 2092
TOTAL
36.300,00
36.300,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.388, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001P 100 3390
221.720,00
14 422 3269 1222
TOTAL
221.720,00
221.720,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0001P 160 4440
1.206.461,48
26 782 3300 1207
TOTAL
1.206.461,48
1.206.461,48
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0011P 475 4490
189.463,77
12 361 3283 1322
2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação
0001A 100 3390
600.000,00
12 122 3283 2478
0001A 100 3390
700.000,00
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3390
1.000.000,00
12 122 3283 2489
0001A 100 3390
1.445.000,00
0001A 100 3390
1.500.000,00
0001A 100 4490
900.000,00
0001A 121 3390
50.916,03
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 100 3390
400.000,00
12 122 3283 2693
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 100 3390
2.700.000,00
12 362 3283 2705
0001A 100 3390
4.300.000,00
2762 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Especial
0001A 100 3390
1.000.000,00
12 367 3283 2762
2763 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos
0001A 100 3390
1.000.000,00
12 366 3283 2763
2764 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Escolar Indígena
0001A 100 3390
1.000.000,00
12 423 3283 2764
7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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