DOEAM 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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<#E.G.B#35041#3#36127>
PORTARIA
Nº 0035/2021-GSEFAZ
PRORROGA a Portaria nº 0015/2021-GSEFAZ, na forma abaixo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 003/2021-DDGEP/
SEFAZ, de 03.02.2021,
R E S O L V E :
PRORROGAR, até 19.03.2020, a Portaria nº 0015/2021-GSEFAZ, de 
19.01.2021, que designou o servidor MARCELO DELDUQUE PADILHA, 
Técnico da Fazenda Estadual, 3ª classe, Nível TF-3, Padrão IV, Matrícula nº 
190.573-2A, para responder pela GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS 
- GERH, em substituição à titular, Maria do Socorro Santos Oliveira, 
Matrícula nº 000.139-2A, em função do afastamento legal de férias da titular.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMI-
NISTRATIVOS, em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda - 
SEFAZ, em Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
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Protocolo 35041
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#35018#3#36103>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 058/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA 
- CNPJ: 04.014.852/0001-99; OBJETO: a)prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato Primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2021 a 
29/04/2021; b)Acrescer o quantitativo de aproximadamente 9,2310% ao 
valor Contrato Primitivo, prazo 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2021 
para atender à necessidade do Hospital de Campanha; VALOR TOTAL: 
R$ 4.227.237,78 (quatro milhões e duzentos e vinte e sete mil e duzentos e 
trinta e sete reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 
33903985; Fonte: 0100; N.E nº 0337 de 29/01/2021, no valor de R$ 
1.290.000,00 (um milhão e duzentos e noventa mil reais); e Programa 
de Trabalho: 10.122.3308.1554.0011; Elemento de Despesa: 33903985; 
Fonte: 0431; N.E nº 341 de 29/01/2021, no valor de R$ 357.237,78 
(trezentos e cinquenta e sete mil e duzentos e trinta e sete reais e setenta 
e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.015284/2020 e 01.01.017101.000469/2021 - SES-AM. 
Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
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Protocolo 35018
<#E.G.B#35058#3#36144>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 061/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 
27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
01.01. 017101.000427/2021-68-SES-AM e Parecer Nº 206/2021-ASJUR.
R E S O L V E:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO, para exercer Mandato de Presidente 
do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - COREN/AM, do 
servidor relacionado abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
LOTAÇÃO
PERÍODO
Sandro André 
da Silva Pinto
Enfermeiro
203.494-8A
Disposicionados 
e Cedidos
01.01.2021 a 
31.12.2023
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#35058#3#36144/>
Protocolo 35058
<#E.G.B#35080#3#36167>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 72/2021-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 67 de 
18.05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe 
sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, 
definindo os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, 
objetivos e competências, e estabelecendo outras providências.
R E S O L V E:
I - REVOGAR a Portaria n.º 865/2020-GAB/SES-AM, publicada no Diário 
Oficial do Estado do dia 03 de novembro de 2020, Poder Executivo - Seção 
II, Pág 8.
II - AUTORIZAR o Senhor MARCOS SALES GOMES, Secretário Executivo 
Adjunto de Gestão Administrativa, para exercer POR DELEGAÇÃO, a 
função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde 
junto aos sistemas da SEFAZ, com exceção do Sistema AFI, a contar 
de 10.02.2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#35080#3#36167/>
Protocolo 35080
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#35113#3#36203>
PORTARIA Nº 005/2021 - GS/SEAD.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; RESOLVE:
I - CESSAR O EFEITO, a contar de 01 de fevereiro de 2021, a Portaria 
nº 0115/2019-GS/SEAD; Portaria nº 0147/2012-GS/SEAD; Portaria nº 
0156/2013-GS/SEAD; na parte que atribuiu as Gratificações de Atividades 
Técnico-Administrativas aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de 
cargo de provimento efetivo, conforme Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 
outubro de 2008.
Nº Nome
Matrícula N°
Nível
01 JONAS MANOEL PEREIRA SA
123.185-5 B
8
02 JORGE BOTELHO RUFINO
009.809-4E
10
03 MARIA DA PAZ ALVES DA SILVA AMORIM
027.595-6B
12
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 27 de janeiro de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#35113#3#36203/>
Protocolo 35113
<#E.G.B#35114#3#36204>
PORTARIA Nº.006/ 2021 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.300, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo e em comissão; 
RESOLVE:
ALTERAR, a contar de 01 de fevereiro de 2021, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 
de outubro de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO