DOEAM 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
N° Nome
Cargo
Nível
De Para
01 ANTONIA NEDINA DA COSTA LIMA
AUX.ADM-I
13
12
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 27 de janeiro de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#35114#4#36204/>
Protocolo 35114
<#E.G.B#35116#4#36206>
PORTARIA N.º 007/2021 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso 
das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda a compensação financeira ocorrida em face da 
alteração de Gata pela Portaria nº 006/2021-GS/SEAD; RESOLVE:
ALTERAR, a contar de 01 de fevereiro de 2021, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia
Nível
De
Para
01 LEANDRO SILVIO LIRA DOS SANTOS ASSESSOR IV AD-4 12
13
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 27 de janeiro de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#35116#4#36206/>
Protocolo 35116
Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#35026#4#36111>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 075, de 08 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00019544/2020 e do 
MEMO nº 004/2021/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor JAMIL SENA ALVES, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 223017-8D, para Responder pela Escola Estadual Professor 
Ruy Alencar, (Tipologia II - FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 
07/Manaus/AM, em substituição à CLAUDIA MAR MARQUES, Professor 
PF20.LPL.IV, Professor, matrícula nº 143496-9A/B, que se encontra de 
licença médica, no período de 09/10/2020 a 05/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35026#4#36111/>
Protocolo 35026
<#E.G.B#35027#4#36112>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho 
de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o teor do MEMO n° 002/2021-GERVS/DGP/SEDUC,
EXTRATO DE CONTRATOS:
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, 
conforme abaixo:
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
IRANDUBA
ALBANETE ARCANJO 
TAVARES ROCHA
25.11.2020 a 
31.12.2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 08 de fevereiro de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#35027#4#36112/>
Protocolo 35027
<#E.G.B#35038#4#36124>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAI 003, de 05 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.267.2021/SEDUC e 
do Memo n° 016/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Santa Thereza, 
(Tipo III - FGS-7), município de Tefé, LEACY DE SOUZA DA SILVA, Auxiliar 
de Serviços Gerais, matrícula nº 184154-8A, a partir de 05/01/2021.
II. DESIGNAR para a referida função o servidor JONATHA DO CARMO 
SANTANA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 227892-8A, a 
partir de 05/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#35038#4#36124/>
Protocolo 35038
<#E.G.B#35045#4#36131>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAI 002, de 05 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.268.2021/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Professor Isidoro 
Gonçalves de Souza, (Tipo III - FGS-7), município de Tefé, VALÉRIA DE 
LIMA ALMEIDA ARAÚJO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 
223440-8A, a partir de 01/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#35045#4#36131/>
Protocolo 35045
<#E.G.B#35104#4#36193>
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2017.
DATA DA ASSINATURA: 10.02.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa C PASCOAL DE SOUZA - EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 13.02.2021 até 13.02.2022, para dar continuidade 
aos serviços de limpeza e manutenção em áreas verdes abrangendo: 
Capinação e Roçagem nas instalações das Escolas Estaduais e prédios 
administrativos da capital, de acordo com o Memo. nº. 115/2020-NGCC, 
Projeto Básico, Parecer n° 093/2021-ASSJUR e especificações da Nota 
de Empenho, partes integrantes do referido ajuste. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.281.777,16 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, setecentos e 
setenta e sete reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 028101; Natureza da Despesa: 33903702; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, 12.362.3283.2554.0011 
e 12.361.3283.2550.0011; Fonte do Recurso: 0121 e 0100, tendo sido 
emitidas em 05.02.2021 a Nota de Empenho n° 0000437 no valor de R$ 
14.641,42 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta 
e dois centavos), a NE n°. 0000438 no valor de R$ 180.577,35 (cento e 
oitenta mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos) e a 
NE n°. 0000439 no valor de R$ 292.828,08 (duzentos e noventa e dois mil, 
oitocentos e vinte e oito reais e oito centavos). O valor de R$ 1.521.184,68 
(um milhão, quinhentos e vinte e um mil, cento e oitenta e quatro reais e 
sessenta e oito centavos) será empenhado no presente exercício conforme 
liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 272.545,62 (duzentos e setenta e 
dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) 
correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO