DOEAM 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 042/2020-CSC, 
referente à contratação, pelo menor unitário, de pessoa Jurídica especia-
lizada em obras e serviços de engenharia para a recuperação de espaços 
urbanos da Zona Leste de Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à Empresa 
JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.962.811/0001-76, no valor global de 
R$ 2.439.636,97 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos 
e trinta e seis reais e noventa e sete centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 10 de 
fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35118#7#36208/>
Protocolo 35118
<#E.G.B#35119#7#36209>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00008472.2020-CSC, relativa à Concorrência 
nº 026/2020;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação 
transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital cor-
respondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.013102.00008472.2020-CSC (nº 3236/2020-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 026/2020-CSC, referente à 
contratação pelo menor preço global, de pessoa Jurídica especializada para 
obras e serviços de engenharia, visando a Recuperação de Erosão na Orla 
do Município de Japurá/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à Empresa 
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 21.001.742/0001-01, no valor global de R$ 1.837.900,59 (um milhão, 
oitocentos e trinta e sete mil, novecentos reais e cinquenta e nove centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 10 de 
fevereiro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#35119#7#36209/>
Protocolo 35119
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#35093#7#36181>
EXTRATO Nº 008/2021-SEAS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao TERMO DE CONTRATO nº 002/2020-
FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS, e a empresa S.A. DE A. 
MAGALHÃES SERVIÇOS EM GESSO EIRELLI, CNPJ nº 27231365/0001-
83, representada por seu representante legal, o Sr. SERAFIM ALBERTO 
DE ALMEIDA MAGALHÃES. Objeto: O presente aditamento tem por 
objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 
08.244.3235.2105.0011; FR: 01600000 ND: 33903702; NE: 2021NE00024, 
Valor Empenhado: R$ 415.370,02. Valor Global: R$ 1.723.016,48, Valor 
Mensal: R$ 143.584,70, Vigência: 04/02/2021 a 03/02/2022; Assinatura: 
04/02/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.00001069.2020-
SEAS; Fundamento do ato: Art. 2º, paragrafo 1º, Lei nº 10.520/02, PE nº 
914/2019-CSC, homologado no DOE nº 34.170 de 24/01/2020.
Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35093#7#36181/>
Protocolo 35093
<#E.G.B#35094#7#36182>
EXTRATO Nº 007/2021-SEAS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao TERMO DE CONTRATO nº 028/2020-
FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa TRIVALE 
ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 00.604.122/0001-97, representada por seu 
representante legal, Sr. LUCAS BONFIM BARBOSA. Objeto: O presente 
aditamento tem por objeto o acréscimo no valor do auxílio que passa a ser 
o valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais) constantes do processo, em 
consonância com o Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas 
partes e passam a integrar o presente Termo, como se nele estivessem 
transcritos; UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 03180000; ND: 
33903979; NE: 2021NE00019, Valor Empenhado: R$ 10.000.000,00. Valor 
Global: R$ 30.000.000,00, Valor Mensal: R$ 10.000.000,00, Vigência: de 
22/12/2020 a 22/12/2021; Assinatura: 27/01/2021; Processo Administra-
tivo: 01.01.031101.00001012.2020-SEAS; Fundamento do ato: Art. 25; 
caput; Lei 8.666/93.
Manaus, 27 de janeiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35094#7#36182/>
Protocolo 35094
<#E.G.B#35046#7#36132>
PORTARIA Nº024/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Destino e Período: 
Boca do Acre - 06/02 a 13/02/2021 Nome e Cargo: Lucirene Carvalho da 
Silva/Colaboradora, Ysla Martha Chaves da Silva/Colaboradora e Eduardo 
Rodrigues Machado Junior/Colaborador - Destino e Período: Pauini - 06/02 
a 13/02/2021 Nome e Cargo: Adenilda Santos de Oliveira/Colaboradora, 
e Priscila Saraiva da Costa/Colaboradora Objetivo: Visita aos municípios 
do Amazonas, para entrega dos cartões do auxílio emergencial estadual às 
famílias em extrema vulnerabilidade social apresentadas no cadastro único 
e programa bolsa família, com recurso de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35046#7#36132/>
Protocolo 35046
<#E.G.B#35047#7#36133>
PORTARIA Nº 027/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Presidente 
Figueiredo - 02/02 a 05/02/2021 Nome e Cargo: Josielle dos Santos de 
Azevedo/Colaboradora, Matheus Araújo da Silva/Colaborador e Yago 
Francisco Pinheiro de Araújo/Colaborador Destino e Período: Rio Preto da 
Eva - 02/02 a 05/02/2021 Nome e Cargo: Alessandra Duarte de Souza/
Colaboradora, Antônio Lira Mendes Junior/Colaborador e Carolina Freitas de 
Castro Paiva/Colaboradora Objetivo: Visita aos municípios do Amazonas, 
para entrega dos cartões do auxílio emergencial estadual às famílias em 
extrema vulnerabilidade social apresentadas no cadastro único e programa 
bolsa família, com recurso de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35047#7#36133/>
Protocolo 35047
<#E.G.B#35086#7#36174>
PORTARIA Nº030/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Nhamundá - 06/02 
a 12/02/2021 Nome e Cargo: Sandro Pimentel de Oliveira/Diretor de 
Unidade e Cheila Maria dos Santos/Colaboradora - Destino e Período: 
Barreirinha - 06/02 a 13/02/2021 Nome e Cargo: Andrea Cristina Braga do 
Nascimento Batista/Assessor III e Darffylen Patricia Costa/Colaboradora 
Objetivo: Visita aos municípios do Amazonas, para entrega dos cartões do 
auxílio emergencial estadual às famílias em extrema vulnerabilidade social 
apresentadas no cadastro único e programa bolsa família, com recurso de 
diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 1    0 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35086#7#36174/>
Protocolo 35086
<#E.G.B#35087#7#36175>
PORTARIA Nº029/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Destino e Período: 
Belém/PA - 08/02 a 25/02/2021 Nome e Cargo: Vanessa Andrade Barroso/
Assessor II Objetivo: Acompanhar a transferência hospitalar de cidadãos 
que habitam o estado do Amazonas e que foram acometidos pelo vírus 
COVID-19, com recurso de passagens e diárias fonte 160-SEAS.
Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#35087#7#36175/>
Protocolo 35087
<#E.G.B#35112#7#36202>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO