DOEAM 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
deste Termo Aditivo correrão à conta da mesma dotação orçamentária 
consignada do termo de convênio primitivo.
Gabinete da SEMA, em Manaus 10 de fevereiro de 2021
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#35079#9#36166/>
Protocolo 35079
<#E.G.B#35085#9#36173>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n. 02/2020. Processo nº: 
01.01.030101.00000024.2021-SEMA. Data: 06/02/2021. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS. Objeto: O presente Termo Aditivo 
visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 02/2020, pelo período 
de 06 (seis) meses, para apoiar à implementação e fortalecimento do 
processo de gestão socioambiental da Unidade de Conservação municipal, 
categorizada como Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, 
visando a melhoria estrutural, com a revitalização geral de 01 (um) Centro 
Comunitário localizado na Comunidade Agrovila, área rural do município, 
com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n.º 040/2020. Valor: Será 
mantido o valor original previsto no Termo de Convênio de origem. Vigência: 
O Termo de Convênio terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 06 (seis) 
meses, contados da data de assinatura, com sua eficácia após a publicação 
de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação Orçamentária: As 
despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da mesma 
dotação orçamentária consignada do termo de convênio primitivo.
Gabinete da SEMA, em Manaus 10 de fevereiro de 2021
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#35085#9#36173/>
Protocolo 35085
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#35049#9#36135>
EXTRATO Nº03/2021
ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 02/2018 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 02/01/2021. PARTES: SEPROR e a ROYAL GESTÃO E 
SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por 
mais 12 (doze) meses do contrato inicial, a contar a partir de 02/01/2021 
a 01/01/2022. VALOR GLOBAL: R$212.928,00 (duzentos e doze mil e 
novecentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 
18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N.D: 33903983 FR: 160, emitida a NE 
nº 2021NE00043, em 08//01/2021, no valor de R$70.384,53 (Setenta mil, 
trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#35049#9#36135/>
Protocolo 35049
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#35021#9#36106>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 8 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0011/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 048/2021, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 8 da Ata de Registro de Preços n.º 0011/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1104/19-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.014101.111788/2019-26, devido a fabricante alterar o preço ajustado 
com a empresa adjudicatária, tornando-se inexequível o fornecimento do 
insumo com o preço registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35021#9#36106/>
Protocolo 35021
<#E.G.B#35022#9#36107>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 4 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0059/2020-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 049/2021, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 4 da Ata de Registro de Preços n.º 0059/2020-4, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 053/20-CSC, pertencente ao processo 
n°01.01.013102.002472/2019-71, devido a fabricante alterar o preço ajustado 
com a empresa adjudicatária, tornando-se inexequível o fornecimento do 
insumo com o preço registrado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35022#9#36107/>
Protocolo 35022
<#E.G.B#35023#9#36108>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 04 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0156/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 036/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 04 da Ata de Registro de Preços n.º 0156/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 309/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000833/2020-89, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35023#9#36108/>
Protocolo 35023
<#E.G.B#35024#9#36109>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 02 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0120/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 036/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 02 da Ata de Registro de Preços n.º 0120/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 019/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.002421/2019-40, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#35024#9#36109/>
Protocolo 35024
<#E.G.B#35020#9#36105>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 13 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0271/2020-8
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 046/2021, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 13 da Ata de Registro de Preços n.º 0271/2020-8, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 652/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.002887/2020-89, devido a fabricante alterar o preço ajustado 
com a empresa adjudicatária, tornando-se inexequível o fornecimento do 
insumo com o preço registrado.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO