DOEAM 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MARIA DE FATIMA SANTIAGO DA CRUZ, IPC, mat. nº 155.599-5 I, para 
FG-3, a contar de 07/01/2021. Manaus, 25 de janeiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35059#11#36145/>
Protocolo 35059
<#E.G.B#35060#11#36146>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0108/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) para 
ALEXANDRO BRITO DE SOUZA, IPC, Mat. nº 169601-7 B, a ser calculado 
sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 04/09/2020. 
Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35060#11#36146/>
Protocolo 35060
<#E.G.B#35061#11#36147>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0109/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
DE CURSO com incidência de 35% (trinta e cinco por cento) a FRANCY 
PEREIRA MARTINS, EPC, Mat. nº 126.609-8 A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 17/02/2020. Manaus, 02 
de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35061#11#36147/>
Protocolo 35061
<#E.G.B#35062#11#36148>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0116/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
DE CURSO com incidência de 25% para WALDERY MONTEIRO DA 
SILVA, IPC, Mat. nº 113.384-5 D, a ser calculado sobre seus vencimentos 
e com efeitos financeiros a contar de 25/09/2020. Manaus, 02 de fevereiro 
de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35062#11#36148/>
Protocolo 35062
<#E.G.B#35063#11#36149>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0119/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: CONCEDER a LICENÇA PARA O DESEMPENHO 
DE MANDATO CLASSISTA a THARCILA ROCHA MARTINS, EPC, Mat nº 
211.421-6 A, para desempenhar o cargo de PRESIDENTE DO SINDEIPOL/
AM, de 06.04.2020 à 31.12.2020. Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35063#11#36149/>
Protocolo 35063
<#E.G.B#35064#11#36150>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0120/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - CONCEDER a LICENÇA PARA O DESEMPENHO 
DE MANDATO CLASSISTA a THARCILA ROCHA MARTINS, EPC, Mat 
nº 211.421-6 A, para o cargo de PRESIDENTE DO SINDEIPOL/AM e 
RUBENS TADEU ARAUJO DE ANDRADE, IPC, Mat nº 211.284-1A para 
o cargo de DIRETOR JURÍDICO DO SINDEIPOL/AM, de 01.01.2021 à 
31.12.2024; II - CONCEDER a LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE 
MANDATO CLASSISTA a ALINE DE MENDONCA SILVA, EPC, Mat nº 
171523-2 A, para o cargo de SECRETÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA 
DO SINDEIPOL/AM e NORTON CARVALHO DE BARCELLOS, IPC, Mat 
nº 171425-2 A, para o cargo de DIRETOR DE PARCERIAS, COOPERAÇÃO 
E CONVÊNIOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDEIPOL/AM, de 
01.02.2021 à 31.12.2024. Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35064#11#36150/>
Protocolo 35064
<#E.G.B#35065#11#36151>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0102/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR as PORTARIAS, referente ao servidor 
JOSE AUGUSTO DA SILVA ONETY, Perito Legista, Matrícula n. 100461-1 I: 
Portaria n. 858/2017, de 02/08/2017 Onde se Lê: 24/05/1984 a 23/05/1989 
Leia-Se: 08/06/1982 a 07/06/1987; Portaria n. 1437/2017, de 30/11/2017 
Onde se Lê: 24/05/1984 a 23/05/1989 Leia-Se: 08/06/1987 a 07/06/1992; 
Portaria n. 734/2018, de 18/06/2018 Onde se Lê: 24/05/1984 a 23/05/1989 
Leia-Se: 08/06/1987 a 07/06/1992; Portaria n. 474/2019, de 27/02/2019 
RESENHA DA PORTARIA Nº 113/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR GRACE LOUISE SOUZA JARDIM, 
DPC, Mat n. 228.482.0A, para a Titularidade do 2º DIP, percebendo o cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR II, simbologia AD-2, a contar de 
29/01/2021. Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35051#11#36137/>
Protocolo 35051
<#E.G.B#35053#11#36139>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0118/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a PORTARIA Nº 1578/2020 - GDG/PC, 
que concedeu o pagamento da gratificação de titularidade (...), para FABIO 
ROBERTO LOPES CORREA, IPC, Mat n. 194.930-6 C, (...), Onde se Lê: 
pagamento da gratificação de titularidade Leia-Se: pagamento de Gestor de 
DIP, simbologia FG-1. Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35053#11#36139/>
Protocolo 35053
<#E.G.B#35054#11#36140>
RESENHA DA PORTARIA Nº 112/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR FRANK ROZY RODRIGUES DO 
NASCIMENTO, IPC, mat. nº 212.279-0 A, para FG-3, Chefe de Investigação 
do 13º DIP, a contar de 01/01/2021. Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35054#11#36140/>
Protocolo 35054
<#E.G.B#35056#11#36142>
Portaria n.º 122/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
JANDER RODRIGUES 
MAFRA
TITULAR DE 
SECCIONAL - AD-2
14
20/01/2021
2
DEBORA CRISTINA 
PEREIRA MAFRA
ASSESSOR II - 
AD-2
14
20/01/2021
3
JONY CLEDSON 
BARBOSA LEAO
ASSESSOR II - 
AD-2
14
20/01/2021
4
GEORGE GOMES DE 
OLIVEIRA
ASSESSOR II - 
AD-2
14
04/01/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 3 DE FEVEREIRO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#35056#11#36142/>
Protocolo 35056
<#E.G.B#35059#11#36145>
RESENHA DA PORTARIA Nº 092/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR KARINA DE MESQUITA FREIRE, 
EPC, mat. nº 211.085-7 A, da FG-3, a contar de 07/01/2021 e DESIGNAR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO