DOEAM 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
correspondentes, ou até que seja determinada a sua substituição, a partir de 
29 de outubro de 2020;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimen-
tos necessários para a fiscalização dos ajustes contratuais, observando as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço e/ou resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria.
Servidor fiscal: Maria Zuleide Ferreira
Matrícula funcional: 051.324-5 F Cargo: Gerente
Setor de lotação: Gerência de Pessoal
Servidor suplente: Margareth Cordeiro da Silva
Nº 
CONTRATO
CONTRATADO
OBJETO
004/2020
CIEE - CENTRO INTEGRADO 
EMPRESA ESCOLA
Prestação dos serviços de 
seleção e recrutamento de 
estagiários.
Servidor fiscal: Edmundo Ferreira Brito Netto
Matrícula funcional: 248.007-7 A Cargo: Gerente
Setor de lotação: Gerência de Logística
Servidor suplente: Margareth Cordeiro da Silva
Nº 
CONTRATO
CONTRATADO
OBJETO
005/2020
CONSTRUTORA 
PROHIDRO LTDA
Contratação dos serviços de 
manutenção predial e reforma com 
fornecimento de peças e materiais.
008/2020
FUNDAÇÃO 
DE APOIO 
INSTITUCIONAL 
MURAKI
Contratação de empresa 
especializada em pesquisa, 
desenvolvimento e inovação, para 
elaboração de projeto técnico, 
jurídico e arquitetônico.
009/2020
A C R DE SOUZA 
- ME
Contratação dos serviços de 
limpeza e conservação da sede 
administrativa e demais unidades 
desta autarquia. 
Servidor fiscal designado: Wagner Gama da Rocha Matos
Matrícula funcional: 214.910-9 B Cargo: Assessor I I
Setor de lotação: Assessoria
Servidor suplente: Wellington Costa da Silva
Nº 
CONTRATO
CONTRATADO
OBJETO
006/2020
PRODAM - 
Processamento 
de Dados 
Amazonas S/A
Prestação dos serviços de interligação 
das redes de computadores das unidades 
do CETAM mediante fornecimento de 
circuito de transmissão de dados e 
conexão a rede metropolitana de Manaus 
(metromao), com provimento de acesso 
a internet.
007/2020
Prestação dos serviços de administração 
e suporte técnico em banco de dados e 
sistemas, desenvolvimento de sistemas 
de informação e modelagem de 
processos de negocio, sob demanda..
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 05 de fevereiro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#35052#14#36138/>
Protocolo 35052
<#E.G.B#35055#14#36141>
PORTARIA Nº. 0010/2021 GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a finalização do processo de 
formação profissional dos alunos do Cetam,
RESOLVE:
I - Prorrogar o prazo de vigência da autorização de funcionamento dos 
cursos de Especialização Técnica de Nível médio na modalidade presencial, 
autorizados por meio da Portaria nº n.009/2020-GDP/CETAM, conforme 
quadro a seguir:
Nº.
Curso
Município (s)
Prazo para 
Prorrogação da 
Vigência
1
Curso de Especialização 
Técnica de Nível Médio 
em Análises Clínicas: 
Parasitologia e Urinálise
Manaus
Itacoatiara
Agosto de 2023
2
Curso de Especialização 
Técnica de Nível Médio 
em Enfermagem: 
Cuidado ao paciente 
crítica Neonatal
Manaus
Agosto de 2023
3
Curso de Especialização 
Técnica de Nível Médio 
em Enfermagem: 
Procedimentos do 
Centro de Material e 
Esterilização
Apuí
Tefé
Agosto de 2023
4
Curso de Especialização 
Técnica de Nível Médio 
em Enfermagem do 
Trabalho 
Manaus
Agosto de 2023
5
Curso de Especialização 
Técnica de Nível Médio 
em Saúde Bucal - 
Instrumentação Cirúrgica 
em Implantodontia 
Manaus
Agosto de 2023
6
Curso de Especialização 
Técnica de Nível Médio 
em Segurança do 
Trabalho - Prevenção e 
Controle de Emergência
Manaus
Agosto de 2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#35055#14#36141/>
Protocolo 35055
<#E.G.B#35057#14#36143>
PORTARIA Nº. 011/2021 GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a finalização do processo de 
formação profissional dos alunos do CETAM,
RESOLVE:
I - Prorrogar o prazo de vigência da autorização de funcionamento do 
curso de Especialização Técnica de Nível médio na modalidade presencial, 
autorizado por meio da Portaria nº n.019/2020-GDP/CETAM, conforme 
quadro a seguir:
Nº.
Curso
Município (s)
Prazo para prorrogação 
da Vigência
1
Curso de Especialização 
Técnica de Nível Médio 
em Enfermagem em 
Saúde Pública
Boca do Acre
Agosto de 2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#35057#14#36143/>
Protocolo 35057
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#35025#14#36110>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 001/2021 PROCESSO Nº 
01.01.011209.00000673/2021: DAS PARTES: AGENCIA REGULADORA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ARSEPAM e a JYS EVENTOS E CONSULTORIA LTDA; 
DO OBJETO: serviços de fornecimento de lanches para Fiscalização 
Hidroviária na base encontro das águas durante a pandemia do Covid 
19; VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.41; Programa 
de Trabalho 04.122.3308.1554.0011; Fonte de Recursos 04010000. 
VIGENCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 20.01.2021 à 19.04.2021. 
Manaus, 20 de janeiro de 2021.
HERALDO ANTONIO CORREA JUNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM, em exercício
<#E.G.B#35025#14#36110/>
Protocolo 35025
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO