DOEAM 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.00008771.2020-CSC 
e Processo nº 01.03.018201.00000256.2020-IDAM, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 752/2020-CSC;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Ofício nº 3965/2020-GP/CSC, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 752/2020-CSC, para aquisição, pelo 
menor preço global, de materiais (aditivo radiador, pneus automotivos, pneu 
motocicleta, óleo lubrificante e outros) para a manutenção dos veículos 
terrestre do Idam.
II. ADJUDICAR a empresa: ESPANTALHO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 02.314.882/0001-95, vencedora do lote 1 (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17) no valor global de R$ 268.275,00 (duzentos 
e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. Manaus 09 de fevereiro 
de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#34950#13#36035/>
Protocolo 34950
<#E.G.B#34951#13#36036>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC 
no 
Processo 
nº 
01.01.013102.00006106.2020-
CSC e Processo nº 01.03.018201.00000142-IDAM, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 488/2020-CSC;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Ofício nº 4611/2020-GP/CSC, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 488/2020-CSC, para aquisição, pelo 
menor preço global, de uniformes e fardamentos (colete) para atender as 
necessidades do Idam.
II. ADJUDICAR a empresa: NASSER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE 
CONFECÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 005.204.514/0001-82, 
vencedora do Item 1 no valor de R$ 39.899,98 (trinta e nove mil, oitocentos 
e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. Manaus 09 de fevereiro 
de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#34951#13#36036/>
Protocolo 34951
<#E.G.B#35040#13#36126>
ORGAO: IDAM DATA: 09.12.2020
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 465/2020-GDAF/IDAM
Nome: Elcides Ricardo de Oliveira Neto
Função: Assessor III; Matrícula: nº 248.040-9 B
Valor: R$ 1.000,00 (hum mil reais) ND: 339030 - Material de Consumo, 
Município: Manaus (IDAM Central)
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#35040#13#36126/>
Protocolo 35040
<#E.G.B#34946#13#36031>
IDAM
PORTARIA Nº 0131/2020/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme os Decretos de 09/12 e 11/12
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA aos 
servidores deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
Nadiele Pereira Pacheco Chefe de Departamento AD-1 15 21/12/2020
Dulcineia Guimarães Lima Gerente AD-2 14 04/12/2020
Luciano dos Santos Maciel Assessor III AD-3 13 04/12/2020
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 22 de Dezembro de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#34946#13#36031/>
Protocolo 34946
<#E.G.B#35039#13#36125>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 003/2021/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 11/01/2021.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA 
a servidora deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
Anecilene Cintia Buzaglo Gerente AD-2 14 04/01/2021
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 27 de Janeiro de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#35039#13#36125/>
Protocolo 35039
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#35052#13#36138>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PORTARIA nº 009/2021-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o art. 67 da Lei nº 8.666/93, e para 
possibilitar o acompanhamento da execução de contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores relacionados no quadro anexo desta Portaria 
para que realizem a Fiscalização Técnica da execução dos ajustes 
contratuais indicados no referido quadro durante toda a vigência dos prazos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO