DOEAM 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#35048#15#36134>
EXTRATO Nº 001/2021-FUAM
PORTARIA Nº 016/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; 
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 27.09.04; 
e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.001296/2020-
14-FUAM. RESOLVE I - CONCEDER Licença Especial a servidora abaixo 
relacionada: - ELIZABETH DE FÁTIMA PEREIRA DO NASCIMENTO, 
Auxiliar de Saúde, matrícula nº.112.348-3B. - Período de utilização: de 
01.02.2021 a 01.07.2021, referente aos quinquênios de 12.03.2007 a 2012 
e 13.03.2017; II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assenta-
mentos funcionais da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora-Presidente da Fundação Alfredo da Matt, em exercício
<#E.G.B#35048#15#36134/>
Protocolo 35048
<#E.G.B#35072#15#36159>
EXTRATO Nº 009/2021-FUAM
PORTARIA Nº 0013/2021-GDP/FUAM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada 
pelo Centro de Serviços Compartilhados no PE nº 748/2020-CSC, no Proc. 
nº 602/2020 - FUAM. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação do CSC; e II 
- ADJUDICAR a empresa ALTO RIO NEGRO COMÉRCIO VAREJISTA DE 
PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA; CNPJ: 63.736.151/0001-22, referente 
ao item 01, no valor de R$ 1.653,60 (hum mil, seiscentos e cinquenta e três 
reais e sessenta centavos), a empresa VIMED INDÚSTRIA E COMERCIO 
DE COMPRESSAS LTDA; CNPJ 11.010.109/0001-26, referente aos itens 3, 
5 e 6, no valor R$ 83.060,00 (oitenta e três mil e sessenta reais), a empresa 
OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 
05.390.782/0001-36, referente ao item 12, no valor de R$ 4.050,00 (quatro 
mil e cinquenta reais) e a empresa MEDICNORTE; CNPJ 03.743.294/0001-
30, referente aos itens 10 e 13, no valor de R$ 3.278,80 (três mil, duzentos 
e setenta e oito reais e oitenta centavos). Manaus, 10 de fevereiro de 2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora-Presidente da Fundação Alfredo da Matt, em exercício
<#E.G.B#35072#15#36159/>
Protocolo 35072
<#E.G.B#35074#15#36161>
EXTRATO Nº 011/2021-FUAM
PORTARIA N. 015/2021-GDP/FUAM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, 
no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Art. 25 da Lei 8.666 
de 21/06/1993 e alterações; CONSIDERANDO que a Empresa Brasileira 
de Correios e Telégrafos, CNPJ n° 34.028.316/0003-75; é representante 
exclusiva do serviço objeto da inexigibilidade; CONSIDERANDO que os 
serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores 
estabelecidos; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Proc. nº 
017303.000036/2021 - (SIGED/FUAM); RESOLVE: I - DECLARAR inexigível 
o procedimento licitatório, nos termos do Art. 25, da Lei 8.666/1993 e 
alterações, para contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, 
CNPJ n° 34.028.316/0003-75, objetivando a prestação de serviços de 
postagem, recebimento e transportes de correspondências e encomendas 
domiciliares, em âmbito nacional e internacional em atendimento as 
necessidades da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta”, pelo período de 12 meses; II - ADJUDICAR o objeto da 
Inexigibilidade em favor da empresa supramencionada, pelo valor total de 
R$ 6.000,00 (seis mil reais). Manaus, 10 de Fevereiro de 2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora-Presidente da Fundação Alfredo da Matt, em exercício
<#E.G.B#35074#15#36161/>
Protocolo 35074
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#35043#15#36129>
PORTARIA 
Nº. 
1009/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08114EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei 
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, LEUZUITA BRITO RUBEM, no 
cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, para fins remuneratórios ao cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 108.390-2B, 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada 
no SPA “Enfermeira Eliameme Rodrigues Mady”, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos e 
quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 148,09 (cento e 
quarenta e oito reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 
20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta 
reais e setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos o valor de R$ 1.739,25 (mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte 
cinco centavos) mensais. Manaus, 26 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#35043#15#36129/>
Protocolo 35043
<#E.G.B#35044#15#36130>
PORTARIA 
Nº. 
1008/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.07845EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 2° e 5º, da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, LUCILA NASCIMENTO DA SILVA, 
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, para fins remuneratórios 
ao cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº.115.808-2B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE, lotada na Unidade Mista de Tapauá, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos 
e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 73,26 (setenta e três 
reais, e vinte e seis centavos), de Risco de vida correspondente a 10% sobre 
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco 
reais, e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando 
seus proventos o valor de R$ 1.601,40 (mil, seiscentos e um reais e quarenta 
centavos). Manaus, 26 de novembro de 2020.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#35044#15#36130/>
Protocolo 35044
<#E.G.B#35089#15#36177>
PORTARIA Nº. 130/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00246EXE e 2021.7. 
00247EXE -CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-segurado inativo da SEDUC, Sr. ELOI BORGES DE LIMA, falecido em 
08/01/2021, nos cargos de professor PF20-ESP-III, Referência G, Matrícula 
nº 012810-4-E e PF20-ESP-III, Referência H, Matrícula nº 012810-4-F, cujo 
os somatórios dos proventos totalizam R$ 5.626,03 (cinco mil seiscentos e 
vinte e seis reais e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão R$ 5.626,03 (cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e três 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a 
MARIA DE LOURDES PAES LIMA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, 
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO