DOEAM 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 04 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#35089#16#36177/>
Protocolo 35089
<#E.G.B#35090#16#36178>
PORTARIA Nº. 144/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00124ALE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da ALEAM, 
ALFREDO ANTONIO JUNIOR, falecido em 29/12/2020, no cargo de Agente 
Legislativo - Nível Médio - Referência 8, matrícula nº. 000268-2-B, proventos 
no valor de R$ 1.322,68 (mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e 
oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
1.322,68 (mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago para MARIA LUCIA LIMA ANTONIO, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 08 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#35090#16#36178/>
Protocolo 35090
<#E.G.B#35091#16#36179>
PORTARIA Nº. 110/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.07472EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA 
MILITAR, WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, falecido em 24/07/2020, 
na graduação de Cabo, matrícula nº. 111.494-8B, proventos de R$ 
5.853,11 (cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e onze centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.149,86 (seis 
mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), devidamente 
atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA LIMA DE OLIVEIRA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 05 de 
fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#35091#16#36179/>
Protocolo 35091
<#E.G.B#35095#16#36183>
PORTARIA Nº. 125/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00134EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia Civil, 
LUIZ ALBERTO MENDES DO NASCIMENTO, falecido em 03/01/2021, 
no cargo de Assistente Técnico Classe Única Referência C, matrícula nº. 
051170-6-E, proventos de R$ 4.131,23 (quatro mil cento e trinta e um reais e 
vinte e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 4.131,23 (quatro mil cento e trinta e um reais e vinte e três centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago a MARIA DEUSDETE RIBEIRO DO NASCIMENTO, cônjuge, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 03 de fevereiro de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#35095#16#36183/>
Protocolo 35095
<#E.G.B#35096#16#36184>
PORTARIA Nº. 126/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00208EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SEDUC, 
GRASSE AUREA PASSOS DA COSTA SANTANA, falecida em 17/01/2021, 
no cargo de Merendeiro PNF-MNF-II, 2ª Classe, Ref. “B” matrícula nº. 
182.342-6A, proventos de R$ 1.695,45 (mil seiscentos e noventa e cinco 
reais e quarenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 1.695,45 (mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta 
e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da 
Constituição Federal, seja pago a RAIMUNDO ERILANDE SANTANA DA 
SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#35096#16#36184/>
Protocolo 35096
<#E.G.B#35097#16#36185>
PORTARIA Nº. 127/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00176EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da 
FHEMOAM, ANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, falecida em 
06/01/2021, no cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe D, Referência 
4, matrícula nº. 001.781-7B, cujos proventos totalizam R$ 2.571,13 (dois mil 
quinhentos e setenta e um reais e treze centavos), DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 1.908,45 (mil novecentos e oito reais 
e quarenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago a PAULO WLADMIR CAMPOS DE 
VASCONCELOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 03 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#35097#16#36185/>
Protocolo 35097
<#E.G.B#35098#16#36186>
PORTARIA Nº. 128/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00213EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC, 
RAIMUNDO NONATO VALDEVINO DE OLIVEIRA, falecido em 25/11/2020, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Ref. “E”, matrícula nº. 
165.501-9C, proventos de R$ 2.636,50 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais 
e cinquenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 2.700,30 (dois mil setecentos reais e trinta centavos), devidamente 
atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ANA CRISTINA LESSA DE 
OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#35098#16#36186/>
Protocolo 35098
<#E.G.B#35099#16#36187>
PORTARIA Nº. 119/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00138EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da 
SEDUC, ROSANA ORTIZ DE SOUZA, falecida em 19/12/2020, no cargo de 
Professor, 4ª Classe-ED-LPL-IV, Referência D, transposto para Professor, 
4ª Classe-PF20-LPL-IV, Referência G, matrícula nº. 017.046-1C, cujos 
proventos totalizavam R$ 2.536,58 (dois mil, quinhentos e trinta e seis reais 
e cinquenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão R$ 2.573,61 (dois mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta 
e um centavos), já aplicado o índice de correção do RGPS, calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago 
a ALVARO GRANJA PEREIRA DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#35099#16#36187/>
Protocolo 35099
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO